VerDepSF

Verifica se o dependente é dependente para salário família.

Sintaxe: VerDepSF(Numero xNumEmp, Numero xTipCol, Numero xNumCad, Numero xCodDep, Numero xDatRef, Numero End xRetorno);

Parámetros:

Nome	Tipo	Descripción
xNumEmp	Numérico	Número da empresa.
xTipCol	Numérico	Tipo de empleado.
xNumCad	Numérico	Cadastro (código) do colaborador.
xCodDep	Numérico	Código do dependente.
xDatRef	Numérico	Data de Referência. Se estiver zerada, considera o final da competência.
xRetorno	Numérico	1 - Dependente; 0 - Não é dependente.

Ejemplo:

Utilização: Gerador de Relatórios.

Observação: A partir de Junho de 2020 (Decreto Nº 10.410/2020) essa função passa a ter o seguinte comportamento:

• O Grau de Parentesco do dependente deve ser igual a 1 (filho), 14 (filho adotivo) ou 11 (enteado), 17 (tutelado), 18 (menor sob guarda) e 26 (curatelado), também serão válidos, para casos específicos (órgãos públicos), o parentesco 2 (Cônjuge);
• Apresentação do comprovante de vacinação do filho até 7 anos de idade e frequência escolar dos 4 aos 14 anos, semestralmente;
• No caso de empregado doméstico (Tipo Contrato = 12) não é necessária a apresentação dos comprovantes;
• Havendo mais de um contrato, receberá salário família em todos;
• No mês da admissão, o valor da quota é pago proporcionalmente aos dias trabalhados;
• No mês do nascimento e naquele em que completar 14 anos de idade, é devido pelo valor integral;
• No mês em que se afastar para auxílio-doença e/ou auxílio-doença acidentário, é devido pelo valor integral, não sendo devido no mês do Retorno, quando será pago integralmente pela Previdência junto com o salário-benefício.