Apuração de Impostos

A apuração dos fundos de telecomunicações FUNTTEL (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) é realizada com base nos movimentos fiscais de entrada e saída, aplicando a fórmula definida para cálculo do imposto a recolher.

A funcionalidade realiza a apuração dos valores de FUNTTEL e FUST por meio dos processos de cálculo definidos no sistema, seguindo as regras estabelecidas pela legislação vigente.

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Como funciona

Durante o processo de apuração, o sistema executa os cálculos por meio dos processos calcula_funttel1 e calcula_fust1, aplicando a seguinte fórmula:

total = (movCre + rubCre) - (movDeb + rubDeb)

Elemento	Descrição
movCre	Valor do imposto proveniente dos documentos de entrada por devolução do período apurado.
rubCre	Valor do movimento de rubricas de crédito do período apurado.
movDeb	Valor do imposto proveniente dos documentos de saída do período apurado.
rubDeb	Valor do movimento de rubricas de débito do período apurado.

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Regras aplicadas na apuração

Condição	Resultado
Quando o total for menor que zero	É gerado imposto a recolher.
Quando o total for maior que zero	O valor é zerado, não gerando saldo credor.

A apuração considera automaticamente os movimentos fiscais de entrada e saída do período informado, consolidando os valores para o fechamento fiscal.

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Pré-requisitos

Para realizar a apuração, é necessário:

• Configurar os impostos FUNTTEL e FUST no cadastro de tributos da filial;
• Garantir que as notas fiscais de entrada e saída estejam com as bases de cálculo e alíquotas preenchidas corretamente.