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Tipo de Verba 50-Reflexo DSR
Deve ser observado que apesar de um pedido estar indicado como base para o cálculo do DSR, o pedido detalhado pode indicar que este não deve compor a base (R104PCD.RefDSR).
A recomendação é que para cada pedido haja um reflexo distinto, a fim de poder apurar a quantidade de horas de forma mais clara para cada reflexo e facilitar o detalhamento no extrato dos valores.
- Compor a base de cálculo considerando os valores dos pedidos que estejam indicados como base de cálculo e verificando se realmente deve compor base, conforme definição do pedido detalhado(R104PCD.RefDSR).
Os reflexos não devem permitir ter indicação de base, visto que a indicação dos outros pedidos para o reflexo já são sua composição de base.
- Para os mesmos pedidos que considerou na composição da base, se forem do tipo de verba Hora Extra, Insalubridade, Periculosidade ou Adicional Noturno, deve somar suas referências entre si e apresentar a soma como referência para o DSR que está calculando.
- Deve identificar o calendário que está vigente na competência calculada (R104BCA)
- Deve identificar a relação entre dias úteis e dias de DSR, buscando pelo calendário vigente (R104CRD.PerDia)
- Apurar o valor do DSR = base de cálculo apurada * Percentual entre dias trabalhados e dias de DSR (R104CRD.PerDia)
Exemplo:
Jornada mensal = 180
Salário hora = 5,5556
Calendário = dias úteis = 25 e DSR = 5
Percentual = 0,20 - observar que iremos utilizar somente este percentual, as outras informações do calendário são desnecessárias
Reclamado 10 horas extras - 100% = R$ 111,11 - Com reflexo DSR
Reclamado 10 horas extras - 70% = R$ 94,45 – Com reflexo DSR
Reclamado 10 horas extras - 90% = R$ 105,57 – Sem reflexo DSR – Não será considerado.
Somar os pedidos que apontam para o mesmo reflexo de DSR. Observando que um deles não tem indicação para o reflexo.
A base deste DSR = 111,11 + 94,45 = 205,56
Valor DSR = base * Percentual do DSR do calendário
205,56 * 0,20 = 41,11
Alguns campos do registro de resultado do Cálculo (R104RES)
BasCal- Base de Cálculo - Valor apurado na composição da base;RefPed- Referência - Soma das horas do pedido que originou o reflexo * percentual DSR calendário (para pedidos de origem com tipos de verba 2,3,4,5)
- Zero (para demais pedidos);VlrBas- Valor Base - Valor da hora do pedido que gerou o reflexo acrescido do percentual do mesmo (para pedidos de origem de tipos de verba 2,3,4,5). Idêntico ao campo VlrBas do pedido de origem;- Percentual do calendário utilizado no cálculo (para demais pedidos).
Após o cálculo padrão do pedido, este será submetido a sua regra, para que seja possível interferir nos valores calculados pelo sistema.
Por último, irá apurar o valor da correção monetária e dos Juros.
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