Emissão de NF-e
A emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil é um processo digital que substitui os tradicionais documentos fiscais em papel, com o objetivo de modernizar o controle fiscal, reduzir custos e aumentar a segurança nas transações comerciais.
Implantada pela Receita Federal em parceria com as secretarias estaduais de fazenda, a NF-e é obrigatória para a maioria das empresas e registra, de forma eletrônica, todas as informações de uma operação de venda de mercadorias ou alguns tipos de prestação de serviços.
O documento é gerado em formato XML, assinado digitalmente e transmitido para a SEFAZ, que autoriza sua emissão e disponibiliza uma chave de acesso para consulta e validação pelos envolvidos na operação.
O e-Docs X, solução de mensageria fiscal da Senior Sistemas, atua como intermediário entre o ERP e a SEFAZ no processo de emissão de NF-e, garantindo a comunicação segura e automatizando o envio, assinatura digital, armazenamento e impressão das notas fiscais, assegurando conformidade legal, agilidade e rastreabilidade.
A documentação a seguir tem por objetivo esclarecer o funcionamento do produto, descrevendo os fluxos de integração e orientações gerais sobre o processo.
A emissão de NF-e em ambiente normal é a forma tradicional de geração do documento, onde a conexão com a SEFAZ está operacional sendo possível o processamento instantâneo do documento fiscal.
- Caso seja detectada falha de conexão com a SEFAZ no momento do envio do documento, a NF-e será alterada para o status “Falha Conexão SEFAZ” e o e-Docs tentará realizar o reenvio do documento periodicamente até atingir o limite de 5 tentativas. Caso esse limite seja atingido, o documento será rejeitado para o ERP.
- Caso a indisponibilidade da SEFAZ se prolongue e seja necessário emitir os documentos durante esse período, é possível ativar a entrada em contingência. Para mais informações consulte a documentação Emissão de NF-e em Contigência.
- A SEFAZ possui uma página que possibilita consultar a disponibilidade dos seus serviços. Para acessá-la, clique aqui.
Existem duas possibilidades:
- O documento chegou ao e-Docs, mas foi processado com falhas (por exemplo, fora da estrutura XML esperada). Nesse caso, o registro será exibido na guia de “Críticas de Integração”;
- O documento não chegou ao e-Docs. Nesse caso, deve-se verificar se o documento efetivamente foi enviado pelo ERP.
- As situações possíveis de geração de DANFE são: Autorizada, Cancelada e Contingência EPEC.
O quadro de dados adicionais do DANFE é exibido a partir da composição de algumas tags do XML da NF-e. São elas:
- infAdFisco: informações adicionais para o fisco
- infCpl: informações adicionais para o cliente
- obsFisco: observações personalizadas do fisco
- obsCont: observações personalizadas do contribuinte
- xJust: justificativa de entrada da contingência
- dhCont: data e hora de entrada em contingência
- entrega: informações sobre entrega
- retirada: informações sobre retirada
- Sim, o DANFE é personalizável. Caso tenha interesse em alterar o modelo padrão, entre em contato com seu canal de atendimento Senior para avaliação dos custos envolvidos.
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Caso a NF-e seja rejeitada por duplicidade, o e-Docs realizará automaticamente a consulta da situação da NF-e na SEFAZ e confirmará se o DV que está autorizado é o mesmo do DV da NF-e que o e-Docs está transmitindo. Essa checagem é essencial para garantir que as informações de ambos os documentos são os mesmos.
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Caso a NF-e esteja autorizada na SEFAZ com o mesmo DV, o sistema atualizará automaticamente a situação da NF-e para “Autorizada” e retornará as informações para o ERP, conforme fluxo ilustrado acima.
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Caso a NF-e esteja autorizada na SEFAZ com um DV diferente, o sistema atualizará a situação da NF-e para “Rejeitada” e retornará as informações para o ERP. Nesse caso, caso seja necessário regularizar a situação da NF-e na base de dados do e-Docs, será necessário importar manualmente o XML da NF-e autorizada através da tela do Importador
As informações do Responsável Técnico e CSRT são preenchidas automaticamente pelo e-Docs, atribuindo os dados da Senior Sistemas (mesmo caso o ERP envie essas informações no XML).
Importante
Algumas SEFAZ estaduais podem confrontar as informações do Responsável Técnico transmitidas no XML com o cadastro estadual do contribuinte. Desta forma, caso o cadastro na SEFAZ esteja incorreto (não preenchido ou preenchido com informações diferentes da Senior) as rejeições abaixo podem ser retornadas:
- 973 - CNPJ do responsável técnico inválido
- 974 - CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado
- Essa importação pode ser realizada através da tela do Importador
Importante Todos os documentos importados são contabilizados na franquia mensal da sua licença do e-Docs em virtude dos custos de processamento/armazenamento que geram.
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A política de retentativas descrita no fluxograma segue um padrão específico para lidar com falhas de comunicação com a SEFAZ. Sempre que o sistema detecta uma falha na tentativa de envio de uma NF-e, o documento é colocado em uma fila de espera para novas tentativas automáticas de envio.
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O sistema realiza até 6 tentativas, com intervalos de tempo progressivamente maiores entre cada uma. Os tempos de espera são os seguintes:
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1ª tentativa: após 5 minutos
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2ª tentativa: após 8 minutos
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3ª tentativa: após 13 minutos
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4ª tentativa: após 21 minutos
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5ª tentativa: após 34 minutos
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6ª tentativa: após 70 minutos Se, após a sexta tentativa, a NF-e ainda não for enviada com sucesso, o processo será interrompido e o erro será registrado para análise.
A emissão de NF-e em contingência é um procedimento utilizado quando o emissor enfrenta problemas técnicos que impedem a autorização imediata da nota fiscal junto à SEFAZ, como indisponibilidade dos sistemas do Fisco.
Nessa situação, a empresa pode emitir a NF-e em um dos modelos de contingência previstos no Manual de Orientações do Contribuinte.
A ativação da emissão em contingência no e-Docs X é acionada por meio da tela de Controle de Contingência fazer link para a documentação do controle de contingência.
O EPEC (Evento Prévio de Emissão em Contingência) é um modelo de emissão de NF-e utilizado quando o contribuinte não consegue transmitir a nota à SEFAZ estadual, mas ainda tem acesso à internet.
Nesse cenário, o e-Docs X envia um resumo da NF-e para autorização na SEFAZ/AN com as principais informações da NF-e (como CNPJ, valor total, destinatário e tributos) garantindo o registro da operação perante o Fisco.
Após a autorização do EPEC, o documento será exibido com o status Registrado EPEC no sistema e a empresa pode seguir com a circulação da mercadoria com o DANFE em contingência.
Assim que a comunicação for restabelecida com a SEFAZ e ocorrer a saída da contingência, o e-Docs fará a transmissão da NF-e completa para regularização definitiva.
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Para evitar a autorização simultânea de dois documentos fiscais eletrônicos (NF-e) com diferentes valores no campo tpEmis, o e-Docs X adota o conceito de NF-e pai e NF-e filha. A NF-e filha é gerada com os dados de contingência e é utilizada para posterior vinculação ao respectivo EPEC. A NF-e pai, por sua vez, é mantida no sistema para fins de consulta, caso a SEFAZ volte a responder.
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Se a NF-e pai (com tpEmis = 1) for posteriormente autorizada pela SEFAZ, o sistema executa automaticamente o cancelamento dessa nota, sem necessidade de intervenção do usuário. Isso garante que não existam duas NF-es autorizadas com emissões em diferentes modalidades (tpEmis distintos).
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Esse fluxo é aplicado exclusivamente em casos nos quais a SEFAZ não tenha retornado uma resposta. Após o sistema entrar em estado de contingência, o processo descrito deixa de ser executado.
- A data/hora de entrada em contingência e a justificativa são atribuídos no momento da ativação da contingência através da interface: e-Docs X > NF-e > Ferramentas > Controle de contingência.
Quando for identificado que as NF-es estão com o status Falha de conexão com a SEFAZ, a contingência pode ser ativada por meio da interface Controle de Contingência.
Nessa interface, estão disponíveis os controles necessários para colocar a filial correspondente em estado de contingência. Após o preenchimento dos campos obrigatórios, será possível efetivar a entrada em contingência.
Não. A saída de contingência no e-Docs X é realizada manualmente, assim como a sua entrada. Na própria interface “Controle de Contingência”, está disponível a opção Desativar, que pode ser utilizada para encerrar a contingência no registro previamente habilitado.
O ciclo de vida de uma NF-e é acompanhado por eventos eletrônicos, que comunicam ao Fisco ocorrências relacionadas à nota após sua emissão, como por exemplo o Cancelamento de uma NF-e, ou uma Carta de Correção eletrônica (CC-e).
Esses eventos são gerados pelo ERP e registrados nos sistemas da SEFAZ junto à NF-e, garantindo rastreabilidade e validade jurídica das ações tomadas.
O e-Docs, solução de mensageria fiscal da Senior Sistemas, atua como mensageiro no processo de emissão dos eventos entre o ERP e a SEFAZ, garantindo a comunicação segura e realizando o envio, assinatura digital, armazenamento dos documentos.
A documentação abaixo tem por objetivo esclarecer o funcionamento do produto, descrevendo os fluxos de integração e orientações gerais sobre o processo.
Existem duas possibilidades:
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O evento chegou ao e-Docs X, mas foi processado com falhas (por exemplo, fora da estrutura XML esperada). Nesse caso, o registro será exibido na guia “Críticas de integração”.
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O evento não chegou ao e-Docs X. Nesse caso, deve-se verificar se o evento foi efetivamente enviado pelo ERP.
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O sistema não permite a integração de um evento se a NF-e não estiver em situação “Autorizada” na base de dados do e-Docs X.
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O sistema bloqueia o envio do evento.
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A crítica de integração é gerada informando que a nota precisa estar autorizada.
A inutilização de NF-e ocorre quando há uma quebra na sequência de numeração de notas fiscais dentro de uma faixa específica, e essas numerações não serão mais utilizadas.
Para manter a integridade e controle fiscal, o contribuinte deve informar formalmente à SEFAZ, de forma eletrônica, que determinadas numerações de NF-e não serão mais utilizadas, evitando questionamentos futuros em auditorias.
A inutilização só pode ser feita antes do encerramento do ano-calendário e desde que a numeração não tenha sido efetivamente usada em uma NF-e autorizada.
O e-Docs X, solução de mensageria fiscal da Senior Sistemas, atua como mensageiro no processo de emissão da inutilização entre o ERP e a SEFAZ, garantindo a comunicação segura e realizando o envio, assinatura digital, armazenamento dos documentos.
A documentação a seguir tem por objetivo esclarecer o funcionamento do produto, descrevendo os fluxos de integração e orientações gerais sobre o processo.
Caso exista uma NF-e rejeitada no intervalo de numeração informado, a NF-e em questão tem a sua situação atualizada para “Inutilizada”.
- Existem duas possibilidades:
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A inutilização chegou ao e-Docs X, mas foi processado com falhas (por exemplo, fora da estrutura XML esperada). Nesse caso, o registro será exibido na guia Críticas de integração.
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A inutilização não chegou ao e-Docs X. Nesse caso, deve-se verificar se a inutilização foi efetivamente enviada pelo ERP.
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