CIAE013 - SP - Nova GIA - Guia de Inf. e Apuração do ICMS

Este modelo tem como objetivo auxiliar o preenchimento da Nova GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) do estado de São Paulo.

Descontar devoluções nas aquisições de produção rural
Indica se o sistema deve ou não descontar as devoluções nas aquisições de produção rural. Afeta o Registro CR30, campo Valor associado ao CodDIP.

Leiaute

CR01

Campo

Tamanho

Início

Fim

Conteúdo

Código de registro

02

01

02

Fixo 01

Identifica tipo do documento

02

03

04

Fixo 01

Data da geração do arquivo Pré-formatado-NG

08

05

12

Data atual do sistema

Hora da geração do arquivo Pré-formatado-NG

06

13

18

Hora atual do sistema

Versão do sistema NOVA GIA

04

19

22

Fixo 0000

Versão do Layout do Pré-formatado-NG

04

23

26

Recebe valor do campo da tela de entrada Versão do Layout do Pré-formatado-NG (GIA-SP)

Quantidade de registro CR05

04

27

30

Quantidade de registro filho CR05

CR05

Campo

Tamanho

Início

Fim

Conteúdo

Código do registro

02

001

002

Fixo 05

Inscrição Estadual

12

003

014

E070FIL.INSEST - Cadastro de filiais

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

14

015

028

E070FIL.NUMCGC – Cadastro de filiais

Classificação Nacional de Atividade Econômica

07

029

035

Fixo 0

Regime Tributário

02

036

037

Definido na tela de entrada no campo “Regime Tributário”

Referência (Ano e Mês da GIA)

06

038

043

E661RES.DATAPI

Referência Inicial

06

044

049

Se caso o regime tributário for 2 então será copiado a informação do campo “Referência”, caso o contrário será informado 0

Tipo da GIA

02

050

051

Definido na tela de entrada no campo “Tipo da GIA”

Indica se houve movimento

01

052

052

Legenda:


1 – Existe movimento


2 – Não existe movimento.


Se não houver linhas na seção CR10 será informado 0, caso contrário será informado 1.

Indica se o Documento Fiscal já foi transmitido

01

053

053

Fixo 0

Saldo Credor do Período Anterior

15

054

068

Definido na tela de entrada no campo “Saldo CREDOR Anterior”

Saldo Credor do Período Anterior para Substituição Tributária

15

069

083

Se o campo Regime Tributário da tela de entrada for Simples – ST (código 4) então será informado 0 , caso contrário será informado o valor do campo “Saldo Credor do Período Anterior” da tela de entrada.

Identificação do fabricante do sistema de informação contábil que gerou o arquivo Pré-formatado-NG

14

084

098

Fixo – 81296014000104 (CNPJ SENIOR)

Indica se o arquivo Pré-formatado-NG foi gerado por algum sistema de informação contábil

01

099

099

Fixo 0

ICMS Fixado para o período

15

100

114

Definido na tela de entrada no campo “ICMS Fixo para o período”

Chave Interna

32

115

146

Fixo 00000000000000000000000000000000

Quantidade de registros CR07

04

147

149

Quantidade de registros filhos CR07

Quantidade de registros CR10

04

150

153

Quantidade de registros filhos CR10

Quantidade de registros CR20

04

154

157

Quantidade de registros filhos CR20

Quantidade de registros CR30

04

158

161

Quantidade de registros filhos CR30

Quantidade de registros CR31

04

162

165

Quantidade de registros filhos CR31

Identificação do fim do registro

02

166

167

Fixo - Caracteres ASCII 13 e ASCII 10

CR07

Campo

Tamanho

Início

Fim

Conteúdo

Código do registro

02

01

02

Fixo 07

Indica se o pagamento está associado à Apuração do ICMS para Operações Próprias ou de Substituição Tributária

01

03

03

Fixo 0

Valor do imposto a recolher para a referente data de vencimento

15

04

18

E661CCI.VLRABE

Data de vencimento do valor do imposto de acordo com o CPR relacionado à atividade

08

19

26

E661CCI.DATVCT

CR10

Campo

Tamanho

Início

Fim

Conteúdo

Código do registro

02

001

002

Fixo 10

Código Fiscal de Operação e


Prestação

06

003

008

E660NFV.NOPOPE / E001TNS.COMNAT

Valor Contábil

15

009

023

E660NFV.VLRCTB / E660REZ.VLRCTB

Base de Cálculo

15

024

038

E660NFV.VLRBIC / E660REZ.VLRBIC

Imposto Creditado ou Debitado

15

039

053

E660NFV.VLRICM / E660REZ.VLRICM

Isentas e Não Tributadas

15

054

068

E660NFV.VLRIIC / E660REZ.VLRIIC

Outros valores

15

069

083

E660REZ.VLROIC / E660NFV.VLROIC

Imposto Retido por Substituição Tributária

15

084

098

Será preenchido com fixo “0”.

Imposto lançado para contribuinte


do tipo Substituto, responsável pelo


recolhimento do imposto

15

099

113

E660NFV.VLRSIC / 0

Imposto Retido por Substituição


Tributária (Substituído)

15

114

128

E660NFV.VLRSIC / 0

Outros Impostos

15

129

143

E660NFV.VLRIPI / E660REZ.VLRIPI / E660NFC.VLRICN / E660NFC.VLRIPI / E660NFC.VLRIPN / E660NFC.VSTFCP / E660NFV.VSTFCP

Quantidade de registros CR14

04

144

147

Quantidade de registro filho CR14

CR14

Campo

Tamanho

Início

Fim

Conteúdo

Código de registro

02

001

002

Fixo “14”

Unidade da Federação

02

003

004

Entrada:Regra 1. Caso o Parâmetro Global UsaEntOri estiver definido como “S-Sim”, buscará Estado Origem Mercadoria (E095ORM.EstOrm).
Saída: Executa a Regra 2 e com base nela é realizada a busca da Regra 3. Caso o Parâmetro Global UsaEntOri estiver definido como “S-Sim”, buscará Estado Endereço de Entrega (E085ENT.EstEnt) e executa a Regra 7.
Redução Z: Sigla Unidade Federativa (E660REZ.SIGUFS).
Com base na UF localizada a partir da regra acima, é aplicado o conteúdo da lista de UF disponível abaixo.

*CT-e OS: conferir observação após a tabela.

Valor Contábil de Contribuinte

15

005

019

Entrada:

Valor Contábil (E660NFC.VLRCTB).


Saída:

Executa a

Regra 2

e com base nela é realizada a busca da

Regra 4

. Se o valor da regra 4 for igual a “S”, busca Valor Contábil (E660NFV.VLRCTB). Se não, igual a 0.


Redução Z:

Se Cliente Contribuinte (E660REZ.CLICON) igual a “S”, busca Valor Contábil (E660REZ.VLRCTB). Se não, igual a 0.

Base de Cálculo de Contribuinte

15

020

034

Entrada:

Valor Base do ICMS (E660NFC.VLRBIC).


Saída:

Executa a

Regra 2

e com base nela é realizada a busca da

Regra 4

. Se o valor da regra 4 for igual a “S”, busca o Valor Base do ICMS (E660NFV.VLRBIC). Se não, igual a 0.


Redução Z:

Se Cliente Contribuinte (E660REZ.CLICON) igual a “S”, busca Valor Base do ICMS (E660REZ.VLRBIC). Se não, igual a 0.

Valor Contábil de Não Contribuinte

15

035

049

Entrada:


Saída:

Executa a

Regra 2

e com base nela é realizada a busca da

Regra 4

. Se o valor da regra 4 for diferente de “S”, busca Valor Contábil (E660NFV.VLRCTB). Se não, igual a 0.


Redução Z

: Se Cliente Contribuinte (E660REZ.CLICON) for diferente de “S”, busca Valor Contábil (E660REZ.VLRCTB). Se não, igual a 0.

Base de Cálculo de Não Contribuinte

15

050

064

Entrada:


Saída:

Executa a

Regra 2

e com base nela é realizada a busca da

Regra 4

. Se o valor da regra 4 for diferente de “S”, busca o Valor Base do ICMS (E660NFV.VLRBIC). Se não, igual a 0.


Redução Z:

Se Cliente Contribuinte (E660REZ.CLICON) for diferente de “S”, busca Valor Base do ICMS (E660REZ.VLRBIC). Se não, igual a 0.

Imposto Creditado ou Debitado

15

065

079

Entrada:

Valor ICMS (E660NFC.VLRICM).


Saída:

Valor ICMS (E660NFV.VLRICM).


Redução Z:

Valor ICMS (E660REZ.VLRICM).

Outros valores

15

080

094

Entrada:

Valor Outros ICMS (E660NFC.VLROIC).


Saída:

Valor Outros ICMS (E660NFV.VLROIC).


Redução Z:

Valor Outros ICMS (E660REZ.VLROIC).

ICMS Cobrado por Substituição Tributária

15

095

109

Entrada:


Saída:

Valor do ICMS Substituído (E660NFV.VLRSIC) quando se enquadrar na

Regra 5

.


Redução Z:

Petróleo e Energia quando ICMS cobrado por Substituição Tributária

15

110

124

Entrada:


Saída:


Redução Z:

0

Outros Produtos quando ICMS cobrado por Substituição Tributária

15

125

139

Entrada: Valor do ICMS Substituído (E660NFC.VLRSIC) quando se enquadrar na Regra 6.
Saída: Valor do ICMS Substituído (E660NFV.VLRSIC).
Redução Z: 0.

Indica se há alguma operação Beneficiada por isenção de ICMS (ZFM/ALC)

01

140

140

Entrada:


Saída:


Redução Z:

Quantidade de registros CR18

04

141

144

Quantidade de Registro Fillho CR18

Importante

O modal de transporte pode ser informado na guia Modal de Transporte da tela Dados Gerais da Nota Fiscal de Saída (F660DGV), acessada por meio do botão Detalhes da tela Notas Fiscais de Saída (F660NFV).

Se a espécie da nota fiscal de saída for igual a “67”, os registros 1400 do SPED Fiscal e CR14 da Nova GIA SP (CIAE013) são preenchidos com o CEP de origem ou destino informado no modal de transporte. Lembrando que o sistema busca o registro de modal de transporte com a menor sequência vinculado à nota.

Regras | CR14 - Detalhes Interestaduais

**Regra 1 - Busca UF Entradas:**considera como padrão, o Código da cidade do remetente da prestação do CTe (E660NFC.RAIREM). Caso não exista ou a UF seja igual a “SP” considera o Código da cidade de destino da prestação do CTe (E660NFC.RAIDES). Caso também não exista ou a UF seja igual a “SP” considera o Estado do fornecedor (E095FOR.SIGUFS) referente ao Código do fornecedor da nota fiscal de entrada (E660NFC.CODFOR) ou do Código do fornecedor da nota fiscal de entrada relacionada (E660EXF.FORRLC). O estado do remetente ou destinatário também pode ser buscado do cadastro da Rais (E008RAI.SIGUFS) tela F008RAI. Além disso, caso exista uma alteração no cadastro em um período posterior ao lançamento da nota, a busca do campo será realizada a partir do histórico do cadastro do fornecedor (E095VCL.SIGUFS).

Para o CT-e existe uma regra adicional, caso o campo Código da cidade de destino da prestação do CTe (E660NFC.RAIREM) esteja preenchido, será considerada a Sigla do estado da cidade (E008RAI.SIGUFS) informada no cadastro desse código RAIS.

Regra 2 - Cliente: o cliente utilizado será o informado no Código do cliente na nota fiscal de saída (E660NFV.CODCLI). Caso o Tipo de Empresa (E070FIL.TIPEMP) do cadastro da filial seja igual a “4-TRR - Transp./Rev./Retalhista” ou “6-Indústria/Transporte”, a Espécie de documento para fins fiscais (E660NFV.CODEDC) for igual a “08” ou “57” e o Indicativo se o cliente da transportadora é remetente, destinatário ou consignatário (E660NFV.REMDES) do documento for igual a “C-Consignatário”, “D-Destinatário” ou “Vazio”, será utilizado o Código do cliente E660NFV.CODCL1.

Se a UF do cliente acima for igual a Sigla do estado da filial da empresa (E070FIL.SIGUFS) e o Tipo de Empresa e Espécie de documento para fins fiscais seguirem a mesma regra, então teremos a seguinte análise do Indicativo se o cliente da transportadora é remetente, destinatário ou consignatário (E660NFV.REMDES):

  • R: E660NFV.CODCL1
  • **D:**E660NFV.CODCLI
  • C ou Vazio: E660NFV.CODCL2

Regra 3 - Busca UF Saídas: a busca da Sigla do estado do cliente tem como partida o cadastro do cliente (E085CLI.SIGUFS), mas caso exista uma alteração no cadastro em um período posterior ao lançamento da nota, a busca do campo será realizada a partir do histórico do cadastro do cliente (E085VCL.SIGUFS).

Regra 4 - Busca do CLICON: a busca do Indicativo se o cliente é contribuinte de ICMS tem como partida o cadastro do cliente (E085CLI.CLICON), mas caso exista uma alteração no cadastro em um período posterior ao lançamento da nota, a busca do campo será realizada a partir do histórico do cadastro do cliente (E085VCL.CLICON).

Regra 5 - Substituição Tributária Saídas: o valor de substituição será considerado para a (as) CFOP (s) informadas nos campos CFOP Substituído e CFOP Substituto da tela de entrada. Caso nenhuma CFOP seja informada na tela de entrada, serão consideradas as seguintes CFOPs: 5401, 5449, 5651, 5699, 5900, 5999, 6401, 6449, 6651, 6699, 6900, 6999, 5360 ou 6360.

Regra 6 - Substituição Tributária Entradas: o valor de substituição será considerado para a (as) CFOP (s) informadas nos campos CFOP Substituído e CFOP Substituto da tela de entrada. Caso nenhuma CFOP seja informada na tela de entrada, serão consideradas as seguintes CFOPs: 1401, 1449, 1651, 1699, 1900, 1999, 2401, 2449, 2651, 2699, 2900, 2999 e 1360. Se a nota listada no registro CR14 for uma nota de frete, o valor será buscado da nota fiscal de origem.

Regra 7: quando o Tipo de empresa (E070FIL.TIPEMP) da filial for “4-TRR - Transp./Rev./Retalhista” ou “6-Indústria/Transporte”, a Espécie de documento para fins fiscais (E660NFV.CODEDC) for igual a “08” ou “57” e no documento não tenha dados do modal de transporte (E660MTR), considera o estado informado preferencialmente no Endereço de Coleta (E660NFV.SeqPco > E085ENT.EstEnt) desde que diferente de SP-São Paulo, do contrário considera o Endereço Entrega (E660NFV.SeqPen > E085ENT.EstEnt) desde que diferente de SP-São Paulo. Existindo dados do modal de transporte, considera a Sigla do estado referente ao local de início do modal ou a Sigla do estado referente ao local de término do modal, desde que diferente de SP-São Paulo (E660MTR.UFSFIM ou E660MTR.UFSINI).

De-Para UF:

  • AC = 01
  • AL= 02
  • AP = 03
  • AM = 04
  • BA = 05
  • CE = 06
  • DF = 07
  • ES = 08
  • GO = 10
  • MA = 12
  • MT = 13
  • MG = 14
  • PA = 15
  • PB = 16
  • PR = 17
  • PE = 18
  • PI = 19
  • RN = 20
  • RS = 21
  • RJ = 22
  • RO = 23
  • RR = 24
  • SC = 25
  • SP = 26
  • SE = 27
  • MS = 28
  • TO = 29
CR18

Campo

Tamanho

Início

Fim

Conteúdo

Código de registro

02

01

02

Fixo “18”

Número da Nota Fiscal

09

03

12

E660NFV.NUMNFI

Data da emissão da nota fiscal

08

13

21

E660NFV.DATEMI

Valor da nota fiscal

15

22

37

E660NFV.VLRCTB

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Destinatário

14

38

52

Os dados do cliente remetente (E660NFV.CodCl1) serão utilizados quando a nota fiscal for de espécie 08 e o campo

REMDES

for igual a “R” ou vazio.

Código do município destinatário

05

53

58

GUAJARA MIRIM RO CodCid = 1;
BRASILEIA AC CodCid = 105;
CRUZEIRO DO SUL AC CodCid = 107;
MANAUS AM CodCid = 255;
BOA VISTA RR CodCid = 301;
BONFIM RR CodCid = 307;
MACAPA AP CodCid = 605;
SANTANA AP CodCid = 615;
PRESIDENTE FIGUEIREDO AM CodCid = 9841;
RIO PRETO DA EVA AM CodCid = 9843;
TABATINGA AM CodCid = 9847;
EPITACIOLANDIA AC CodCid = 99998;
PACARAIMA RR CodCid = 99999;

Observação: caso o Parâmetro Global UsaEntOri estiver definido como “S-Sim”, buscará Cidade Endereço de Entrega (E085ENT.CidEnt).

CR20

Campo

Tamanho

Início

Fim

Conteúdo

Código de registro

002

001

001

Fixo 20

Código do Subitem

005

002

006

E051DIS.CODFIE

Valor associado ao Subitem

015

007

021

E661RES.CREVL2, E661RES.CREVL3, E661RES.CREVL4, E661RES.CREVL5, E661RES.CREVL6, E661RES.CREVL7,


E661RES.CREV11, E661RES.CREV12, E661RES.CRED13,


E661RES.CRED14, E661RES.CRED15, E661RES.CRED16,


E661RES.DEBVL2, E661RES.DEBVL3, E661RES.DEBVL4,


E661RES.DEBVL5, E661RES.DEBVL6, E661RES.DEBVL7,


E661RES.DEBVL8, E661RES.DEBV11, E661RES.DEBV12,


E661RES.DEBV13, E661RES.DEBV14, E661RES.DEBV15,


E661RES.DEBVL9, E661RES.DEBV16

Indica se a ocorrência está associada à Apuração do ICMS para Operações Próprias ou de Substituição Tributária

001

022

022

Fixo 0

Fundamentação Legal associada ao Subitem

100

023

122

E051DIS.FUNLEG. Será preenchido apenas quando o Código de Subitem terminar em “99”.

Descrição da ocorrência associada ao Subitem

300

123

422

E051DIS.DESDFS. Será preenchido apenas quando o Código de Subitem terminar em “99”.

Quantidade de registros CR25

004

423

426

Quantidade de registros CR25 filhos

Quantidade de registros CR26

004

427

430

Quantidade de registros CR26 filhos

Quantidade de registros CR27

004

431

434

Quantidade de registros CR27 filhos

Quantidade de registros CR28

004

435

438

Quantidade de registros CR28 filhos

Observação

Será gerado apenas se houver um Código de Subitem e Valor. A geração levará em consideração o fator de quebra do registro a Fundamentação Legal atribuída ao dispositivo fiscal quando o código do subitem terminar em XXX99. Ambas as informações estão presentes no cadastro de dispositivo fiscal (F051DIS, campo de fundamentação legal e descrição do dispositivo fiscal).

CR25

Quando a empresa faz transferências de saldo devedor de ICMS para estabelecimento centralizador (007.29) ou saldo credor de ICMS para estabelecimento centralizador (007.30), o documento fiscal é emitido no mês posterior ao período de escrituração. Esse documento será apresentado na Nova Gia-SP e no SPED Fiscal no período de apuração do ICMS, tanto no documento fiscal de saída (filtro de data de saída) quanto no documento de entrada (filtro de data de entrada).

No registro do documento fiscal de saída, uma vez que a sua emissão se dará no mês posterior a data de apresentação, será aplicado o filtro pela data de saída. Nesse caso, o parâmetro Cons. Transf. Créd. Data Saída da NF será observado no cadastro da filial.

Quando o tipo da NF é 09 para saídas e 10 para entradas, o sistema permite uma data de emissão

maior

que a data de saída.


O documento fiscal emitido terá apenas o valor de ICMS. Na geração das declarações, esse será o valor priorizado. Caso ele não exista, será considerado o valor contábil.

Campo

Tamanho

Início

Fim

Conteúdo

Código de registro

02

01

02

Fixo “25”

Inscrição Estadual

12

03

14

E085CLI.INSEST se for nova de saída; E095FOR.INSEST se for nota de entrada

Valor associado à IE

15

15

29

Quando o código fiscal estadual (E051DIS.CODFIE) do dispositivo fiscal vinculado à nota for igual a 00218, 00219, 00729 ou 00730, o campo recebe o valor do ICMS (E660INC.VLRICM ou E660INV.VLRICM)

E660INC.VLRCTB para nota fiscal de entrada; E660INV.VLRCTB para nota fiscal de saída

CR28

O sistema fará a impressão do registro CR28 (Crédito Acumulado/Ressarcimento ST) da Nova GIA SP quando o código do subitem listado no registro CR20 for igual a 00749 no caso de Ressarcimento ST das operações próprias, além dos demais códigos tratados pelo modelo (00220, 00221, 00740 ou 00741 no caso de Crédito Acumulado e 00223, 00744 e 00745 no caso de Crédito Acumulado do Produtor Rural).

Esse número de autorização da Nova Gia SP também será apresentado no arquivo do SPED Fiscal no campo 03 - Número do processo do registro E112, conforme item 4 do anexo VI da Portaria CAT 147/2009. Isso porque cada subtitem na Nova Gia SP possui um código de ajuste correspondente no SPED Fiscal, a saber: SP000220, SP000221, SP000223, SP020740, SP020741, SP020744, SP020745 e SP020749. Cada um deles requer o preenchimento do número de autorização no campo de número do processo. Com isso, o campo 3 será preenchido da seguinte forma; E051DIS.CODAUT ou E051DIS.NUMPRS (se o primeiro não possuir valor informado).

Campo

Tamanho

Início

Fim

Conteúdo

Código do registro

2

01

02

Identificação do registro - Fixo 28

Código de autorização

12

03

14

Código de autorização para apropriação do crédito acumulado - E051DIS.CodAut

Valor

18

15

29

Total do crédito acumulado a ser apropriado - E661AJS.VLRAJS

Observação

Para cada registro CR20 poderá existir um ou mais CR28. O que vale no CR 20 é o Código Fiscal Estadual (código de ajuste) do dispositivo fiscal, e não o dispositivo fiscal. Dessa forma, o usuário poderá ter vários dispositivos fiscais com o mesmo código fiscal estadual, sendo que cada dispositivo terá um código de autorização especifico.
CR30

Campo

Tamanho

Início

Fim

Conteúdo

Código de registro

02

01

02

Fixo 30

Código da DIPAM-B

02

03

04

Notas Fiscais de compras:

Regra 1

, vide abaixo;


Notas Fiscais de vendas:

Regra 2

, vide abaixo.

Código de um Município Paulista

05

05

09

O sistema irá considerar primeiramente a estrutura do modal de transporte (F660NFV > F660DGV > Modal de Transporte) para preencher o campo, baseando-se no CEP inicial da menor sequência para o estado de São Paulo (código fiscal associado ao Cadastro do CEP - F008CEP). Se não houver modais de transporte informados, será o campo E008CEP.CODFIS (Número do código fiscal do município) vinculado ao endereço do fornecedor ou cliente da nota fiscal.



Notas Fiscais de Compras:

Regra 3

, vide abaixo.


Notas Fiscais de Vendas que não sejam documentos de conhecimento de transporte:

Regra 2

, vide abaixo.


Notas Fiscais de Vendas que não sejam documentos de conhecimento de transporte:

Regra 4

, vide abaixo.

Valor associado ao CodDIP

15

10

24

Valor base do ICMS (E660NFV.VLRBIC) + Valor outros ICMS ( E660NFV.VLROIC) + Valor isento ICMS (E660NFV.VLRIIC)

Para detalhamento dos códigos DIPAM 3.1 e 3.5, consulte as regras 5 e 6.

Regra 1

O sistema lançará o código 11 sempre que houver compras de produtores rurais que sejam pessoas físicas. Isso ocorrerá quando os registros de notas fiscais de compras (E660NFC) atenderem aos seguintes critérios:

  • (E095FOR.TIPFOR) igual a ‘F’’
  • Situação da nota fiscal de entrada (E660NFC.SITNFC) igual a “2 - Fechada”
  • Nota fiscal do tipo “6 - NF Produtor” (E660NFC.TipNfe)

Quando o produtor rural que realizou a compra for pessoa jurídica, o sistema lançará o código 13. Isso acontecerá quando os registros de notas fiscais de compras (E660NFC) atenderem aos seguintes critérios:

  • (E095FOR.TIPFOR) igual a ‘J’
  • Situação da nota fiscal de entrada (E660NFC.SITNFC) igual a “2 - Fechada”
  • Nota fiscal do tipo “6 - NF Produtor” (E660NFC.TipNfe)
Regra 2

O código 23 será informado para vendas referentes a transportes, ou seja, registros de notas fiscais de vendas (E660NFV) que contenham as seguintes características: situação da nota fiscal de saída (E660NFV.SITNFV) como “Fechada”, natureza de operação de saída (E660NFV.NOPOPE) que seja entre 5351 - 5399 ou 6351 – 6399 ou 7351 – 7399 e transação com o campo “aplicação da natureza de operação” (E001TNS.VENTCF) diferente de “Serviço”. Se a transação for de serviço, ela só será considerada se o campo “espécie para fins fiscais” da nota for “01” ou “55”.

Menor sequência para o Estado de São Paulo.

Baseado no CEP Inicial da menor sequência para o estado de São Paulo, será localizado o Código Fiscal associado ao “F008CEP - Cadastro do CEP”.

O código 24 será informado para vendas referentes a comunicação, ou seja, registros de notas fiscais de vendas (E660NFV) que contenham as seguintes características: situação da nota fiscal de saída (E660NFV.SITNFV) como “Fechada”, natureza de operação de saída (E660NFV.NOPOPE) que seja entre 5351 - 5349 ou 6301 – 6349 ou 7301 – 7349 e transação com o campo “aplicação da natureza de operação” (E001TNS.VENTCF) diferente de “Serviço”. Se a transação for de serviço, ela só será considerada se o campo “espécie para fins fiscais” da nota for “01” ou “55”.

O código 25 será informado para vendas referentes a energia, ou seja, registros de notas fiscais de vendas (E660NFV) que contenham as seguintes características: situação da nota fiscal de saída (E660NFV.SITNFV) como “Fechada”, nota fiscal que contenha uma transação com CFOP igual a um da lista a seguir: “5153,6153,5251,5252,5253,5254,5255,5256,5257,5258,5299,6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258,6299,7251” e transação com o campo “aplicação da natureza de operação” (E001TNS.VENTCF) diferente de “Serviço”. Se a transação for de serviço, ela só será considerada se o campo “espécie para fins fiscais” da nota for “01” ou “55”.

Regra 3
E008CEP.CODFIS (Número do código fiscal do município) vinculado ao endereço do fornecedor ou cliente da nota fiscal.
Regra 4

Se o documento de transporte possuir informação nos campos Seq. Endereço Participante Coleta (E660NFV.SEQPCO) e Cliente remetente (E660NFV.CODCL1):

  • E008CEP.CODFIS (Número do código fiscal do município) vinculado ao endereço do cliente remetente e sequência do endereço participante da coleta. Caso contrário, valerá a regra 3.
Regra 5

Código DIPAM 3.5 - Entradas não escrituradas e outros ajustes

Lista as notas fiscais de entrada (E660NFC) que têm um dispositivo (E660RDE) vinculado e os ajustes de apuração (E661AJS) cujos códigos estejam presentes no campo Dispositivos DIPAM 3.1 da tela de entrada do relatório, para tal, os dispositivos da apuração devem ser diferentes dos utilizados nas notas para evitar duplicidade de valor. Filtros realizados por código da empresa (CodEmp), código da filial (CodFil), data da entrada do produto no depósito (DatEnt), situação da nota fiscal de entrada “2 - Fechada” (E660NFC.SITNFC = ‘2’) e sigla do estado “SP” (E070FIL.SIGUFS = ‘SP’).

Campo

Descrição

Origem

CR

Código de registro

30

CodDIP

Código da DIPAM-B

35

Município

Código de um Município Paulista

Se a origem for de um dispositivo vinculado na tabela Dispositivos fiscais dos itens das notas fiscais de entrada (E660RDE), sendo que se E660NFC.SEQORM <> 0, então é apresentado o código do município E008CEP.CODFIS com base no CEP de origem E095ORM.CEPORM, com base no E660NFC.SEQORM.



Se não, sem o E660NFC.SEQORM, é apresentado o código do município direto do fornecedor E095FOR.CEPFOR Se a origem for da tabela Tributos - Ajustes da apuração do ICMS (E661AJS), apresenta E008CEP.CODFIS, sendo que E008CEP.CEPINI = E070FIL.CEPINI.

Valor

Valor associado ao CodDIP

E661AJS.VlrAjs + E660RDE.VLRAJS

Regra 6

Código DIPAM 3.1 - Saídas não escrituradas e outros ajustes

Lista as notas fiscais de saída (E660NFV) que têm um dispositivo (E660RDS) vinculado e os ajustes de apuração (E661AJS) cujos códigos estejam presentes no campo Dispositivos DIPAM 3.5 da tela de entrada do relatório, para tal os dispositivos da apuração devem ser diferentes dos utilizados nas notas para evitar duplicidade de valor. Filtros realizados por código da empresa (CodEmp), código da filial (CodFil), data de emissão da nota fiscal (DatEmi), situação da nota fiscal de saída “2 - Fechada” (E660NFV.SITNFV = ‘2’) e sigla do estado “SP” (E070FIL.SIGUFS = ‘SP’).

Campo

Descrição

Origem

CR

Código de registro

30

CodDIP

Código da DIPAM-B

31

Município

Código de um Município Paulista

E008CEP.CODFIS com base no CEP da filial E070FIL.CEPINI

Valor

Valor associado ao CodDIP

E661AJS.VlrAjs + E660RDS.VLRAJS

**Observação **

Verifique se:

  • O campo da tela de entrada Gerar registros DIPAM está marcado com S–Sim;
  • E660NFC.TIPNFE é igual a 6;
  • E660NFC.TIPNFE é igual a 1 ou 11 e E660NFC.VLRFUN é maior que zero;
  • E660NFC.VLRSEN é maior que zero.

Caso contrário, o registro será ignorado.

CR31

Campo

Tamanho

Início

Fim

Conteúdo

Código de registro

02

01

02

Fixo 31

Registro de Exportação

15

03

17

E660NFV.NUMRDE

/E660EXP.NUMEXP

**Observação **

O CR31 lista os registros de exportação que podem ser informados no campo Número do Registro de Exportação na nota fiscal de venda (F660NFV) ou no processo de Controle de Exportação (F660EXP).

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