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RAIS - Gerar

Neste item, é possível gerar as tabelas contendo as informações necessárias para emissão da RAIS (Relação Anual das Informações Sociais).

Todas as informações estarão em Tabelas, flexibilizando a manutenção do usuário, que poderá manipulá-las via Gerador de Relatórios e regras por processo. Há ainda a opção de alterar qualquer informação, das filiais ou dos colaboradores, através do menu Anuais> Rais> Alterar.

Tabelas utilizadas:

R053COL = RAIS - Registro Colaborador;
R053RAI = RAIS - Registro Filial;
R053CSC = RAIS - Contribuições Sindicais do Colaborador;
R053CSE = RAIS - Contribuições Sindicais da Empresa.

RAIS Negativa
Informe o procedimento com Rais negativa.

Complemento Salário
Informe o procedimento com o Complemento de Salário.

Juntar Empresas Mesmo CNPJ
Permite juntar empresas que possuem o mesmo código de CNPJ Base em arquivo único, de acordo com a opção selecionada:

S - Sim: todas as empresas que possuem mesmo CNPJ Base serão consolidados num único arquivo para Rais. Para que isso ocorra, é necessário informar abrangência de empresa no momento da geração;
N - Não: serão gerados arquivos individuais para cada empresa, independente do número do CNPJ.

Sobrepor Digitados
Permite escolher se os valores digitados ou alterados nas tabelas da Rais (campo Origem do Movimento (OriMov) diferente de "C") devem ser recalculados.

S - Sim: os registros assinalados com informação diferente de "C" no campo Origem do Movimento (OriMov) também serão recalculados;
N - Não: não serão recalculados valores digitados ou alterados.

Somente Registro Filiais
Permite gerar ou reprocessar somente informações da tabela RAIS - Registro Filial (R053RAI), sem alterar quaisquer dados da tabela RAIS - Registro Colaborador (R053COL).

S - Sim: serão geradas somente as informações da tabela RAIS - Registro Filial (R053RAI);
N - Não: ambas as tabelas serão geradas ou reprocessadas.

Remuneração PAT
Indique como deverá ser encontrada a remuneração dos colaboradores para o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).

M - Fixo + Médias: além do salário fixo do colaborador, o sistema buscará em todos os meses do ano o valor dos eventos assinalados com + ou - no campo Média Salário Contratual Rais, disponível na guia Incidências do cadastro dos Eventos, e efetuará a média destes valores dividindo-os pelo número de meses encontrados. Observação: este era o tratamento dado pelo sistema até a versão 5.5.1.9.
E - Fixo + Evento Remuneração PAT: além do salário fixo do colaborador, o sistema buscará na última ficha financeira dos tipos de cálculo 11, 23 ou 42 no ano o valor dos eventos assinalados com as opções 'P' ou 'V' no campo Remuneração PAT Rais, disponível na pasta Eventos do cadastro dos Eventos. Em caso de colaborador demitido, irá considerar a competência da rescisão.

Horas Efetivamente Trabalhadas (utilizado somente para a RAIS do ano-base 2005)
Indique se as horas trabalhadas devem ser geradas a partir da escala horária do colaborador ou de um totalizador indicado pelo usuário no momento da geração:

Horas Mês Escala + Horas Extras;
Totalizador Horas Mês + Horas Extras;
Tot. H.Mês + H.Extras - H.Férias.

Totalizador Horas Extras
Acumula as horas extras para somar nas horas mês encontradas.

Para o Totalizador de Horas Extras deve-se informar todas as características do grupo 05 (05A a 05F) e outras que porventura tenham sido usadas para este fim. Caso não seja possível informar uma determinada característica, por ter outros eventos classificados com outros fins, deve-se criar mais de um totalizador e ao final criar um totalizador de totalizadores (Tipo Soma 7 = Totalizadores) para acumular todos os totalizadores criados para Horas Extras.

Totalizador Horas Mês (utilizado somente para a RAIS do ano-base 2005)
Habilitado se Horas Efetivamente Trabalhadas for igual a "2 - Totalizador Horas Mês + Horas Extras" ou "3 - Tot. H.Mês + H.Extras - H.Férias".

Para o Totalizador de Horas Mês deve-se informar todas as características dos grupos 01 (01A a 01Z), 02 (02A a 02Z) 51 (51A a 51Z) e 52 (52A a 52Z).

Totalizador Dias Mês (utilizado somente para a RAIS do ano-base 2005)
Habilitado se Horas Efetivamente Trabalhadas for igual a "2 - Totalizador Horas Mês + Horas Extras" ou "3 - Tot. H.Mês + H.Extras - H.Férias".

Para o Totalizador de Dias Mês deve-se informar todas as características dos grupos 03 (03A a 03Z) e 53 (53A a 53Z).

Totalizador Horas Comissão Mês (utilizado somente para a RAIS do ano-base 2005)
Para os colaboradores com o tipo de salário "4 - Comissionados", busca o valor deste totalizador, ao invés do Totalizador de Horas Mês ou Dias Mês.
Habilitado se Horas Efetivamente Trabalhadas for igual a "2 - Totalizador Horas Mês + Horas Extras" ou "3 - Tot. H.Mês + H.Extras - H.Férias".

Totalizador Horas Férias (utilizado somente para a RAIS do ano-base 2005)
Somente é habilitado para informação se Horas Efetivamente Trabalhadas for igual a "3 - Tot. H.Mês + H.Extras - H.Férias".

Totalizador Banco Horas
Acumula o valor de horas extras para informação do Banco de Horas. Este valor somente será somado nos valores de rescisão. Os totalizadores deverão ser definidos em Tabelas > Eventos > Totalizadores com Tipo Soma 1 ou 2.

Importante

Sempre que não for utilizado o Totalizador, a rotina irá buscar na Ficha Financeira se há calculado algum evento com característica 50I - Banco de Horas RAIS - Valor e Competências.

Período Banco Fixo
Indique como o sistema deverá tratar o banco de horas pago no momento da rescisão para o colaborador:

S - Sim: utilizando essa opção, o usuário sempre terá que informar o Nro Meses Período e Início Vigência p/ Ano Base. A rotina buscará os eventos que fazem parte do totalizador informado na opção anterior, a partir da competência informada no início da vigência, considerando a quantidade de meses.

Importante

É importante salientar que a quantidade de meses será utilizada somente para fechamento do período, considerando a data de demissão do colaborador.

N - Não: através dessa opção o Administração de Pessoal buscará os eventos na ficha financeira do colaborador, considerando sua data de demissão. A partir dessa data, a rotina irá retornar a quantidade de meses informada no campo Nro Meses Período a fim de encontrar a referência em horas paga no recibo de rescisão.
Utilizando o "N - Não", é possível também informar o Início Vigência p/ Ano Base que servirá como um limite caso a quantidade de meses informada ultrapasse a data de início do banco de horas.

Nro Meses Período
Informe a quantidade de meses do período do banco de horas.

Início Vigência p/ Ano Base
Competência de Inicio da vigência do banco de horas. Esta competência é a vigente para o Ano Base. Para período banco fixo = "N" não precisa ser preenchida, exceto se o inicio fora dentro do Ano Base.

Fim Vigência p/ Ano Base
Competência de Fim da vigência do banco de horas. Esta competência é a vigente para o Ano Base. Para período banco fixo "N" não precisa ser preenchida, exceto se término for dentro do Ano Base.

Considerar Cálculo Dissídio

Indique como os valores pagos a título de Dissídio Coletivo nos cálculos de tipos "13 - Complemento de Dissídio" e "14 - Pagamento de Dissídio" constarão na remuneração mensal da Rais:

A - Competência de Pagamento (Somente Tipo 14): serão considerados na busca das remunerações somente os cálculos tipo "14 - Pagamento de Dissídio" cuja data de pagamento esteja dentro do ano base.
H - Competência de Homologação: serão considerados na busca das remunerações os cálculos tipo 14 cuja data de homologação dissídio esteja dentro do ano base e para cada cálculo tipo 14 considerado os valores de remuneração do colaborador serão distribuídos conforme as competências dos cálculos tipo 13 que compõem este cálculo tipo 14.
P - Competência de Pagamento: serão considerados na busca das remunerações os cálculos tipo 14 cuja data de pagamento esteja dentro do ano base e para cada cálculo tipo 14 considerado os valores de remuneração do colaborador serão distribuídos conforme as competências dos cálculos tipo 13 que compõem este cálculo tipo 14.

Exemplo:

Colaborador 01 teve as seguintes remunerações:

09/2009 = R$ 401,46

10/2009 = R$ 387,46

11/2009 = R$ 474,61

Foram definidos 02 cálculos 13 para recalcular as folhas de 09/2009 e 10/2009, e a data de pagamento foi em 30/11/2009.

Na Ficha Financeira tivemos os seguintes valores:

Complemento 09/2009 = R$ 67,56

Complemento 10/2009 = R$ 64,75

Na definição de cálculo do tipo 14 foi informada a competência 10/2009 no campo Homologação Dissídio.

Com estas informações, ao gerar a Rais teremos os seguintes valores conforme o assinalamento do campo Considerar Cálculo Dissídio:

Opção 'A' (é para buscar a data em que foram pagos estes valores, que no caso foi no dia 30/11/2009):

09/2009 = R$ 401,46........não mudou

10/2009 = R$ 387,46........não mudou

11/2009 = R$ 606,92........somou os 02 valores do Complemento de Dissídio

Opção 'H' (busca a data da Homologação, que neste caso foi em 10/2009. Com isto leva os valores do Tipo 13 de acordo com cada competência):

09/2009 = R$ 469,02........somou com o valor do Complemento de 09/2009

10/2009 = R$ 452,21........somou com o valor do Complemento de 10/2009

11/2009 = R$ 474,61........não mudou

Opção 'P' (busca a data de Pagamento, que neste caso foi em 11/2009. Com isto leva os valores do Tipo 13 de acordo com cada competência):

09/2009 = R$ 469,02........somou com o valor do Complemento de 09/2009

10/2009 = R$ 452,21........somou com o valor do Complemento de 10/2009

11/2009 = R$ 474,61........não mudou

Observe que neste exemplo tanto a opção 'H' como a 'P' trouxeram as mesmas informações, pois os valores do complemento estão no mesmo ano base.

Observações

1) Para os cálculos de tipo 13 de competências anteriores ao ano base, os valores de remuneração eram somados no mês de pagamento do cálculo de tipo 14 até 2019. A partir do ano base 2020, serão levados apenas os cálculos de tipo 13 do ano base, sendo necessário retificar os anos anteriores.
2) Pagamento de rescisão complementar tipo 'D' não terá sua lógica alterada para distribuir entre os cálculos tipo 13 do cálculo 14 em que foi integrada, pois seus valores já são deslocados ao campo Valor Dissídio Pago na Rescisão bem como a quantidade de competências correta do período de dissídio.

Salário Contratual Professores Demitidos
Indique como deve ser calculado o salário contratual dos professores demitidos.

Horas Semana Professor
Informe como devem ser calculadas as horas semanais do Professor. Para as duas opções o sistema limita o valor em 44:00 horas semanais.

Tipo de Sistema de Controle de Ponto
Informe qual sistema de controle de ponto é utilizado pelo estabelecimento:

1 – Estabelecimento não adotou sistema de controle de ponto porque em nenhum mês do ano-base possuía mais de 10 trabalhadores celetistas ativos.
2 – Estabelecimento adotou sistema manual.
3 – Estabelecimento adotou sistema mecânico.
4 – Estabelecimento adotou Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP (Portaria 1.510/2009).
5 – Estabelecimento adotou sistema não eletrônico alternativo previsto no art.1º da Portaria 373/2011.
6 – Estabelecimento adotou sistema eletrônico alternativo previsto na Portaria 373/2011.

Observação

Ao gerar a RAIS, a rotina considera como Tipo de Sistema de Controle de Ponto de todos os estabelecimentos o valor nesta tela. Casos onde haja estabelecimentos com sistema diferente do assinalado devem ser previamente cadastrados em Empresas > Filiais, guia RAIS, conforme as opções de 1 a 6 estabelecidas pelo layout RAIS ano-base 2013.