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Agronegócio

Esta documentação apresenta os conceitos referentes às rotinas de Agronegócio integradas pelo eDocs, apresentando as informações sobre os Receituários agronômicos, o SISDEV - Mato Grosso e o IDAF - Espírito Santo.

Receituário agronômico

Receita agronômica é a prescrição e orientação técnica para utilização de agrotóxico ou afim, por profissional legalmente habilitado. No Brasil, os agrotóxicos e afins só podem ser comercializados diretamente ao usuário mediante a apresentação da receita agronômica.

A receita agronômica nada mais é do que a prescrição gerada pelo Engenheiro Agrônomo para o tratamento das pragas que atingem as plantações.

Sempre um engenheiro emite uma receita para um usuário final para cujo endereço da propriedade se dá em determinado estado, é necessário transmitir essa receita para o órgão responsável. Cada estado tem sua própria autarquia que atua na fiscalização do uso de agrotóxicos.

As empresas revendedoras de defensivos, geralmente, possuem seu próprio engenheiro que é credenciado no conselho responsável (CREA), sendo esse responsável pela emissão das receitas dos produtos que serão por ela comercializados. Portanto, embora a receita seja emitida pela própria empresa, é necessário que exista a interferência do engenheiro agrônomo para se responsabilizar pelas receitas emitidas.

SISDEV - Mato Grosso

O SISDEV - Sistema de Defesa Vegetal do Mato Grosso, é utilizado pelas revendas de agrotóxicos e unidades de recebimento de embalagens vazias no Estado de Mato Grosso. Ele tem como objetivo colher as informações sobre as movimentações de produtos agrotóxicos, mudas e sementes, de acordo com a legislação estabelecida.

O sistema eDocs contempla as rotinas de emissões e cancelamentos dos documentos para o SISDEV. Abaixo, segue um exemplo de fluxo destas rotinas.

Exemplo do fluxo de envio do documento:

O documento é integrado através do web service AutorizarDocumento do eDocs;
Na integração, é feita a validação de alguns valores obrigatórios do documento;
Após a integração, é realizado o envio Síncrono do documento para o SISDEV;
Após o retorno do SISDEV o documento entra em sua situação final, seja autorizado ou rejeitado.

Exemplo do fluxo de cancelamento do documento:

O documento de cancelamento é integrado através do web service AutorizarDocumento do eDocs, utilizando a tag <Cancelamento> com o valor true;
Na integração, é feita a validação de alguns valores obrigatórios do documento;
Após a integração, é realizado o envio Síncrono do cancelamento para o SISDEV;
Após o retorno do SISDEV, sendo autorizado o cancelamento, o documento fica como cancelado.

e-IDAF - Espírito Santo

O IDAF, sigla para Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, é um órgão vinculado ao governo do estado do Espírito Santo, Brasil. Sua principal função é promover a defesa sanitária animal e vegetal, bem como fiscalizar e regulamentar atividades relacionadas à agropecuária e ao meio ambiente no estado. Dessa forma, o IDAF desempenha um papel crucial na segurança alimentar, na proteção da saúde pública e na preservação do meio ambiente no Espírito Santo.

O sistema eDocs contempla as rotinas de emissões e cancelamentos dos documentos para o IDAF - Espírito Santo. Abaixo, seguem alguns exemplos de requisições do fluxo do e-IDAF e respostas do web service.

Exemplos de requisição do fluxo:

Exemplo de requisição do fluxo de envio:

<s:Idaf>
	<TecnicoID>00000000000</TecnicoID>
	<TecnicoSecret>0000000</TecnicoSecret>
	<TipoConteudo>1</TipoConteudo>
	<Conteudo>
		{"tpAmbiente": 2,
		"nrControle": 0000,
		"cpfTecnico": "00000000000",
		"tpVinculoTec": 1,
		"nrReceita": "00000",
		"dhEmissao": "2020-05-03",
		"nrDocProdutor": "0000000000000",
		"nmProdutor": "RECEITA TRANSMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO",
		"nmPropriedade": "RECEITA TRANSMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO",
		"cdMunicipioIBGE": 000000,
		"nrUTME": "000000",
		"nrUTMN": "000000",
		"cnpjComerciante": "0000000000000",
		"nmComerciante": "RECEITA TRANSMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO",
		"tpAssinatura": "D",
		"xFile":
"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"
		"produto": [{
				"nSeq": 1,
				"nrRegistroMAPA": "00000",
				"cdUnidade": "l",
				"qdAdquirir": "2",
				"qArea": "0.00",
				"qAdquirida": "2",
				"uAdquirida": "un",
				"dsTecnologia": "TECNOLOGIA UTILIZADA",
				"cdTpAplicacao": 1,
				"cdCultura": 1,
				"cdEPPO": "PENNHY",
				"nmEPPOCientifico": "NOME CIENTÍFICO CODIGO EPPO"
			}]
		}
	</Conteudo>
</Idaf>

Exemplo de requisição do fluxo de cancelamento:

<s:Idaf>
	<TecnicoID>00000000000</TecnicoID>
	<TecnicoSecret>0000000</TecnicoSecret>
	<TipoConteudo>1</TipoConteudo>
	<Conteudo>
		{"cpfTecnico": "00000000000",
		"nProt": "0000000000000",
		"xMotivo": "Coordenada incorreta."}]
	</Conteudo>
</Idaf>

Exemplo de requisição do fluxo de consulta:

<s:Envelope xmlns: soapenv="http://schemas.xmlsoap.org/soap/envelope/" xmlns:nfe="http://www.senior.com.br/nfe"	<soapenv:Header/>
		<soapenv:Body>
			<nfe:ConsultarSituacaoDocumentos>
				<!--Optional:-->
				<nfe:usuario>teste</nfe:usuario>
				<!--Optional:-->
				<nfe:senha>teste</nfe:senha>
				<!--Optional:-->
				<nfe:tipoDocumento>18</nfe:tipoDocumento>
				<!--Optional:-->
				<nfe:tipoProcessamento>2</nfe:tipoProcessamento>
				<!--Optional:-->
				<nfe:documentos>
					<!--Zero or more repetitions:-->
					<nfe:IdentificacaoDocumento>
						<!--Optional:-->
						<nfe:CnpjEmissor>0000000000000</nfe:CnpjEmissor>
						<!--Optional:-->
						<nfe:Numero>000000</nfe:Numero>
					</nfe:IdentificacaoDocumento>
				<nfe:documentos>
			</nfe:ConsultarSituacaoDocumentos>
		</soapenv:Body>
</soapenv:Envelope>

Respostas do Web Service:

Exemplo do campo Auditoria com críticas ou erros:

<s:Envelope xmlns:s="http://schemas.xmlsoap.org/soap/envelope/">
<s:Body>
	<AutorizarDocumentoResponse xmlns="http://www.senior.com.br/nfe">
		<AutorizarDocumentoResult i:type="SituacaoDocumento" xmlns:i="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
			<DataConsulta>2021-05-21T10:12:58</DataConsulta>
			<Documento>
			<ChaveDocumento>00000000000000</ChaveDocumento>
			</Documento>
			<Eventos/>
			<ProtocoloAutorizacao>999999999999999</ProtocoloAutorizacao>
			<Situacao>1</Situacao>
			<Sucesso>true</Sucesso>
			<TipoAmbiente>2</TipoAmbiente>
			<TipoDocumento>18</TipoDocumento>
		</AutorizarDocumentoResult>
	</AutorizarDocumentoResponse>
</s:Body>
</s:Envelope>

Exemplo de resposta de rejeição do fluxo de envio de documento:

<s:Envelope xmlns:s="http://schemas.xmlsoap.org/soap/envelope/">
<s:Body>
	<AutorizarDocumentoResponse xmlns="http://www.senior.com.br/nfe">
		<AutorizarDocumentoResult i:type="SituacaoDocumento" xmlns:i="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
			<Codigo>999</Codigo>
			<DataConsulta>2021-05-21T10:10:18</DataConsulta>
			<Documento>
			<ChaveDocumento>00000000000000</ChaveDocumento>
			<DetalhesCritica>
			<DetalheCritica>
				<Mensagem>CPF do transmissor da receita difere do CPF do emissor da receita</Mensagem>
			</DetalheCritica>
			<DetalheCritica>
				<Mensagem>Receita transmitida em ambiente de homologação com Nome do Produtor diferente de RECEITA TRANSMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO</Mensagem>
			</DetalheCritica>
			</DetalhesCritica>
			<Documento>
			<ChaveDocumento>0</ChaveDocumento>
			<CnpjEmissor>99999999999999</CnpjEmissor>
			</Documento>
			<Eventos/>
			<Situacao>2</Situacao>
			<Sucesso>true</Sucesso>
			<TipoAmbiente>2</TipoAmbiente>
			<TipoDocumento>18</TipoDocumento>
		</AutorizarDocumentoResult>
	</AutorizarDocumentoResponse>
</s:Body>
</s:Envelope>

Observações

Para emitir o IDAF a configuração o campo Configuração SSL/TLS, localizado em Configurações > Gerais > Avançado > Conexão, deve estar marcada com as opções TLS 1.1 e TLS 1.2;
Os documentos do e-IDAF serão integrados através do web service AutorizarDocumento do eDocs (integração síncrona);
Caso a receita agronômica seja cancelada no site do e-IDAF e seja realizada a consulta via eDocs, a situação da receita será atualizada apenas na aba Emissões da tela Agronegócio do eDocs.

Veja também:

Emissões Agronegócio