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Cálculo dos impostos
Os impostos são calculados nos documentos fiscais conforme definições informadas pelo usuários, descritas na página do Perfil tributário.
No cálculo do imposto por documento o sistema busca as informações do cenário mais especifico para o cenário mais genérico, em uma parametrização correspondente a data do documento, vigente para aquela data e ativa. Sendo que para os documentos de saída o sistema considera a data de emissão e para os documentos de entrada considera a data de entrada.
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Abaixo detalhamos como é feito o calculo nos documentos por impostos. São eles:
IPI
O cálculo do IPI é feito por item, nas operações de saídas e entradas, sendo que para entradas é calculado o IPI destacado e o IPI a recuperar, se indicado que há recuperação do IPI e também é possível fazer o cálculo do IPI presumido.
Já para as saídas é feito o cálculo do IPI destacado.
Além das regras acima para identificar se existe a necessidade de calcular o IPI no documento, o sistema também verifica se o participante é exterior. Para as exportações o sistema verifica se o campo Saída para o exterior está definido como Sim e se o participante do documento é do exterior.
Quando o item do cálculo for um produto o sistema a busca da parametrização para aquela operação seguindo a seguinte ordem:
- Produto x Participante x Finalidade de compra e venda;
- Produto x Participante;
- Produto x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
- Produto x Regime Tributário do Participante;
- GTIN x Participante x Finalidade de compra e venda;
- GTIN x Participante;
- GTIN x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
- GTIN x Regime Tributário do Participante;
- Origem da mercadoria + NCM + Exceção NCM (se existir) x Participante;
- NCM + Exceção NCM (se existir) x Participante;
- Origem da mercadoria + NCM + Exceção NCM (se existir) x Regime Tributário do Participante;
- NCM + Exceção NCM (se existir) x Regime Tributário do Participante;
- Produto;
- GTIN;
- NCM;
- Origem da mercadoria;
- Participante;
- Regime tributário do participante;
- Finalidade de compra e venda;
- Operação.
Quando o item do cálculo for um serviço o sistema a busca da parametrização para aquela operação seguindo a seguinte ordem:
- Serviço x Participante x Finalidade de compra e venda;
- Serviço x Participante;
- Serviço x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
- Serviço x Regime Tributário do Participante;
- NBS x Participante x Finalidade de compra e venda;
- NBS x Participante;
- NBS x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
- NBS x Regime Tributário do Participante;
- LC 116/2003 x Participante x Finalidade de compra e venda;
- LC 116/2003 x Participante;
- LC 116/2003 x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
- LC 116/2003 x Regime Tributário do Participante;
- Serviço;
- NBS;
- LC 116/2003;
- Participante;
- Regime tributário do participante;
- Finalidade de compra e venda;
- Operação.
Imposto de Importação (II)
O cálculo do imposto de importação é feito por item nas operações de importação, por isso verifica se o participante é do exterior e suas respectivas devoluções.
O II é calculado somente para itens de produto. O sistema busca da parametrização para a operação seguindo a seguinte ordem:
- Produto x Participante;
- Produto x Regime Tributário do Participante;
- GTIN x Participante;
- GTIN x Regime Tributário do Participante;
- NCM + Exceção NCM (se existir) x Participante;
- NCM + Exceção NCM (se existir) x Regime Tributário do Participante;
- Produto;
- GTIN;
- NCM;
- Participante;
- Regime tributário do participante;
- Operação.
A alíquota informada no cadastro do perfil tributário é utilizada no cálculo do imposto.
Retenções
CSRF / IRRF / INSS - Por regime de competência
Além das regras acima para identificar se existe a necessidade de calcular as retenções no documento, o sistema também verifica se o participante é exterior. Para as exportações o sistema verifica se o campo Saída para o exterior está definido como Sim e se o participante do documento é do exterior.
As retenções são calculadas somente para itens de serviço. O sistema a busca da parametrização para aquela operação seguindo a seguinte ordem:
- Serviço x Participante;
- Serviço x Regime Tributário do Participante;
- NBS x Participante;
- NBS x Regime Tributário do Participante;
- LC 116/2003 x Participante;
- LC 116/2003 x Regime Tributário do Participante;
- Serviço;
- NBS;
- LC 116/2s003;
- Participante;
- Regime tributário do participante;
- Operação.
CSRF / IRRF - Por regime de caixa
Quando a parametrização do cálculo da retenção está definida para ser por regime de caixa, além das regras do início da página para identificar se existe a necessidade de calcular as retenções no documento, o sistema também verifica se o participante é exterior. Para as exportações o sistema verifica se o campo Saída para o exterior está definido como Sim e se o participante do documento é do exterior.
Se o cálculo da retenção for realizado para um título que possui um documento fiscal vinculado é utilizada as informações da nota fiscal para localizar a parametrização que será utilizada para realizar o cálculo da retenção por regime de caixa. Já no caso de título avulso será utilizado as informações do próprio título para localizar que parametrização deve ser utilizada no cálculo.
As retenções são calculadas somente para itens de serviço. O sistema a busca da parametrização para aquela operação seguindo a seguinte ordem:
- Serviço x Participante*;
- Serviço x Regime Tributário do Participante*;
- NBS x Participante*;
- NBS x Regime Tributário do Participante*;
- LC 116/2003 x Participante*;
- LC 116/2003 x Regime Tributário do Participante*;
- Serviço*;
- NBS*;
- LC 116/2s003*;
- Participante;
- Regime tributário do participante;
- Operação.
Os critérios marcados com asterisco (*) não são utilizados no cálculo da retenção para um título avulso, porque não existem as informações de: serviço, NBS e LC 116/2003 nos títulos.
FUNRURAL - Por regime de competência
Além das regras acima para identificar se existe a necessidade de calcular as retenções FUNRURAL no documento, o sistema também verifica se o participante é exterior. Para as exportações, o sistema verifica se o campo Saída para o exterior está definido como Sim e se o participante do documento é do exterior.
As retenções FUNRURAL são calculadas para itens de produto e itens de serviço. Quando o item do cálculo for um produto, o sistema possui uma inteligência de busca da parametrização para ser aplicada naquela operação calculada, seguindo a seguinte ordem:
- Produto x Participante x Finalidade de compra e venda;
- Produto x Participante;
- Produto x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade x Indicativo da tributação do produto;
- Produto x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade;
- Produto x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Finalidade de compra e venda;
- Produto x Tipo de pessoa (PJ e PF);
- Produto x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
- Produto x Regime tributário;
- Produto x Finalidade de compra e venda;
- GTIN x Participante x Finalidade de compra e venda;
- GTIN x Participante;
- GTIN x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade x Indicativo da tributação do produtor;
- GTIN x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade;
- GTIN x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Finalidade de compra e venda;
- GTIN x Tipo de pessoa (PJ e PF);
- GTIN x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
- GTIN x Regime tributário;
- GTIN x Finalidade de compra e venda;
- NCM + Exceção NCM (se existir) x Participante x Finalidade de compra e venda;
- NCM x Participante;
- NCM + Exceção NCM (se existir) x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Indicativo da tributação do produtor;
- NCM + Exceção NCM (se existir) x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade;
- NCM + Exceção NCM (se existir) x Tipo de pessoa; (PJ e PF) x Finalidade de compra e venda;
- NCM x Tipo de pessoa (PJ e PF);
- NCM + Exceção NCM (se existir) x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
- NCM x Regime tributário;
- NCM x Finalidade de compra e venda;
- Produto;
- GTIN;
- NCM;
- Participante x Finalidade de compra e venda;
- Participante;
- Tipo de pessoa (PJ e PF) + Indicativo da tributação do produtor;
- Indicativo da tributação do produtor : (Comercialização ou Desoneração da folha);
- Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade;
- Tipo de pessoa (PJ e PF) x Regime tributário;
- Tipo de pessoa (PJ e PF) x Finalidade de compra e venda;
- Tipo de pessoa (PJ e PF);
- Tipo de ramo de atividade;
- Regime tributário x Finalidade de compra e venda;
- Regime tributário;
- Finalidade de compra e venda;
- Exceção IPI;
- Tipo de movimentação;
- Operação.
Quando o item do cálculo trata-se de um serviço, o sistema possui uma inteligência de busca da parametrização para ser aplicada naquela operação calculada, seguindo a seguinte ordem:
- Serviço x Participante x Finalidade de compra e venda;
- Serviço x Participante;
- Serviço x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade x Indicativo da tributação do Produtor;
- Serviço x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade;
- Serviço x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Finalidade de compra e venda;
- Serviço x Tipo de pessoa (PJ e PF);
- Serviço x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
- Serviço x Regime tributário;
- Serviço x Finalidade de compra e venda;
- Lei Complementar 116 x Participante x Finalidade de compra e venda;
- Lei Complementar 116 x Participante;
- Lei Complementar 116 x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade x Indicativo da tributação do produtor;
- Lei Complementar 116 x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade;
- Lei Complementar 116 x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Finalidade de compra e venda;
- Lei Complementar 116 x Tipo de pessoa (PJ e PF);
- Lei Complementar 116 x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
- Lei Complementar 116 x Regime tributário;
- Lei Complementar 116 x Finalidade de compra e venda;
- NBS + Participante x Finalidade de compra e venda;
- NBS x Participante;
- NBS + Tipo de pessoa (PJ e PF) x Indicativo da tributação do produtor;
- NBS + Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade;
- NBS + Tipo de pessoa; (PJ e PF) x Finalidade de compra e venda;
- NBS x Tipo de pessoa (PJ e PF);
- NBS + Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
- NBS x Regime tributário;
- NBS x Finalidade de compra e venda;
- Serviço;
- Lei Complementar 116;
- NBS;
- Participante x Finalidade de compra e venda;
- Participante;
- Tipo de pessoa (PJ e PF) + Indicativo da tributação do produtor;
- Indicativo da tributação do produtor : (Comercialização ou Desoneração da folha);
- Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade;
- Tipo de pessoa (PJ e PF) x Regime tributário;
- Tipo de pessoa (PJ e PF) x Finalidade de compra e venda;
- Tipo de pessoa (PJ e PF);
- Tipo de ramo de atividade
- Regime tributário x Finalidade de compra e venda;
- Regime tributário;
- Finalidade de compra e venda;
- Tipo de movimentação;
- Operação.
ISS
Além das regras acima para identificar se existe a necessidade de calcular o ISS, o sistema também verifica qual é o município de tributação de ISS que consta no documento.
O ISS é calculado somente para itens de serviço. O sistema a busca da parametrização para aquela operação seguindo a seguinte ordem:
- Serviço x Participante;
- Serviço x Regime Tributário do Participante;
- NBS x Participante;
- NBS x Regime Tributário do Participante;
- LC 116/2003 x Participante;
- LC 116/2003 x Regime Tributário do Participante;
- Serviço;
- NBS;
- LC 116/2s003;
- Participante;
- Regime tributário do participante;
- Operação.
CIDE
Além das regras acima para identificar se existe a necessidade de calcular o CIDE Tecnologia, o sistema também verifica se o participante é do exterior, porque esse imposto é calculado somente para importações.
O CIDE é calculado somente para itens de serviço. O sistema busca da parametrização para a operação seguindo a seguinte ordem:
- Serviço x Participante;
- Serviço x Regime Tributário do Participante;
- NBS x Participante;
- NBS x Regime Tributário do Participante;
- LC 116/2003 x Participante;
- LC 116/2003 x Regime Tributário do Participante;
- Serviço;
- NBS;
- LC 116/2s003;
- Participante;
- Regime tributário do participante;
- Operação.
Após identificar a parametrização, o sistema calcula a base de cálculo e aplica a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto.
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