Definições de Cálculo

Esta tela tem o objetivo de identificar quais pedidos devem ser considerados como incidências.

Alguns tipos de verbas reclamados incidem em outros tipos de verba, que por sua vez também devem ser calculados, mesmo que o autor da ação não esteja reclamando-o.

Guia Cadastro

Os juros são devidos desde a data de ajuizamento da ação, que no sistema é a data de início da ação, tendo como término a data de cálculo da reclamatória, que será informada em tela ao acionar o cálculo. Os Juros serão computados de forma fixa em 1% ao mês, no entanto, o campo Juros da tela de definições de cálculo irá definir como computá-lo nos meses de início e término da apuração.

1. Início e Término - 1% para cada mês envolvido = 4%
2. Proporcionaliza Início - Proporcionaliza o mês de início da ação + 1% para cada um dos demais meses
3. Proporcionaliza Término - Proporcionaliza o mês de término da ação + 1% para cada um dos demais meses
4. Proporcionaliza Início e Término - Proporcionaliza os meses de início e término da ação + 1% para cada um dos demais meses

Este campo irá indicar ao cálculo se a correção a ser considerada será na data de direito ou no mês seguinte à data.

1. Mês de Competência Irá considerar a competência de direito, ou seja, aquela que está sendo calculada para a busca do índice.
2. Mês Seguinte Irá considerar o índice seguinte à competência de direito, informado nas definições de cálculo .

Indica o tipo de cálculo do IRRF.

Indica se deverá considerar ou não o juros no cálculo do IRRF.

Este campo indica como será feita a atualização monetária do IRRF Mensal, de acordo com as opções da tela. Caso informada a opção 3 - Não corrige, não será feita nenhuma atualização nos valores de IRRF. O campo apresenta as seguintes opções:

1. Sim, aplicando somente Correção Monetária;
2. Sim, aplicando Correção Monetária e Juros;
3. Não corrige.

Este campo somente estará habilitado se o campo anterior - IRRF Mensal - estiver assinalado com a opção “S”.

Informar neste campo o pedido que deve ser considerado quando indicado como base de qualquer outro pedido.

Apenas permitirá informar item de pedido cadastrado com o campo “Tipo de Verba 1 - Salário”

Há uma definição de que o pedido definido como base de outro só será considerado caso este estivesse sendo reclamado ou tivesse valor no histórico de valores. No entanto isto não vale para o pedido indicado neste campo que sempre será considerado quando indicado como base de qualquer outro pedido.

É possível definir se deve gerar GPS ao realizar a integração da reclamatória trabalhista.

Informar observação referente a definição do cálculo.

Incidência

Informar código de pedido com incidência em FGTS Mensal.

Informar código de pedido com incidência em FGTS 13º Salário.

Informar código de pedido com incidência em FGTS Férias.

Informar código de pedido com incidência em INSS Colaborador.

Informar código de pedido com incidência em INSS Colaborador - 13º Salário.

Informar código de pedido com incidência em INSS Empresa.

Informar código de pedido com incidência em INSS Empresa - 13º Salário.

Informar código de pedido com incidência em IRRF Mensal.

Informar código de pedido com incidência em IRRF 13º Salário.

Informar código de pedido com incidência em IRRF Férias.

Informar código de pedido com incidência em IRRF PLR.

Informar código de pedido com incidência em IRRF RRA.
Apenas permitirá informar item de pedido cadastrado com o campo “Tipo de Verba 74 - IRRF RRA”.