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Perfil tributário

A Gestão Tributária do ERP senior X foi desenvolvida com o intuito de facilitar as parametrizações necessárias para atender o processo tributário da empresa, no que diz respeito ao cálculo dos impostos dos documentos fiscais, gerando maior controle e visibilidade das operações tributárias.

A rotina dispõe de cadastros e parametrizações simplificadas gerando uma melhor experiência durante todo o processo.

Benefícios

Experiência do usuário;

Abrangência de todos os processos oferecendo interfaces amigáveis com informações necessárias para operação e gestão;

Fácil entendimento da estrutura hierárquica para criar e/ou manter o cadastro;

Transparência nos cálculos realizados;

Simplicidade na parametrização;

Fácil entendimento na sugestão das informações utilizadas no cálculo feito pelo sistema;

Facilidade para os atendimentos de alterações e de novas legislações;

Simplicidade na visualização de informações históricas;

Alto desempenho, várias operações simultâneas.

Gostou dessa rotina e ficou interessado?

Processo

Demonstração

Cálculo dos impostos nos documentos

De forma resumida, a jornada de cálculo dos impostos nos documentos de entrada e saídas consiste do fluxo apresentado abaixo:

Com base no fluxo mostrado acima, o processo para o cálculo dos impostos é composto das seguintes ações:

Cadastros iniciais: antes de iniciar a configuração do perfil tributário, é necessário garantir que algumas informações estão previamente cadastradas.
Base de cálculo: é a fórmula para composição do cálculo do imposto.
Perfil tributário: esse cadastro é onde são parametrizados os impostos que serão calculados nos documentos de entradas e saídas.

Parâmetros por impostos: essa ação ainda é feita no cadastro do perfil tributário. É quando configuramos todos os impostos do perfil, de acordo com suas características. Esta parametrização pode ser feita de forma manual, conforme descrito abaixo, ou pode ser feita por lote, através do preenchimento e importação de arquivos .csv, conforme documentação da página Importar Parametrizações do Perfil Tributário no ERP senior X.

Para prosseguir com a parametrização de forma manual, selecione o perfil cadastrado e clique em Ações > Parametrizar Operações/Impostos e defina os parâmetros nas respectivas guias dos impostos:

PIS e COFINS

Clique aqui e conheça os impostos PIS e COFINS.

Além dos cadastros iniciais para a correta parametrização do perfil tributário, alguns cadastros adicionais são específicos para a configuração do PIS e COFINS, são eles:

Base de cálculo; Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo
Situações tributárias; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Situações tributárias
NCM; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NCM
Lei complementar 116/2003; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Lei Complementar 116-2003
NBS; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NBS
Naturezas de Receita PIS/COFINS; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Natureza da receita PIS COFINS
Operação; Cadastros > impostos > Tabelas padrões > Operações

Os cadastros abaixo serão necessários caso seja feita alguma parametrização de cálculo do imposto por produto, serviço e pessoa (cliente e fornecedor).

Produto; Cadastros > Produtos e serviços > Produtos
Serviço; Cadastros > Produtos e serviços > Serviços
Pessoas (cliente e fornecedor); Cadastros > Pessoas

Estando os cadastros informados é possível configurar os impostos de PIS e COFINS no cadastro do perfil tributário. Para configuração estão disponíveis os seguintes campos:

Parâmetros comuns

Tipo de operação: determina se a parametrização de cálculo será aplicada a uma operação de saída, entrada ou ambos.
Operação: determina para qual operação a parametrização do cálculo será aplicada.
A operação para notas fiscais corresponde aos últimos 3 dígitos da CFOP cadastrado na interface de operações, quando não for um documento fiscal a operação corresponde ao código da movimentação cadastrado na interface de operações.
É possível informar uma operação analítica, exemplo: 103 Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento.
Ou é possível informar uma operação agrupadora, exemplo: 100 Vendas de produção de produção própria ou terceira. Nesse caso significa que essa parametrização será aplicada a todas operações que possuem a operação agrupadora 100.
CFOP resultante: indica qual CFOP corresponde o tipo de operação fiscal que está sendo filtrado ou parametrizado. O campo da CFOP é o resultado dos campos Tipo de Operação + Operação, e é um campo apresentado somente para consulta na listagem de parametrizações dos impostos.

Vigência inicial/final: período de validade da parametrização para a parametrização de cálculo.
Saída para o exterior: define se a parametrização se aplica a operações internas ou externas. Esse campo está disponível para preenchimento quando o tipo de operação for saída ou ambas.
Embasamento legal: permite descrever o embasamento legal para a tributação.
Situação: determina se a configuração está ativa ou inativa, independentemente da vigência determinada.
Regime tributário: permite definir se a parametrização da operação se aplica ao regime cumulativo ou não cumulativo.
CST Saída/Entrada: permite definir situação tributação para as entradas e saídas.
Base de cálculo (tributação): indica a base de cálculo cadastrada anteriormente que se aplica para aquela operação.
Esse campo não pode ser informado quando campo CST Saída/Entrada for definida uma das seguintes CST: 07, 08, 09, 70, 71, 72 ou 74.
Percentual do imposto: alíquota que será aplicada para essa combinação de parâmetros.
Esse campo não pode ser informado quando campo CST Saída/Entrada for definida uma das seguintes CST: 07, 08, 09, 70, 71, 72 ou 74.
Percentual redução base de cálculo: define qual o percentual de redução deve ser aplicado.
Valor limite de isenção: define o valor limite para o cálculo da isenção dos impostos.
Nesse campo deve ser indicado o valor da base de cálculo unitária máxima que está isenta do cálculo do PIS e COFINS. Ou seja, quando a base de cálculo unitária do imposto não ultrapassar o limite para isenção, o sistema irá zerar a alíquota do imposto. Informando a CST “06 – Operação tributável a alíquota zero”, para as saídas e “73 – Operação de Aquisição a Alíquota Zero” para as entradas.
Tipo de base de crédito: selecione o tipo da base de crédito nas aquisições do regime não cumulativo que será enviado no arquivo do SPED Contribuições. Esse campo está disponível para preenchimento somente quando o tipo de operação for entrada ou ambas.
Natureza da receita: selecione a natureza da receita para as vendas sem tributações que será apresentado no arquivo do SPED Contribuições. Esse campo está disponível para preenchimento somente quando o tipo de operação for igual a saída ou ambas e só estão disponíveis para seleção as naturezas que estão relacionadas a CST informada na parametrização.
Base de cálculo (importação): selecionar a base de cálculo cadastrada anteriormente que se aplica para aquela operação.
Percentual do imposto importação: percentual do imposto que deve ser considerado no cálculo do PIS/COFINS importação.
Soma imposto importação no líquido do documento fiscal: indicar se o valor do PIS e COFINS importação deve ser somado no líquido do documento.

Parâmetros específicos

A parametrização especifica se divide em três grupos: Informações do participante, informações de produto e informações de serviço. Essas parametrizações possuem como objetivo atender tributações atípicas, com características especificas.

Regime tributário do participante: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais regime tributário do participante. Exemplo: Normal, Simples Nacional e Simples Nacional - com excesso de sublimite de receita bruta.
Participante: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais participantes.
NCM e Exceção NCM : permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a uma ou mais NCM/Exceção NCM.
GTIN: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais GTINs.
Produto: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais produtos.
Lei complementar 116/2003: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a uma ou mais códigos da LC 116/2003.
NBS: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais códigos da NBS.
Serviço: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais serviços.

O mesmo comportamento ocorre para o grupo de serviço. Por exemplo: se informar uma NBS o sistema remove as informações dos campos serviços e LC 116/2003.

E também para as informações do participante. Por exemplo se informado o regime tributário o sistema bloqueia o campo do participante.

Para mais informações sobre PIS e COFINS acesse a documentação de parametrizações e dúvidas frequentes.

IPI

Clique aqui e conheça o imposto IPI.

Além dos cadastros iniciais para a correta parametrização do perfil tributário, alguns cadastros adicionais são específicos para a configuração do IPI, são eles:

Base de cálculo; Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo
Situações tributárias; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Situações tributárias
NCM; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NCM
Lei complementar 116/2003; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Lei Complementar 116-2003
NBS; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NBS
Enquadramento do IPI: Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Enquadramento do IPI
Operação; Cadastros > impostos > Tabelas padrões > Operações

Os cadastros abaixo serão necessários caso seja feita alguma parametrização de cálculo do imposto por produto, serviço e pessoa (cliente e fornecedor).

Produto; Cadastros > Produtos e serviços > Produtos
Serviço; Cadastros > Produtos e serviços > Serviços
Pessoas (cliente e fornecedor); Cadastros > Pessoas

Estando os cadastros informados é possível configurar o imposto IPI no cadastro do perfil tributário. Para configuração estão disponíveis os seguintes campos:

Parâmetros comuns

Tipo de operação: indica se a parametrização será aplicada para as entradas, saídas ou ambas.
Operação: determina para qual operação a parametrização do cálculo será aplicada. Para as entradas, será o código da operação que a empresa adquirente utiliza para escriturar o documento.
Pode-se utilizar uma operação agrupadora (estabelecida pela legislação), exemplo 100 – Compras para industrialização, comercialização ou prestação de serviços. Essa parametrização será aplicada ao todas as operações nessa faixa. Exemplo 101 compra para industrialização, 102 compra para comercialização, etc.
CFOP resultante: indica qual CFOP corresponde o tipo de operação fiscal que está sendo filtrada ou parametrizada. O campo da CFOP é o resultado dos campos Tipo de Operação + Operação, e é um campo apresentado somente para consulta na listagem de parametrizações dos impostos.

Vigência inicial/final: período de validade da parametrização para a parametrização de cálculo.
Operações com o exterior: define se a parametrização se aplica a operações internas ou externas nos documentos de entrada e saída.
Embasamento legal: permite descrever o embasamento legal para a tributação.
Situação: determina se a configuração está ativa ou inativa, independentemente da vigência determinada.
CST Saída/Entrada: permite definir situação tributação para as entradas e saídas. O sistema sempre sugere a CST parametrizada para o documento.
Código de enquadramento do IPI: define o código do enquadramento legal para aquela operação. Para esse campo, é considerada a CST informada.
Se o CST for de Isenção (02 ou 52), o Código de Enquadramento deve ser de 301 a 399;
Se o CST for de Imunidade (04 ou 54), o Código de Enquadramento deve ser de 001 a 099;
Se o CST for de Suspensão (05 ou 55), o Código de Enquadramento deve ser de 101 a 199;
Para os demais, deve-se informar 999 (tributação normal e outros) ou os códigos de 601 a 608 (redução).

Caso este campo não seja informado, o sistema considera o enquadramento de IPI informado na NCM do produto parametrizado no perfil tributário.
Base cálculo: selecione a base de cálculo cadastrada anteriormente que se aplica para a operação. Para filtro são exibidas somente as bases de cálculos do tipo IPI e Todas.
Percentual da base de cálculo IPI presumido: permite indicar que a parametrização calcula o IPI presumido. Atualmente a legislação permite para alguns casos utilizar 100% da base de cálculo e outros casos utilizar 50% da base de cálculo. Exemplo: ela prevê que nas aquisições de matéria-prima de atacadistas (comércio) não contribuintes, os estabelecimentos industriais e equiparados podem creditar o IPI por 50% do valor que seria destacado se o remetente fosse contribuinte do imposto, mas se o fornecedor for da zona franca de Manaus o percentual será se 100%.
O IPI presumido existe somente para aquisições, porém também é possível indicar essa parametrização nas saídas para atender as situações de devolução.

Percentual de redução da base de cálculo: possibilita parametrizar um percentual de redução da base de cálculo para operação.
Percentual do imposto: indica o percentual do imposto considerado nas operações de saída/entrada.
Esta informação é utilizada para tratar exceções que variam por produto. Desta forma, quando não for informado o percentual de IPI e for selecionado os NCMs, produtos ou mantendo em branco no perfil tributário, o sistema utiliza a alíquota informada na NCM do cadastro do produto para o cálculo do imposto. Importante: O cadastro da NCM em Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NCM deverá estar com a alíquota do IPI sempre atualizada de acordo com a legislação vigente e deverá estar com a Situação definida como Ativa. As NCMs com cadastros inativos não serão consideradas nesta funcionalidade.
Recupera IPI: indica se o IPI é será recuperado.
Forma de isenta/outras: indique a forma de escrituração fiscal de lançamentos não tributados.
Nesse campo é possível indicar as opções Isentas ou Outras. Dessa forma, o valor não tributado sempre é escriturado nesse campo. A opção Nenhum, que não escriturará o valor não tributado nos campos de outras e isentas, e a opção Padrão Senior que faz uma sugestão padrão seguindo a regra abaixo:
- Quando não houver o lançamento do IPI e não for feito o crédito do imposto na escrituração o valor não tributado será escriturado no campo ISENTAS, ou OUTRAS quando o parâmetro Aplicação da natureza da operação, no cadastro da operação, estiver definido como Remessa, Retorno ou Transferência;
- Quando houver o lançamento do IPI e não for feito o crédito do imposto o valor não tributado (deduzido o IPI e valo de ICMS retido por substituição tributária, quando houver) será escriturado em OUTRAS; e
- Quando houver o cálculo do IPI parcial, e for feito o crédito do imposto o valor não tributado será escriturado em ISENTAS.
Devolução IPI campo de retorno: define em qual campo do documento fiscal o sistema irá escriturar o valor do IPI devolvido na devolução das compras (notas fiscais de saídas), podendo ser: IPI (destacado), IPI devolvido, Outras (no valor de outras da nota fiscal).

Parâmetros específicos

Regime tributário do participante: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais regime tributário do participante. Exemplo: Normal, Simples Nacional e Simples Nacional - com excesso de sublimite de receita bruta.
Participante: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais participantes.
NCM: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a uma ou mais NCM.
GTIN: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais GTINs.
Produto: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais produtos.
Lei complementar 116/2003: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a uma ou mais códigos da LC 116/2003.
NBS: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais códigos da NBS.
Serviço: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais serviços.

Informando um dos campos do grupo de produto, os demais campos ficam indisponíveis para seleção. Por exemplo: se informar o código do produto, o sistema desabilita e limpa as informações dos campos GTIN e NCM.

O mesmo ocorre para o grupo de serviço e as informações do participante. Por exemplo: se informar uma NBS o sistema remove as informações dos campos serviços e LC 116/2003.

Para mais informações sobre IPI acesse a documentação de parametrizações e dúvidas frequentes.

II (Imposto de Importação)

Clique aqui e conheça o Imposto de Importação (II).

Além dos cadastros iniciais para a correta parametrização do perfil tributário, alguns cadastros adicionais são específicos para a configuração do Imposto de Importação, são eles:

Operações; Cadastros > impostos > Tabelas padrões > Operações
NCM; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NCM

Os cadastros abaixo serão necessários caso seja feita alguma parametrização de cálculo do imposto por produto, serviço e pessoa (cliente e fornecedor).

Produto; Cadastros > Produtos e serviços > Produtos
Pessoas (cliente e fornecedor); Cadastros > Pessoas

Estando os cadastros informados é possível configurar o Imposto de Importação no cadastro do perfil tributário. Para configuração estão disponíveis os seguintes campos:

Parâmetros comuns

Tipo de operação: determina se a parametrização de cálculo será aplicada a uma operação de saída, entrada ou ambos.
Para as saídas só deve ser parametrizado para a operações de devolução de uma mercadoria importada.
Operação: determina para qual operação a parametrização do cálculo será aplicada.
CFOP resultante: indica qual CFOP corresponde o tipo de operação fiscal que está sendo filtrada ou parametrizada. O campo da CFOP é o resultado dos campos Tipo de Operação + Operação, e é um campo apresentado somente para consulta na listagem de parametrizações dos impostos.

Vigência inicial/final: período de validade da parametrização para a parametrização de cálculo.
Embasamento legal: permite descrever o embasamento legal para a tributação.
Situação: determina se a configuração está ativa ou inativa, independentemente da vigência determinada.
Base de cálculo: selecione a base de cálculo cadastrada anteriormente que se aplica para aquela operação.
Serão exibidas somente base de cálculos que sejam do tipo: todos e II, e estejam ativas.
Percentual de redução da base de cálculo: percentual do imposto que deve ser considerado no cálculo do PIS/COFINS importação.
Percentual de II: alíquota que será aplicada para essa combinação de parâmetros.
Soma valor do imposto no item: indica se o valor do imposto de importação deve ser somado ao valor do item no documento fiscal.

Parâmetros específicos

Regime tributário: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais regime tributário do participante. Exemplo: Normal, Simples Nacional e Simples Nacional - com excesso de sublimite de receita bruta.
Participante: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais participantes.
GTIN: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais GTINs.
Produto: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais produtos.

Informando um dos campos do grupo de produto, os demais campos do grupo ficam indisponíveis para seleção. Por exemplo: se informar o código do produto, o sistema desabilitará e limpará as informações dos campos GTIN e NCM. E também para as informações do participante. Por exemplo se informado o regime tributário o sistema bloqueia o campo do participante.

Para mais informações sobre Imposto de Importação (II) acesse a documentação de parametrizações e dúvidas frequentes.

Retenções CSRF, INSS, IRRF

Clique aqui e conheça mais sobre Retenções.

O ERP senior X atende empresas que calculam as retenções PIS, COFINS, CSLL, IRRF, INSS e ISS nos documentos de entrada e saída para os itens de serviços, cujo imposto seja calculado com alíquota em percentual (%).

Além dos cadastros iniciais para a correta parametrização do perfil tributário, alguns cadastros adicionais são específicos para a configuração de retenções, são eles:

Base de cálculo; Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo
Operações; Cadastros > impostos > Tabelas padrões > Operações
Tabela progressiva IRRF; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Retenções > Tabela progressiva IRRF
Tabela progressiva INSS; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Retenções > Tabela progressiva INSS
Lei complementar 116/2003; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Lei Complementar 116-2003
NBS; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NBS

Os cadastros abaixo serão necessários caso seja feita alguma parametrização de cálculo do imposto por produto, serviço e pessoa (cliente e fornecedor).

Serviço; Cadastros > Produtos e serviços > Serviços
Pessoas (cliente e fornecedor); Cadastros > Pessoas

Estando os cadastros informados é possível parametrizar as retenções no cadastro do perfil tributário. Para configuração estão disponíveis os seguintes campos:

Informações da operação

Tipo de operação: determina se a parametrização de cálculo será aplicada a uma operação de saída, entrada ou ambos.
Operação: determina para qual operação a parametrização do cálculo será aplicada. A operação para documentos fiscais corresponde aos últimos 3 dígitos da CFOP cadastrado na interface de operações, quando não for um documento fiscal a operação corresponde ao código da movimentação cadastrado na interface de operações.
É possível informar uma operação analítica, exemplo: 933 Prestação de serviço tributado pelo ISSQN. Ou é possível informar uma operação agrupadora, exemplo: 900 Outras saídas de mercadorias ou prestação de serviços. Nesse caso significa que essa parametrização será aplicada a todas operações que possuem a operação agrupadora 900.
CFOP resultante: indica qual CFOP corresponde o tipo de operação fiscal que está sendo filtrada ou parametrizada. O campo da CFOP é o resultado dos campos Tipo de Operação + Operação, e é um campo apresentado somente para consulta na listagem de parametrizações dos impostos.

Vigência inicial/final: período de validade da parametrização para a parametrização de cálculo.
Saída para o exterior: define se a parametrização se aplica a operações internas ou externas. Esse campo está disponível para preenchimento quando o tipo de operação for saída ou ambas.
Embasamento legal: permite descrever o embasamento legal para a tributação.
Situação: determina se a configuração está ativa ou inativa, independentemente da vigência determinada.

Importante

Os grupos Retenção CSRF, Retenção IRRF, Retenção INSS só devem ser preenchidos se a operação parametrizada possuir o imposto retido.

Retenção CSRF - Contribuições Sociais Retida na Fonte

Regime de controle de retenção: indica se na operação a retenção será controlada pelo regime de caixa ou competência. Quando indicado o regime de competência, a geração da guia de recolhimento ou/e retenção do imposto é feita com base na data de emissão para os documentos de saída e com base na data de entrada para os documentos de entradas. Já se indicada caixa a retenção ocorrerá no momento do recebimento/pagamento da nota fiscal.
Código de arrecadação: deve ser informado o código de arrecadação da retenção na fonte. Por exemplo, o código 5952 que se aplica para as retenções de COFINS, CSLL e PIS sobre pagamentos efetuados por pessoa jurídica de direito privado
Controla retenção por filial: por padrão as retenções do PIS/COFINS/CSLL são controladas por empresa. Porém, esse parâmetro possibilita indicar que ao invés do controle de retenção ser por empresa que ele seja feito por filial.
Cálculo do gross up: define se o método Gross Up é aplicado no cálculo do imposto. Saiba o que é o Gross Up aqui.
Valor mínimo de retenção: indica o valor mínimo de retenção para que seja calculado de retenção.
Controla valor mínimo: indica se o valor mínimo de retenção será controlado por documento ou de forma diária.
Quando o valor mínimo for controlado por documento o sistema verifica se ele atingiu o valor mínimo para retenção, se o valor do imposto é igual ou maior que o valor mínimo, gera a retenção, caso contrário não calcula o imposto retido.
Quando o valor mínimo for controlado de forma diária o sistema verifica a cada documento emitido (saída) ou recebido (entrada) pela empresa para cada participante, se existe algum valor de controle de saldos. Caso sim, verifica se o valor da estrutura, mais o valor calculado para o documento, atingem o valor mínimo para calcular a retenção no documento. Se o somatório não atingir o valor mínimo, o sistema zera a retenção do documento e inclui o valor no controle de retenção. Quando o valor mínimo for atingido o sistema calcula a retenção sobre o total (valor do documento + saldo da estrutura de controle de retenção) e envia para o documento.
Se algum documento for cancelado e possuir valor, o valor é removido desde que não tenha sido utilizado no cálculo de outro documento. Caso tenha sido utilizado na composição do cálculo de outro documento, a empresa deve cancelar o documento para remover os dois valores da estrutura de saldo.
Gerar guia de recolhimento por documento: indica se a guia de recolhimento deve ser gerada para cada documento. Esse parâmetro é habilitado somente quando o tipo de operação for entrada ou ambas.
Desconta retenção do documento fiscal: indica se o valor retido deve ser abatido do valor líquido do documento.
Seleção imposto PIS/COFINS/CSLL: selecione os impostos (PIS, COFINS e CSLL) que serão retidos para essa operação, conforme é feita a seleção o sistema habilita os demais campos para preenchimento:
- Natureza de retenção: indica a natureza de retenção da operação para o SPED ECF e SPED Contribuições. Esse campo é habilitado somente quando o tipo de operação for ambas ou saída;
- Base de cálculo: selecione a base de cálculo cadastrada anteriormente que se aplica para a operação;
- Percentual de redução da base de cálculo: define qual o percentual de redução deve ser aplicado;
- Percentual retenção: indica o percentual de retenção do imposto.

Retenção IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte

Regime de controle de retenção: indica se na operação a retenção será controlada pelo regime de caixa ou competência. Quando indicado o regime de competência, a geração da guia de recolhimento ou/e retenção do imposto é feita com base na data de emissão para os documentos de saída e com base na data de entrada para os documentos de entradas. Já se indicado o regime de caixa, a retenção ocorrerá no momento do recebimento/pagamento da nota fiscal.
Código de arrecadação: deve ser informado o código de arrecadação da retenção na fonte. Por exemplo, o código 1708 que se aplica para as retenções de IRRF – Pagamento de serviços profissionais – Pessoa Jurídica.
Controla retenção por filial: por padrão o controle do IRRF é feito por empresa. Porém, esse parâmetro possibilita indicar que ao invés do controle de retenção ser por empresa que ele seja feito por filial.
Cálculo do gross up: define se o método Gross Up é aplicado no cálculo do imposto. Saiba o que é o Gross Up aqui.
Valor mínimo de retenção: indica o valor mínimo de retenção para que seja calculado de retenção.
Controla valor mínimo: indica se o valor mínimo de retenção será controlado por documento ou de forma diária.
Quando o valor mínimo for controlado por documento o sistema verifica se ele atingiu o valor mínimo para retenção, se o valor do imposto é igual ou maior que o valor mínimo, gera a retenção, caso contrário não calcula o imposto retido.
Quando o valor mínimo for controlado de forma diária o sistema verifica a cada documento emitido (saída) ou recebido (entrada) pela empresa para cada participante, se existe algum valor de controle de saldos. Caso sim, verifica se o valor da estrutura, mais o valor calculado para o documento atingem o valor mínimo para calcular a retenção no documento. Se o somatório não atingir o valor mínimo, o sistema zera a retenção do documento e inclui o valor no controle de retenção. Quando o valor mínimo for atingido o sistema calcula a retenção sobre o total (valor do documento + saldo da estrutura de controle de retenção) e envia para o documento.
Se algum documento for cancelado e possuir valor, o valor é removido desde que não tenha sido utilizado no cálculo de outro documento. Caso tenha sido utilizado na composição do cálculo de outro documento, a empresa deve cancelar o documento para remover os dois valores da estrutura de saldo.
Gerar guia de recolhimento por documento: indica se a guia de recolhimento deve ser gerada para cada documento. Esse parâmetro é habilitado somente quando o tipo de operação for entrada ou ambas.
Tabela progressiva: indica se o cálculo do IRRF ocorre pela tabela progressiva. O cálculo do IRRF por tabela progressiva só ocorre para participantes pessoa física. Dessa forma, sempre que a parametrização indicar que o cálculo é por tabela progressiva, deve ser indicado o participante na guia de parâmetros específicos.
Natureza de retenção: indica a natureza de retenção da operação para o SPED ECF. Esse campo é habilitado somente quando o tipo de operação for ambas ou saída.
Base de cálculo: indica parametrização realizada para composição da base de cálculo cadastrada em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo.
Percentual de redução da base de cálculo: indica o percentual de redução de base de cálculo do INSS, utilizado geralmente para tratar situações específicas.
Percentual retenção: indica o percentual de retenção do imposto. Quando for parametrizado que o cálculo é realizado utilizando a tabela progressiva esse campo não deverá ser preenchido.
Desconta retenção do documento fiscal: indica se o valor retido deve ser abatido do valor líquido do documento.

Retenção INSS

Regime de controle de retenção: o INSS sempre é retido pelo regime de competência dessa forma esse campo já é preenchido automaticamente pelo sistema.
Código de arrecadação: deve ser informado o código de arrecadação da retenção na fonte.
Controla retenção por filial: indica se o controle de saldos da retenção deve ser controlado pela filial. Por padrão o controle do INSS é feito por empresa.
Tabela progressiva: indica se o cálculo do INSS é realizado seguindo a tabela progressiva de INSS. Esse parâmetro é utilizado no cálculo do INSS para pessoas físicas (RPA).
Valor máximo acumulado retenção no mês: indica qual o valor máximo de retenção de INSS que deve ser aplicado para a parametrização indicada. Esse campo normalmente é preenchido no cálculo de retenção do INSS para pessoas físicas (RPA).
Valor mínimo de retenção: indica o valor mínimo de retenção para que seja calculado retenção de INSS.
Controla valor mínimo: indica se o valor mínimo de retenção será controlado por documento ou de forma diária.
Quando o valor mínimo for controlado por documento o sistema verifica se ele atingiu o valor mínimo para retenção, se o valor do imposto é igual ou maior que o valor mínimo, gera a retenção, caso contrário não calcula o imposto retido.
Quando o valor mínimo for controlado de forma diária o sistema verifica a cada documento emitido (saída) ou recebido (entrada) pela empresa para cada participante, se existe algum valor de controle de saldos. Caso sim, verifica se o valor da estrutura, mais o valor calculado para o documento atingem o valor mínimo para calcular a retenção no documento. Se o somatório não atingir o valor mínimo, o sistema zera a retenção do documento e incluir o valor no controle de retenção. Quando o valor mínimo for atingido o sistema calcula a retenção sobre o total (valor do documento + saldo da estrutura de controle de retenção) e envia para o documento.
Se algum documento for cancelado e possuir valor, o valor é removido desde que não tenha sido utilizado no cálculo de outro documento. Caso tenha sido utilizado na composição do cálculo de outro documento, a empresa deve cancelar o documento para remover os dois valores da estrutura de saldo.
Base de cálculo: indica a parametrização realizada para composição da base de cálculo cadastrada em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo.
Percentual de redução da base de cálculo: indica o percentual de redução de base de cálculo do INSS, utilizado geralmente para tratar situações específicas.
Percentual retenção: indica o percentual de retenção do imposto. Quando for parametrizado que o cálculo é realizado utilizando a tabela progressiva esse campo não deverá ser preenchido.
Percentual de imposto patronal: indica o percentual do INSS patronal, para que também seja calculado no documento, será utilizada a mesma base composta para o INSS retido.
Gerar guia de recolhimento por documento: indica se a guia de recolhimento deve ser gerada para cada documento. Esse parâmetro é habilitado somente quando o tipo de operação for entrada ou ambas.
Desconta retenção do documento fiscal: indica se o valor retido deve ser abatido do valor líquido do documento.

Para mais informações sobre Retenções acesse a documentação de parametrizações e dúvidas frequentes.

Retenções FUNRURAL

Clique aqui e conheça mais sobre Retenções.

O ERP senior X atende empresas que calculam as retenções do FUNRURAL INSS, RAT e SENAR nos documentos de entrada e saída para os itens de produtos, cujo imposto seja calculado com alíquota em percentual (%).

Além dos cadastros iniciais para a correta parametrização do perfil tributário, alguns cadastros adicionais são específicos para a configuração de retenções, são eles:

Base de cálculo: Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo;
Operações: Cadastros > impostos > Tabelas padrões > Operações;
NCM: Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NCM.

Os cadastros abaixo serão necessários, caso seja feita alguma parametrização de cálculo do imposto por produto e pessoa (cliente e fornecedor):

Produto: Cadastros > Produtos e serviços > Produtos;
Pessoas (cliente e fornecedor): Cadastros > Pessoas;
Finalidade de compra e venda: Cadastros > Mercado e suprimentos > Finalidades de compra e venda.

Estando os cadastros informados, é possível parametrizar as retenções FUNRURAL no cadastro do perfil tributário. Para a configuração estão disponíveis os seguintes campos:

Informações da operação

Tipo de operação: determina se a parametrização de cálculo será aplicada a uma operação de saída, entrada ou ambos
Operação: determina para qual operação a parametrização do cálculo será aplicada. A operação para documentos fiscais corresponde aos últimos 3 dígitos da CFOP cadastrado na interface de operações. Quando não for um documento fiscal, a operação corresponde ao código da movimentação cadastrado na interface de operações. É possível informar uma operação analítica, veja:
- Compras para industrialização, comercialização ou prestação de serviços. Essa parametrização será aplicada ao todas as operações nessa faixa. Exemplo:
  - 101 compra para industrialização e outras. Nesse caso significa que essa parametrização será aplicada a todas operações que possuem a operação agrupadora 100.
CFOP resultante: indica qual CFOP corresponde o tipo de operação fiscal que está sendo filtrada ou parametrizada. O campo da CFOP é o resultado dos campos Tipo de Operação + Operação e é um campo apresentado somente para consulta na listagem de parametrizações dos impostos.

Vigência inicial/final: indica o período da vigência da parametrização para a operação indicada;
Embasamento legal: permite descrever o embasamento legal para a tributação;
Situação: determina se a configuração está ativa ou inativa, independentemente da vigência determinada.

Informações de tributação

Regime de controle de retenção: o FUNRURAL sempre é retido pelo regime de competência dessa forma esse campo já é preenchido automaticamente pelo sistema;
Código de arrecadação: deve ser informado o código de arrecadação da retenção na fonte;
Controla retenção por filial: indica se o controle de saldos da retenção deve ser controlado pela filial. Por padrão, o controle do FUNRURAL é feito por empresa.

Para FUNRURAL, não possui tratativa de valor mínimo de retenção e não possui um controle de valor mínimo. Desta forma independente do valor da retenção, sempre será gerado a retenção.

Desconta retenção do documento fiscal: indica se o valor retido deve ser abatido do valor líquido do documento, respeitando a parametrização da condição de pagamento utilizada no documento, que poderá deduzir o valor total da retenção na primeira parcela do título ou não.
Contribuição Prev (INSS): indicativo se haverá retenção ou não para Retenção INSS.
RAT: indicativo se haverá retenção ou não para Retenção RAT.
SENAR: indicativo se haverá retenção ou não para Retenção SENAR.
Indicativo de aquisição: indica qual tipo de aquisição de Produtor rural para a parametrização. Veja as opções disponíveis:
- Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
- Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos PAA;
- Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA;
- Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral Produção isenta (Lei 13.606/2018);
- Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do PAA Produção isenta (Lei 13.606/2018);
- Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA Produção isenta (Lei 13.606/2018);
- Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para fins de exportação.

Importante: informação sugerida para o cálculo do documento fiscal de forma opcional, quando preenchida na parametrização.

Base de cálculo: indica a parametrização realizada para composição da base de cálculo cadastrada em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. A base de cálculo é única para os três impostos do FUNRURAL;
Percentual de redução da base de cálculo: indica o percentual de redução de base de cálculo da Retenção FUNRURAL, utilizado geralmente para tratar situações específicas;
Percentual retenção contribuição prev. INSS: indica o percentual de retenção para contribuição prev. INSS do imposto;
Percentual retenção do RAT: indica o percentual de retenção para RAT do imposto;
Percentual retenção do SENAR: indica o percentual de retenção para SENAR do imposto.

Método utilizado para o cálculo:

No FUNRURAL, o resultado da operação de multiplicação entre a base de cálculo e o valor, tem o resultado truncado. Abaixo exemplo da operação:

Base de	Alíquota de	Resultado da operação com mais de duas casas	Resultado sendo arredondado	Resultado truncado para o FUNRURAL
R$ 75.678,66	% 0,20	151,35732	R$ 151,36	R$ 151,35

Gerar guia de recolhimento por documento: indica se a guia de recolhimento deve ser gerada para cada documento. Esse parâmetro é habilitado somente quando o tipo de operação for entrada ou ambas.

Parâmetros específicos

A parametrização especifica se divide em dois grupos:

Informando um dos campos do grupo de produto ou ainda de participante, os demais campos do grupo ficam indisponíveis para seleção. Exemplo:

Para produto: informando o código do produto, o sistema desabilitará e limpará as informações dos campos GTIN e NCM;
Para participante: informando o regime tributário, o sistema bloqueia o campo do participante.

Para mais informações sobre Retenções FUNRURAL, acesse a documentação de parametrizações e dúvidas frequentes.

CIDE

Clique aqui e conheça o imposto CIDE.

O sistema realiza o cálculo do CIDE somente por regime de competência (Documento de Entrada).

Além dos cadastros iniciais para a correta parametrização do perfil tributário, alguns cadastros adicionais são específicos para a configuração do CIDE, são eles:

Operações: Cadastros > impostos > Tabelas padrões > Operações
Lei complementar 116/2003: Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Lei Complementar 116-2003
NBS: Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NBS

Os cadastros abaixo serão necessários caso seja feita alguma parametrização de cálculo do imposto por produto, serviço e pessoa (cliente e fornecedor).

Serviço: Cadastros > Produtos e serviços > Serviços
Pessoas (cliente e fornecedor): Cadastros > Pessoas

Estando os cadastros informados é possível configurar o imposto ICMS no cadastro do perfil tributário. Para configuração estão disponíveis os seguintes campos:

Parâmetros comuns

Tipo de operação: o sistema já traz o campo preenchido com a indicação entrada, porque o cálculo do imposto CIDE Tecnologia se aplica somente para importações de serviços.
Operação: determina para qual operação a parametrização do cálculo será aplicada.
CFOP resultante: indica qual CFOP corresponde o tipo de operação fiscal que está sendo filtrada ou parametrizada. O campo da CFOP é o resultado dos campos Tipo de Operação + Operação, e é um campo apresentado somente para consulta na listagem de parametrizações dos impostos.

Vigência inicial/final: período de validade da parametrização para a parametrização de cálculo.
Embasamento legal: permite descrever o embasamento legal para a tributação.
Situação: determina se a configuração está ativa ou inativa, independentemente da vigência determinada.
Base de cálculo: selecionar a base de cálculo cadastrada anteriormente que se aplica para aquela operação.
Serão exibidas somente base de cálculos que sejam do tipo: todos e CIDE, e estejam ativas
Percentual de redução da base de cálculo: percentual do imposto que deve ser considerado no cálculo.
Percentual de CIDE: alíquota que será aplicada para essa combinação de parâmetros.

Para mais informações sobre CIDE, acesse a documentação de parametrizações e dúvidas frequentes.

ICMS

Clique aqui e conheça o imposto ICMS.

Além dos cadastros iniciais para a correta parametrização do perfil tributário, alguns cadastros adicionais são específicos para a configuração do ICMS, são eles:

Base de cálculo; Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo
Situações tributárias; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Situações tributárias
NCM; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NCM
Lei complementar 116/2003; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Lei Complementar 116-2003
NBS; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NBS
Tabela de alíquota do ICMS; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Tabela de alíquota do ICMS
Operações; Cadastros > impostos > Tabelas padrões > Operações
Benefício Fiscal; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Benefício Fiscal

Os cadastros abaixo são necessários caso seja feita alguma parametrização de cálculo do imposto por produto, serviço, pessoa (cliente e fornecedor) e finalidade de compra e venda.

Produto; Cadastros > Produtos e serviços > Produtos
Serviço; Cadastros > Produtos e serviços > Serviços
Pessoas (cliente e fornecedor); Cadastros > Pessoas
Finalidade de compra e venda; Cadastros > Mercado e suprimentos > Finalidades de compra e venda

Estando os cadastros informados é possível configurar o imposto ICMS no cadastro do perfil tributário. Para configuração estão disponíveis os seguintes campos:

Tipo de operação: indica se a parametrização será aplicada para as entradas, saídas ou ambas.
Operação: determina para qual operação a parametrização do cálculo será aplicada. Para as entradas, será o código da operação que a empresa adquirente utiliza para escriturar o documento.
Pode-se utilizar uma operação agrupadora (estabelecida pela legislação), exemplo 100 – Compras para industrialização, comercialização ou prestação de serviços. Essa parametrização será aplicada ao todas as operações nessa faixa. Exemplo 101 compra para industrialização e outras.
CFOP resultante: indica qual CFOP corresponde o tipo de operação fiscal que está sendo filtrada ou parametrizada. Para o ICMS, o campo da CFOP é o resultado dos campos Tipo de Operação + Operação + Estado de origem e destino e tipo de movimentação, e é um campo apresentado somente para consulta na listagem de parametrizações dos impostos.

Vigência inicial/final: indica o período da vigência da parametrização para a operação indicada.
Embasamento legal: permite descrever o embasamento legal para a tributação.
Situação: determina se a configuração está ativa ou inativa, independentemente da vigência determinada.
UF Origem/Destino: possibilita parametrizar a UF origem e destino para atender operações especificas, cuja a alíquota do ICMS deve ser diferente da alíquota padrão da tela de Tabela de alíquota do ICMS.
Tipo de movimentação: indica se a parametrização se aplica somente para as operações internas ou operações interestaduais.
Essa indicação deve ser preenchida para atender operações especificas, cuja a alíquota do ICMS deve ser diferente da alíquota padrão da tela de Tabela de alíquota do ICMS ou possua algum outro imposto, por exemplo nas operações de aquisições de ativo imobilizado onde precisa ser calculado o valor do diferencial de alíquota.
Esse campo é desabilitado quando informada a UF de origem/destino e vice versa.
Origem da mercadoria: indica o código da origem fiscal da mercadoria para aquela operação. A origem da mercadoria pode ser parametrizada no cadastro do produto/serviço e/ou no perfil tributário.
Quando parametrizado no cadastro do produto/serviço, essa prevalecerá, mesmo existindo parametrização no perfil tributário.
E quando não estiver parametrizado no cadastro do produto/serviço e no perfil, o sistema retorna 0.
CST/CSOSN Entrada e Saída: indica o código da CST para a operação fiscal de entrada e saída. As CSTs são mostradas conforme o tipo de perfil do regime tributário. Dessa forma quando o perfil for do regime tributário do simples nacional, o sistema exibe as CSOSN, e se o perfil for normal o sistema exibe as CSTs.
Quando não for parametrizada a CST para a operação, o sistema irá sugerir o código conforme regra.
Base de cálculo: indica a base de cálculo cadastrada anteriormente que se aplica para aquela operação.
O preenchimento da base de cálculo do ICMS é obrigatório para todas as operações inclusive para as operações isentas, porque por exemplo nessas situações o sistema precisa calcular o valor do ICMS desonerado.
Percentual redução base de cálculo contribuinte/não contribuinte: define percentual de redução da base de cálculo para operação. Normalmente utilizado para tratar situações especificas.
Percentual ICMS: indica o percentual do imposto de tributação do ICMS para a operação.
Importante: esse campo só deve ser preenchido caso a alíquota que será utilizada seja diferente da alíquota de ICMS existente na tabela padrão de ICMS.
Recupera ICMS: define se o ICMS destacado em uma nota fiscal de aquisição será recuperado pela empresa.
Forma não tributada: indica a forma de escrituração fiscal de lançamentos não tributados.
Nesse campo é possível indicar as opções Isentas ou Outras. Dessa forma, o valor não tributado sempre é escriturado nesse campo. A opção Nenhum, que não escriturará o valor não tributado nos campos de outras e isentas, e a opção Padrão Senior que faz uma sugestão padrão seguindo a regra abaixo:
- Quando não houver o lançamento de ICMS e não for feito o crédito do imposto na escrituração o valor não tributado será escriturado no campo ISENTAS, ou OUTRAS quando o parâmetro Aplicação da natureza da operação, no cadastro da operação, estiver definido como Remessa, Retorno ou Transferência;
- Quando houver o lançamento do ICMS e não for feito o crédito do imposto o valor não tributado (deduzido o IPI e ICMS ST retido por substituição tributária, quando houver) será escriturado em OUTRAS.
Benefício Fiscal: indica o código do benefício fiscal já cadastrado em Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Benefício Fiscal. Quando não cadastrado, não será sugerido para o item do documento fiscal, conforme parametrização.
Prazo retorno para suspenção do ICMS: determina a quantidade em dias correspondente ao prazo previsto de retorno da mercadoria sem tributação do ICMS.
Somar ICMS no líquido de importação: determina se o valor do ICMS calculado em uma importação será somado no valor líquido do item.

Informações diferencial de alíquota

Esse grupo de informações só deve ser preenchido se a operação que está sendo parametrizada possui cálculo de diferencial de alíquota.

Possui DIFAL: indica se possui cálculo de diferencial de alíquota para a operação.
Percentual de redução da base de ICMS no destino: indica o percentual de redução de base de ICMS no estado de destino para cálculo do DIFAL.
Percentual interno de ICMS no estado de destino: indicar o percentual do ICMS no estado de destino, se o percentual a alíquota padrão interna do estado não há necessidade de preencher o campo.

Informações fundo de combate a pobreza

Esse grupo de informações só deve ser preenchido se a operação possui cálculo de fundo de combate a pobreza.

Ligado ao ICMS está o Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (FECP, FCP ou FECOEP), que é um tributo criado para minimizar o impacto das desigualdades sociais entre os estados brasileiros. A competência do FCP é estadual e a sua cobrança funciona como uma alíquota adicional no recolhimento desse tributo.

O seu objetivo é contribuir para que todos os brasileiros tenham acesso a níveis dignos de subsistência.

Possui FCP: indica se a operação possui FCP.
Alíquota FCP: indica a alíquota que será utilizada nas operações. Alguns estados possuem uma alíquota única de FCP, nesses casos quando não for informada alíquota na parametrização o sistema considera a alíquota de fundo de combate a pobreza que está parametrizada na tabela padrão de alíquota de ICMS.

Informações de desoneração

Quando a operação possuir desoneração esse grupo deve ser preenchido.

O ICMS desonerado é um desconto tributário correspondente ao valor do imposto dispensado nas operações isentas, não tributadas ou suspensas (onde todo o ICMS é desonerado).

Motivo da desoneração: é informado para todas as operações beneficiadas com isenção ou não incidência do ICMS. Esse campo é habilitado somente quando a CST for igual a branco, 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90.
- situação tributária for 40, 41 ou 50, o motivo da desoneração deve ser diferente de 2 e 12;
- situação tributária igual a 30 o motivo da desoneração deve ser igual a 6, 7 ou 9;
- situação tributária igual a 20, 70 ou 90, o motivo da desoneração deve ser igual a 3, 9 ou 12.
Desconta ICMS desonerado do valor líquido: indica se o valor do ICMS desonerado deve ser abatido do valor líquido do documento.
Calcular conforme Resolução RJ 13/2019: indica se o cálculo do ICMS desonerado deve ser realizado por dentro, por exemplo conforme a Resolução RJ 13/2019, além do estado Rio de Janeiro outros estados também realizam o cálculo por dentro.

Informações de diferimento do ICMS

Esse grupo de informação só deve ser preenchido se a operação parametrizada tiver diferimento de ICMS.

O diferimento é uma uma postergação ou adiamento do pagamento do imposto e, ao mesmo tempo, a transferência da responsabilidade para o pagamento do imposto a um terceiro.

Percentual diferimento: indica o percentual de diferimento que deve ser aplicado para operação. Esse campo é habilitado somente quando a CST for igual a 51 ou branca.
Tipo de diferimento: indica se é um diferimento de base ou valor do imposto.
Calcular por dentro: indica se o cálculo do ICMS diferido deve ser realizado por dentro, por exemplo conforme a Resolução RJ 13/2019, além do estado Rio de Janeiro outros estados também realizam o cálculo por dentro.

Parâmetros específicos

Regime tributário do participante: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais regime tributário do participante. Exemplo: Normal, Simples Nacional e Simples Nacional - com excesso de sublimite de receita bruta.
Participante: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais participantes.
Tipo de pessoa: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica para pessoas físicas ou pessoas jurídicas.
Contribuinte de ICMS: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica para contribuintes ou não contribuintes do ICMS.
Ao preencher o Tipo de pessoa e o Contribuinte de ICMS, não é necessário definir o participante na parametrização do ICMS. Estes campos são validados em conjunto com os parâmetros definidos no cadastro da pessoa, onde já é indicado se é uma pessoa física ou jurídica e se é contribuinte do ICMS. Desta forma, o sistema utiliza estes campos para filtrar todos os participantes que respeitam estes parâmetros.
NCM: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a uma ou mais NCM.
GTIN: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais GTINs.
Produto: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais produtos.
Lei complementar 116/2003: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a uma ou mais códigos da LC 116/2003.
NBS: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais códigos da NBS.
Serviço: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais serviços.
Finalidade de compra/venda: permite criar parametrizações diferentes de tributação de ICMS pela finalidade de compra e venda da mercadoria.

O mesmo comportamento ocorre para o grupo de serviço. Por exemplo: se informar uma NBS o sistema remove as informações dos campos serviços e LC 116/2003.

E também para as informações do participante. Por exemplo se informado o regime tributário o sistema bloqueia o campo do participante.

Para mais informações sobre ICMS acesse a documentação de parametrizações e dúvidas frequentes.

ICMS ST/FCP ST

Clique aqui e conheça o imposto ICMS ST.

Forma de cálculo

O ERP senior X atende o cálculo do ICMS ST pelo MVA (Margem de Valor Agregado), conhecida também como IVA (Índice de Valor Agregado) é um percentual estabelecido por estado e projetado para definir a Base de Cálculo do ICMS ST, ele é determinado a partir da variação do preço de venda do início ao fim da cadeia de um determinado produto sujeito a este regime. Nas operações interestaduais, nas quais a alíquota interna é maior que a interestadual, é utilizada a MVA Ajustada para equalizar os preços no mercado. A maioria dos produtos se enquadram nesta forma de tributação.

Importante

Com a edição do Convênio ICMS 142/2018, na hipótese em que o remetente for optante pelo Simples Nacional nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, determina a não aplicação da MVA Ajustada nas operações interestaduais com produtos sujeitos a substituição tributária.

Tabela para aplicação da MVA original, sendo o remetente optante pelo Simples Nacional

Acordo Interestadual	Remetente	Destinatário	Operação Interestadual	MVA Utilizada
Sim - Conv. ou Prot.	Simples Nacional	Normal	Sim	Original
Sim - Conv. ou Prot.	Simples Nacional	Simples Nacional	Sim	Original
Sim - Conv. ou Prot.	Normal	Normal	Sim	Ajustada
Sim - Conv. ou Prot.	Normal	Simples Nacional	Sim	Ajustada
Sem acordo	Simples Nacional	Normal	Sim	Original
Sem acordo	Simples Nacional	Simples Nacional	Sim	Original
Sem acordo	Normal	Normal	Sim	Ajustada
Sem acordo	Normal	Simples Nacional	Sim	Ajustada

Fonte: Orientações de Preenchimento da NF-e - versão 1.05 de novembro/2012

Principais operações com ICMS ST

Confira abaixo a tabela com a lista das principais CFOPs relacionadas pelo governo de cada estado para vendas de produtos com substituição tributária.

CFOP	CST (Normais)	CSOSN (Simples Nacional)	Descrição
5.401	10	202	Venda de Produção – Contribuinte Substituto
6.401	10	202	Venda de Produção – Contribuinte Substituto
5.402	00	101	Venda de Produção – Operação entre Substitutos
6.402	00	101	Venda de Produção – Operação entre Substitutos
5.403	60	500	Revenda – Contribuinte Substituto
6.403	10	202	Revenda – Contribuinte Substituto
5.405	60	500	Revenda – Contribuinte Substituído
6.404	10	202	Revenda – Contribuinte Substituído

Nota

Para o cálculo do ICMS ST é necessário primeiramente parametrizar as informações do ICMS.

Parametrização

Após parametrizar as informações para o cálculo do ICMS da operação, é possível fazer parametrização do ICMS ST. Ela pode ser realizada a partir da tela de parametrização do ICMS (Cadastros > Impostos > Perfil tributário), no grupo Informações de substituição tributária. Nesse grupo, através do botão Cadastrar, é possível cadastrar uma nova tabela de substituição tributária ou vincular, através do botão Pesquisar, uma tabela já cadastrada.

O cadastro da tabela de substituição tributária também pode ser acessada pelo menu Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Situações tributárias. Após o cadastro deve ser acessado perfil tributário e vincular a tabela na operação de ICMS que possui a tributação.

O cadastro da tabela de substituição tributária possui as seguintes informações:

Código da tabela;
Descrição da tabela;
Critério ST: o sistema sugere fixo a opção pela margem de lucro;
Antecipação ST: tipo de antecipação;
Situação do cadastro, ativo ou inativo;
Finalidade de compra/venda: indica se essa tabela de ICMS ST é aplicada somente para determinada finalidade de compra/venda;
Regime tributário do participante: indica se a tabela de ICMS ST é aplicada somente para determinado(s) regime(s) tributário(s). Se informado o campo de regime tributário o campo do participante é bloqueado para preenchimento;
Participante: indica se a tabela de ICMS ST é aplicada somente para determinado(s) participante(s). Se informado o campo de regime tributário o campo do participante é bloqueado para preenchimento;
NCM: indica se essa tabela de ICMS ST é aplicada somente para determinada(s) NCM(s). Se informado o campo de NCM os campos GTIN e Produto são bloqueados para preenchimento;
GTIN: indica se essa tabela de ICMS ST é aplicada somente para determinado(s) GTIN(s). Se informado o campo de GTIN os campos NCM e Produto são bloqueados para preenchimento;
Produto: indica se essa tabela de ICMS ST é aplicada somente para determinado(s) Produto(s). Se informado o campo de Produto os campos NCM e GTIN são bloqueados para preenchimento.

Após informar os dados gerais da tabela é necessário informar as parametrizações por estado:

UF de origem: informe a UF de origem a que se aplica as regras de cálculo parametrizadas;
UF de destino: informe a UF de destino a que se aplica as regras de cálculo parametrizadas;
Vigência inicial: indica a vigência inicial da parametrização;
Vivência final: indica a vigência final da parametrização. Esse campo é de preenchimento opcional, dessa forma quando não souber a vigência final daquela tributação o campo pode ser deixado em branco;
Base de cálculo: indica a base de cálculo cadastrada anteriormente;
Percentual da redução de base de cálculo: informe o percentual de redução de base de cálculo que deve ser aplicado, se existir;
Alíquota interna de ICMS na UF de destino: quando informado a UF de destino o sistema já sugere o percentual padrão de ICMS interno para aquele estado, mas se para aquela parametrização a alíquota interna for diferente da alíquota padrão é possível alterar manualmente.
Desconto do ICMS/FCP no cálculo do ICMS ST/ FCP ST: informe o tipo de desconto que deve ser aplicado no cálculo do ICMS ST, existe as seguintes possibilidades:
- Não descontar: nessa opção não será feito nenhum abatimento no cálculo do ICMS ST.
- Descontar ICMS, ICMS desonerado e FCP: nessa opção o sistema desconta do cálculo do ICMS ST os valores do ICMS e ICMS desonerado, já do cálculo do FCP ST o sistema irá desconta o FCP da nota.
- Descontar ICMS e ICMS desonerado: nessa opção o sistema desconta do cálculo do ICMS ST os valores do ICMS e ICMS desonerado.
Percentual de MVA: informe o percentual do MVA, se o usuário deseja que o sistema calcule o MVA ajustado deve informar no campo o MVA original;
Calcular MVA ajustada: indicar se o sistema deve calcular a MVA ajustada. O sistema calcula a MVA ajustada da seguinte forma:
MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) ÷ (1- ALQ intra)] -1
Exemplo:
Cálculo da MVA Ajustada, usando a fórmula citada, onde a MVA original é de 34,87%, alíquota Interestadual (ALQ Inter) = 12%, e alíquota Interna (ALQ Intra) = 25%.
[(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) ÷ (1- ALQ intra)] -1
[(1 + 0,3487) x (1 – 0,12) : (1 – 0,25)] – 1
[(1,3487) x (0,88) : (0,75)] – 1
[1,3487 x 1,17333] – 1
0,5824
0,5824 * 100 = 58,24% MVA ajustada
Tipo de cálculo do ICMS ST: indica o tipo de cálculo de ST que será realizado, existe as seguintes opções:
- Substituto: o sistema calcula o ICMS retido por substituição tributária seguindo as parametrizações indicadas;
- Substituto solidário: o sistema calcula o ICMS retido por substituição e o ICMS substituto solidário;
- Substituído: o sistema calcula o ICMS substituição. Para esse cálculo o sistema busca os valores de ICMS ST das notas fiscal de entrada utilizando o método PEPS.
Descontar ICMS ST substituto solidário: quando o tipo de cálculo do ICMS ST for "substituto solidário", deve-se indicar na parametrização se o valor do ICMS retido por substituição tributária deve ser abatido somente do valor financeiro ou somente do valor líquido ou se não deve ser abatido.
Devolução ICMS ST campos de retorno: informe em quais campos da nota fiscal o valor do ICMS ST deve ser preenchido nas notas fiscais de devolução, com as seguintes opções:
- ICMS e ICMS ST não destacado e como despesa acessória: o sistema não preenche os campos de ICMS/ICMS ST e irá lançar o valor do ICMS ST como despesa acessória;
- ICMS destacado e ICMS ST não destacado (como despesa acessória): o sistema preenche o campo de ICMS, mas não preenche o campo de ICMS ST e o valor do ICMS ST será preenchido no campo de despesa acessória;
- ICMS e ICMS ST destacados: preenche os valores nos próprios campos do imposto.
ICMS ST como cálculo DIFAL: informe se deve ser calculado do ICMS ST como o cálculo de DIFAL;
ICMS ST escala não relevante: informe se deve ser calculado ICMS ST para produtos de escala não relevante;
Gerar guia de recolhimento por documento: indica se deve ser gerada guia do ICMS ST para recolhimento por documento, onde existe as seguintes opções:
- Não será gerada a guia;
- Entrada: guia somente para NFs de entrada;
- Saída: guia somente para NFs de saída;
- Ambos: a guia é gerada tanto para nota fiscal de entrada quanto para nota fiscal de saída.

Observação

Para calcular o FCP ST, deve-se vincular na operação uma ou mais tabelas de substituição tributária e parametrizar as informações de FCP.

Para o cálculo do ICMS ST substituído também é necessário indicar no cadastro do produto (Cadastros > Produtos e serviços > Produtos) que ele “Controla ICMS ST para operação substituída pelo PEPs na definição Fiscal do cadastro de produto.

Se for indicado que o produto tem controle de PEPS e já houve movimentação na estrutura de controle, não é possível desfazer esse controle e esse produto sempre passará pelo controle.

Dessa forma, o produto que possui o ICMS Substituído terá toda movimentação realizada com o produto dentro do sistema, por exemplo: compra, venda, devolução e movimentação manual, registrada em uma estrutura de controle de entrada e saída do produto pelo método PEPs (primeiro que entra é o primeiro a sair).

O controle do ICMS ST registra as movimentações utilizando as seguintes quebras:

Por Alíquota ICMS;
Origem do CST;
FCIs.

Ao consumir o saldo dos impostos no controle, é realizada a verificação dessas quebras e utilizado apenas valores de acordo com cada quebra.

O controle não permite mesclar os saldos entre Alíquota ICMS, Origem do CST e FCIs.

Veja o exemplo abaixo:

Importante

As entradas com CST 10 e imposto ICMS ST Substituído não são calculadas pelo sistema.

Para entradas digitadas manualmente, estes valores devem ser informados na guia Tributos da nota fiscal;
Para recebimentos via xml, os valores são registrados de acordo com o XML da NF.

Isto ocorre porque o documento de entrada não possui todas as informações necessárias para a realização automática deste cálculo. Desta forma, é necessário preencher os valores manualmente ou via recebidos pelo XML.

Carga inicial dos saldos

O ERP senior X permite informar um saldo inicial para um produto, de determinada empresa e filial, desde que ele possua o controle de ICMS ST para operação substituída pelo PEPs.

A importação é feita através de um arquivo .xlsx seguindo um layout predefinido e importado através da opção Carga inicial de saldos na tela Cadastros > Impostos > Controle de ICMS ST Substituído.

Saiba mais.

Para mais informações sobre ICMS ST acesse a documentação de parametrizações e dúvidas frequentes.

ISS

Clique aqui e conheça o imposto ISS.

Além dos cadastros iniciais para a correta parametrização do perfil tributário, alguns cadastros adicionais são específicos para a configuração do ISS, são eles:

Base de cálculo; Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo
Situações tributárias; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Situações tributárias
Lei complementar 116/2003; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Lei Complementar 116-2003
NBS; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NBS
Operação; Cadastros > impostos > Tabelas padrões > Operações
Benefício Fiscal; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Benefício Fiscal

Os cadastros abaixo serão necessários caso seja feita alguma parametrização de cálculo do imposto por serviço e pessoa (cliente e fornecedor).

Serviço; Cadastros > Produtos e serviços > Serviços
Pessoas (cliente e fornecedor); Cadastros > Pessoas

Estando os cadastros informados é possível configurar os impostos de PIS e COFINS no cadastro do perfil tributário. Para configuração estão disponíveis os seguintes campos:

Parâmetros comuns

Informações da operação

Tipo de operação: determina se a parametrização de cálculo será aplicada a uma operação de saída, entrada ou ambos.
Operação: determina para qual operação a parametrização do cálculo será aplicada.
A operação para documentos fiscais corresponde aos últimos 3 dígitos da CFOP cadastrado na interface de operações, quando não for um documento fiscal a operação corresponde ao código da movimentação cadastrado na interface de operações.
É possível informar uma operação analítica, exemplo: 933 Prestação de serviço tributado pelo ISSQN.
Ou é possível informar uma operação agrupadora, exemplo: 900 Outras saídas de mercadorias ou prestação de serviços. Nesse caso significa que essa parametrização será aplicada a todas operações que possuem a operação agrupadora 900.
CFOP resultante: indica qual CFOP corresponde o tipo de operação fiscal que está sendo filtrada ou parametrizada. O campo da CFOP é o resultado dos campos Tipo de Operação + Operação, e é um campo apresentado somente para consulta na listagem de parametrizações dos impostos.

Vigência inicial/final: período de validade da parametrização para a parametrização de cálculo.
Município ISS: permite parametrizar o município de tributação do ISS para aquela operação. Isso porque, a alíquota de ISS pode ser diferente para o mesmo serviço quando prestado em municípios diferentes.
Embasamento legal: permite descrever o embasamento legal para a tributação.
Situação: determina se a configuração está ativa ou inativa, independentemente da vigência determinada.

Informações de tributação

Natureza da operação do serviço: permite parametrizar a natureza de operação da NFS-e que será apresentado no arquivo XML. Isso porque, alguns municípios exigem que na nota fiscal eletrônica seja apresentada essa informação.
Exigibilidade: permite parametrizar a exigibilidade do ISS da NFS-e que será exibida no arquivo XML. Isso porque, alguns municípios exigem que na nota fiscal eletrônica seja apresentada essa informação.
Situação tributária: determina a situação tributária do ISS para a nota fiscal de serviço.
Código de tributação: permite parametrizar o código o código de tributação da NFS-e. Isso porque, alguns municípios exigem que na nota fiscal eletrônica seja apresentada essa informação.
Código de tributação NFS-e: permite parametrizar o código de tributação da NFS-e que será apresentado no arquivo XML. Isso porque, alguns municípios exigem que na nota fiscal eletrônica seja apresentada essa informação.
Código fiscal do município: código fiscal para o município para ser apresentado nas declarações municipais.
Base de cálculo: selecione a base de cálculo cadastrada anteriormente que se aplica para a operação.
Percentual de redução de base de cálculo: define qual o percentual de redução deve ser aplicado.
Percentual de ISS: alíquota que será aplicada para essa combinação de parâmetros.
Benefício Fiscal: indica o código do benefício fiscal já cadastrado em Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Benefício Fiscal. Quando não cadastrado, não será sugerido para o item do documento fiscal, conforme parametrização.

Informações para retenção do ISS

Esses parâmetros devem ser preenchidos somente se houver retenção de ISS para aquela operação

Regime de controle de retenção: indica se na operação a retenção será controlada pelo regime de caixa ou competência. Quando indicado o regime de competência, a geração da guia de recolhimento ou/e retenção do imposto é feita com base na data de emissão para os documentos de saída e com base na data de entrada para os documentos de entradas. Já se indicado o regime de caixa, a retenção ocorre no momento do recebimento/pagamento da nota fiscal.
Código de arrecadação: indica o código de arrecadação para o ISS.
Valor mínimo de retenção: indica o valor mínimo de retenção, caso exista para o município.
Controla valor mínimo: caso exista um valor mínimo, indica se o valor mínimo é controlado por documento, dia ou mês.
Base de cálculo para retenção: selecione a base de cálculo cadastrada anteriormente que se aplica para a retenção.
Percentual de redução de base de cálculo: define qual o percentual de redução deve ser aplicado sobre a retenção.
Percentual de ISS: alíquota que será aplicada para essa combinação de parâmetros.
Gerar guia de recolhimento por documento: indica se a guia de recolhimento do imposto retido deve ser gerada para cada documento. Esse parâmetro é habilitado somente quando o tipo de operação for entrada ou ambas.
Descontar retenção do valor do documento: indica se o valor retido deve ser abatido do valor líquido do documento.

Parâmetros específicos

Informações de participantes

Regime tributário do participante: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais regime tributário do participante. Exemplo: Normal, Simples Nacional e Simples Nacional - com excesso de sublimite de receita bruta.
Participante: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais participantes.

Informações de serviços

Informando um dos campos deste grupo, os demais campos ficam indisponíveis para seleção. Por exemplo: se informar uma NBS o sistema remove as informações dos campos serviços e LC 116/2003.
Essa regra vale também para as informações do participante. Por exemplo se informado o regime tributário o sistema bloqueia o campo do participante.

Lei complementar 116/2003: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a uma ou mais códigos da LC 116/2003.
NBS: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais códigos da NBS.
Serviço: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais serviços.

Para mais informações sobre ISS acesse a documentação de parametrizações e dúvidas frequentes.

Duplicar imposto

Nas guias de impostos existe a ação Duplicar, que permite duplicar a parametrização selecionada para outro perfil tributário ou duplicar informando uma vigência final, onde na nova parametrização o sistema cria a vigência inicial um dia após da vigência final. Exemplo: se a vigência final for 31/12/2019, a nova parametrização terá como vigência inicial 01/01/2020. E a parametrização anterior terá incluída a vigência final de 31/12/2019.

Relacionamento perfil X empresa: definido o perfil e seus impostos, indique para qual empresa e filial ele pertence.
Cálculo dos impostos: estando os cadastros e parametrizações descritos acima devidamente informados, os impostos são calculados nos documentos fiscais. Veja aqui como ocorre o cálculo para cada imposto.

Dúvidas frequentes

Diante de cenários e parametrizações distintas para cálculo dos impostos, listamos em uma página diversas parametrizações e formas de cálculo do impostos.

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