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38U - Ajuste Insalubridade Gestante Local Salubre
Esta característica é utilizada para a dedução da base do salário maternidade da empresa.
Criação de eventos com a característica 38U
Importante
A criação deste evento somente será necessária caso o usuário já tenha criado e utilizado o evento 38S - Insalubridade Gestante Local Salubre.
- Regra: 18 (Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastros (FR008EVC));
- Tipo: 3;
- Valor do cálculo: 100;
- Base: evento com característica 38S - Insalubridade Gestante Local Salubre (caso esse evento já esteja criado e tenha sido utilizado nos cálculos anteriores à 14/10/2022);
- Incidência de FGTS, INSS e IRRF;
- Cálculo: Mensal, Semanal e Quinzenal;
- Natureza: 1202 - Adicional de insalubridade.
Notas
- No cálculo de folha complementar, evento com a característica 38U - Ajuste Insalubridade Gestante Local Salubre é calculado como desconto, deduzindo o valor calculado na característica 38S - Insalubridade Gestante Local Salubre da folha integral. Além disso, é calculada a diferença do valor integral de insalubridade em eventos com característica 39B - Insalubridade;
- Caso o campo Consolidar, da tela GPS (FRGERGRP), esteja definido como S - Sim e haja algum evento com a característica 38U - Ajuste Insalubridade Gestante Local Salubre, o valor desse evento irá deduzir da base do salário-maternidade;
- Um evento com características 38U - Ajuste Insalubridade Gestante Local Salubre gera uma rubrica com os mesmos códigos de incidência de um evento com característica 38S - Insalubridade Gestante Local Salubre, sendo que esse evento será uma rubrica do tipo desconto.
Tratamento para o Contábil
Para o evento com característica 38U, pode ser usado o mesmo CLC (Código Lançamento Contábil) utilizado no evento de desconto de faltas (49H), caso exista. Do contrário, o usuário deve criar um CLC idêntico ao utilizado no evento de insalubridade mensal (característica 39B), apenas invertendo o tipo de Lançamento a Crédito.
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