Tipo de Verba 53 - Reflexo no Aviso Prévio

Deve ser observado que apesar de um pedido estar indicado como base para o cálculo do Reflexo no Aviso, o pedido detalhado pode indicar que este não deve compor a base (R104PCD.RefAvi).

Cálculo

Os reflexos não permitirão ter indicação de base, visto que a indicação dos outros pedidos para o reflexo já é sua composição de base.

Para os mesmos pedidos que considerou na composição da base, se forem do tipo de verba 4-Hora Extra,2- Insalubridade, 3-Periculosidade ou 5-Adicional Noturno, deve somar suas referências entre si e apresentar como referência para o Reflexo no aviso que está calculando.

Quando o pedido que gerou o reflexo for dos Tipos de Verbas 2-Insalubridade, 3-Periculosidade, 4-Hora Extra ou 5-Adicional Noturno

Composição da base de cálculo: a base será a mesma do pedido que gerou o reflexo, válido na competência em que o reflexo está sendo calculado.
Apuração do total de horas do período: Soma o campo “Referência” (RefPed) do pedido que deu origem ao reflexo dentro do período aquisitivo. Obs: O total de horas varia conforme o campo Considera Reflexo DSR na tela de cadastro do pedido. Se o campo estiver como “S”, as horas de reflexo DSR serão consideradas na soma do total de horas.
Apuração da média de horas = Total de horas do período / 12.
Valor Hora = base de cálculo / carga horária do reclamante * % Acréscimo Hora (hora extra, adicional noturno, insalubridade ou periculosidade)
O valor do reflexo será a média de horas * Valor da Hora.

Quando o pedido que gerou o reflexo for do Tipo de Verba 1-Salário

Compor a base de cálculo: busca o salário vigente na competência em que o reflexo de férias está sendo calculado.
Verificar a quantidade de avos de direito do período. Por exemplo, se considerar que o reclamante tem o período completo, os avos de direito são 12. Se o reclamante foi admitido no mês de março, teria somente 10 avos de direito. Neste caso, deve-se fazer o cálculo de projeção de 1 avo de aviso prévio no mês de desligamento: verificar a data de admissão e projetar os dias de aviso prévio sobre essa data, se a nova data for no mês seguinte, verificar se é depois do dia 15 do mês, deve projetar 1 avo de férias.

O valor do reflexo será o Valor da base de cálculo / 30 * Dias de aviso prévio

Quando o pedido que gerou o reflexo for de outros Tipos de Verba

• Compor a base de cálculo considerando os valores dos pedidos que estejam indicados como base de cálculo e verificando se realmente deve compor base, conforme definição do pedido detalhado (R104PCD.RefAvi). Observar que devem ser considerados todos os pedidos calculados independente do período. Apesar de que, a princípio deveriam ser apenas os pedidos dos 12 meses que antecederam o desligamento. Se estiver indicado que o pedido de reflexo de férias considera reflexo de DSR, aplica o percentual de DSR sobre o valor da base de cálculo.
  Valor do Reflexo = base de cálculo / 12.

Alguns campos do registro de resultado do Cálculo (R104RES)

Após o cálculo padrão do pedido, este será submetido a sua regra, para que seja possível interferir nos valores calculados pelo sistema.

Por último, irá apurar o valor da correção monetária e dos Juros.