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eSocial - Fechamento de Demissão
Esta tela consiste em fechar as demissões e criar uma pendência para envio dos leiautes S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término. As informações demonstradas nela serão os registros de rescisão e afastamento por demissão.
Considerando que os números dos recibos dos leiautes S-2299 e S-2399 são utilizados no S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, qualquer alteração feita nestes eventos implicará também em uma prévia retificação no S-1210.
O fechamento da demissão é o último passo do processo, sendo que somente a partir do momento em que recebe este envio é que o eSocial considera que o trabalhador não está mais vinculado à empresa.
Ao selecionar a opção “2 - Fechada” ou “3 - Ambas” no campo “Status Demissão eSocial”, uma nova pendência para envio do S-2299 será gerada, independentemente de a demissão estar fechada ou de ter ocorrido qualquer alteração a ser retificada. O comportamento do sistema será semelhante ao da tela de geração de periódicos ao utilizar a opção “2 - Enviar todos”. Ou seja, ao escolher as opções “2” ou “3”, uma nova pendência será gerada automaticamente.
Ao calcular uma rescisão complementar e reabrir a demissão do colaborador, quando esta rescisão complementar for excluída antes de ser feito um novo fechamento de demissão, a demissão será fechada novamente sem gerar uma nova pendência do leiaute S-2299.
Se o colaborador possuir alguma convocação de trabalho intermitente que se inicia após a data de demissão, o sistema irá alertar que essa convocação precisa ser excluída antes de se fechar a demissão. Caso a exclusão da convocação não acontecer, o eSocial irá rejeitar o evento de fechamento da demissão.
Exemplo de evento do eSocial:
- Convocação de Trabalho Intermitente = S-2260
- Exclusão = S-3000
- Fechamento da Demissão = S-2299
Um colaborador tem um S-2260 enviado para o eSocial referente a uma convocação de trabalho intermitente no período de 01/12/2018 a 30/12/2018.
Este colaborador foi desligado em 25/11/2018 (observe que a data de desligamento é anterior à data de convocação).
O eSocial não aceitará o S-2299 referente ao fechamento dessa demissão porque existe uma S-2260 referente a um período posterior que precisa ser excluído através de um S-3000.
Realize uma exclusão através de um S-3000.
Depois da exclusão do S-2260, o S-2299 poderá ser enviado normalmente (caso não haja outro evento que seja inconsistente à demissão).
Para realizar o fechamento de demissão:
- Se desejar, informe o filtro de Período de Demissão.
- No painel Exibir, por padrão consta que “Todos” os tipos de rescisão sejam mostrados, mas se desejar, é possível alterar para “Rescisão Normal”, “Rescisão Complementar” ou ainda “Afastamentos”.
- Clique no botão Mostrar. Serão apresentados os colaboradores demitidos que atendam aos seguintes critérios:
- Que tenham rescisão com data após o início de uso do eSocial e cuja causa de demissão tenha um Motivo eSocial informado.
- Que estejam em afastamento do tipo 7 - Situação do Afastamento igual a “Demitido” e Causa Demissão diferente de “Transferência p/ outra Filial”, sem rescisão vinculada e com data após o início de uso do eSocial.
- Que tenham um histórico de Categoria eSocial vigente dos seguintes tipos:
Leiaute | Categoria do Trabalhador |
|---|---|
S-2299 | 101, 102, 103, 104, 105, 106, 301, 302, 303, 306, 309 |
S-2399 | 201, 202, 305, 401, 410, 701, 711, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902 |
- Confira as informações que serão enviadas.
- Marque os registros, cujas informações devem ser processadas.
Ao clicar com o botão direito sobre os registros, é possível selecionar as opções Marcar todos e Desmarcar todos.
- Clique no botão Processar.
- Para cada registro processado corretamente, o sistema gera uma pendência para envio ao eSocial.
- Mensagens de erro ou detalhes do processamento podem ser consultados através do botão Log.
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