English
Español
Ligação da Classificação Tributária
A Classificação Tributária permite configurar regras fiscais que definem qual deve ser aplicada automaticamente aos itens das notas fiscais de entrada e de saída.
Essas regras são utilizadas nos processos de cálculo e apuração dos tributos CBS e IBS, conforme as diretrizes da Reforma Tributária. A partir das combinações cadastradas, o sistema identifica a Classificação Tributária correspondente no momento da inclusão do item e aplica, de forma automática, os tratamentos fiscais ou reduções previstas, assegurando conformidade legal e maior agilidade no processo fiscal.
Funcionalidade
As regras podem ser criadas de duas formas:
-
Forma mais ampla, utilizando apenas o CFOP, o que permite uma aplicação genérica da Classificação Tributária.
-
Forma mais específica, combinando parâmetros como filial, CFOP, NCM, NBS e finalidade, possibilitando um enquadramento fiscal mais preciso.
Dessa forma, é possível montar diferentes cenários fiscais para cada Classificação Tributária, garantindo maior flexibilidade e aderência às particularidades das operações.
Todos os campos são opcionais, porém é obrigatório informar ao menos um parâmetro em cada regra cadastrada.
O sistema também não permite duplicidade de regras: a mesma combinação de parâmetros não pode ser vinculada a mais de uma Classificação Tributária. Caso isso ocorra, será exibida uma mensagem de alerta, indicando a inconsistência no cadastro.
Campos Disponíveis
Filial
Define se a regra será aplicada a uma filial específica. Quando o campo permanece em branco, a regra passa a ser válida para todas as filiais da empresa.
CFOP
Permite selecionar um CFOP específico ou um grupo de CFOP, abrangendo todas as operações vinculadas ao grupo.
Quando um grupo é utilizado, o sistema aplica automaticamente a Classificação Tributária correspondente durante o cálculo dos tributos, garantindo que as regras fiscais sejam consideradas de forma adequada em todas as operações relacionadas.
Código NCM
Este campo permite selecionar um NCM individual ou um grupo de NCM, facilitando a manutenção das regras fiscais e reduzindo a necessidade de múltiplos cadastros separados.
Ao utilizar um grupo de NCM:
- A mesma Classificação Tributária pode ser aplicada a um conjunto de NCMs agrupados;
- A parametrização é simplicificada e padronizada;
- As regras da Classificação Tributária correspondentes são aplicadas automaticamente durante o cálculo dos tributos.
Código NBS
Código do NBS relacionado ao serviço.
Finalidade
Campo utilizado para identificar a aplicação da CBS/IBS no cadastro de agentes.
Priorização dos parâmetros
Quanto mais detalhada for a combinação de parâmetros cadastrados, especialmente quando houver filial informada, maior será a prioridade dessa regra na aplicação da Classificação Tributária.
Quando existirem várias regras passíveis de aplicação, o sistema utiliza uma ordem de prioridade para definir qual Classificação Tributária será considerada, garantindo que a regra mais específica e adequada ao cenário da operação seja utilizada.
- Filial informada — se a filial estiver preenchida, ela tem o maior peso.
- CFOP + NCM + Finalidade
- CFOP + NCM
- CFOP + Finalidade
- NCM + Finalidade
- NBS + Finalidade
- CFOP
- NCM
- NBS
Exemplos práticos
| ClassTrib | Filial | CFOP | NCM | NBS | Finalidade | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 000000 | - | 5101 | - | - | - | Todas as saídas com CFOP 5101 usarão essa ClassTrib, independentemente da filial. |
| 000001 | 1 | 5101 | 1062000 | - | - | Saídas da Filial 1 com CFOP 5101 e NCM 01062000. |
| 000002 | - | - | 1063310 | - | - | Qualquer CFOP, desde que o NCM seja 01063310. |
| 000003 | - | - | - | 1.1403.10 | - | Saídas com NBS 1.1403.10. |
| 410011 | - | 5910 | - | - | 1 | Doações com imunidade e não incidência de CBS/IBS. Necessário cadastrar a Aplicação CBS/IBS 001. |
| 000001 | 1 | 5910 | - | - | - | Outras doações tributadas. Não é necessário parametrizar a Aplicação CBS/IBS. |
| 000004 | - | 5101 | - | - | - | Parametrização inválida: já existe essa combinação na ClassTrib 000001. |
English
Español
