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27/03/2018 | Trabalhista - Auxílio-maternidade passa a ser liberado de forma automática

"Quando nasce um filho, nasce uma empreendedora", esses são dados da pesquisa "Quem são elas", realizada pela Rede Mulher Empreendedora, que indica que 75% das empreendedoras decidem empreender após a maternidade. Os motivos que levam a essa decisão são vários: ter flexibilidade de horário, poder passar mais tempo com os filhos, e tantos outros.

Para quem já empreende uma boa notícia! O processo de solicitação do salário-maternidade ficou mais simples. Agora, o benefício será concedido automaticamente após o registro do bebê no cartório, sem necessidade de ir a uma agência do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) . Entretanto, no momento, os postos estão em processo de adaptação, para maiores esclarecimentos é só ligar para o número 135.

Neste período de adaptação, o requerimento também pode ser feito pela internet , ele deverá ser impresso e assinado pela mãe, e posteriormente, encaminhado através dos Correios ou entregue na Agência da Previdência Social com cópia do CPF da requerente, atestado médico original ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento da criança.

O salário-maternidade é pago no caso de nascimento e também adoção de crianças, com duração de 120 dias. Para ter direito ao salário-maternidade, a mãe (e em alguns casos o pai) deve atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:

Quantidade de meses trabalhados (carência): 10 meses para o trabalhador Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial; Isento: para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade); Para as desempregados: é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados;

Caso tenha perdido a qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto/evento gerador do benefício (Lei nº 13.457/2017).

Fique atenta para não perder o benefício:

Ficou alguma dúvida? Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília) ou compartilhe no grupo Empreendedoras da RME

A concessão de benefícios para mães que possuem registro em carteira (CLT) não muda, quem paga o benefício é a empresa.

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Fonte: Rede Mulher Empreendedora.

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