Portaria1510

Esta função verifica se está sendo utilizada a Portaria 1510, com base na proprietária e na estrutura/país da empresa passada no filtro.

Sintaxe: Funcao Portaria1510(Numero xEmpresa, Numero End xPortaria);

Parámetros:

Nome	Tipo	Descripción
xEmpresa	Numérico	Indicar a empresa na qual quer verificar se utiliza ou não a Portaria 1510. Se deve considerar apenas a proprietária, deve passar "0" para este parâmetro.
xPortaria	Numérico	Retorna "0" se não tem Controle de Ponto e Refeitório Portaria na proprietária ou se a empresa for estrangeira e retorna "1" se tem Controle de Ponto e Refeitório Portaria na proprietária e empresa for brasileira.

Ejemplo:

Definir alfa vMarSPr;
vMarSPr = "N";

/* Data é Portaria a partir de 21/08/09 */
xDataEhPortaria = 0;
MontaData (21, 08, 2009, xDataPortaria);

/* Se for Portaria 1510 e data >= 21/08/09, o campo MarSPr deve ser
sempre "S". */

Portaria1510(vNumEmp, xPostaria);

/* Se data lançamento maior que data da Portaria, então considera
assinalamentos válidos para portaria */
Se (vDataLancamento >= xDataPortaria)
xDataEhPortaria = 1;
Se ((xPortaria = 1) e (xDataEhPortaria = 1))
vMarSPr = "S";

Se (vMarSPr = "S")
cBusCad.SQL " SELECT R034FUN.DATADM,R034FUN.DATAFA,R034FUN.SITAFA,R034FUN.ConRho FROM R034FUN WHERE \
R034FUN.NUMEMP = :vnumemp AND R034FUN.TIPCOL = :vtipcol AND R034FUN.numcad = :vnumcad";
Senao
cBusCad.SQL " SELECT R034FUN.DATADM,R034FUN.DATAFA,R034FUN.SITAFA,R034FUN.ConRho,R034DAC.PrmFer \
FROM R034FUN, R034DAC WHERE \
R034FUN.NUMEMP = R034DAC.numemp AND R034FUN.TIPCOL = R034DAC.tipcol AND R034FUN.numcad = R034DAC.numcad AND \
R034FUN.NUMEMP = :vnumemp AND R034FUN.TIPCOL = :vtipcol AND R034FUN.numcad = :vnumcad";

Utilização: Todas as regras.

Disponível para o módulo: Controle de Ponto e Refeitório Ponto.