Cancelamento de NFS-e por substituição

O eDocs permite o cancelamento de NFS-e por substituição para alguns fornecedores. A lista dos fornecedores que têm essa opção pode ser consultada na lista de cidades homologadas para o envio de NFS-e, por meio da coluna "Permite cancelamento por substituição?".

Após a autorização da NFS-e ela não pode ser alterada, somente cancelada ou substituída. No caso da substituição, a NFS-e substituída é cancelada automaticamente pela prefeitura quando a nota substituta for autorizada. Uma NFS-e é substituída quando há necessidade de complemento ou correção das informações, então a nova NFS-e é gerada com base na nota substituída.

1. O ERP gera um arquivo .XML de NFS-e, informando o número da NFS-e que será substituída na tag <NfseSubstituida>
2. O eDocs recebe o arquivo XML gerado e verifica se existe a tag <NfseSubstituida> informada. Caso sim, emite a nova NFS-e e caso ela seja autorizada, faz uma consulta da NFS-e informada na tag <NfseSubstituida>
3. A consulta retorna da prefeitura a situação de cancelada e o eDocs alterar a situação NFS-e para Cancelada por substituição
4. O eDocs envia um retorno para o ERP com a autorização da nova NFS-e e outro retorno com o cancelamento da NFS-e antiga

Exemplo:

Emitida a NFS-e 10 com código de serviço 7.02. Após alguns dias o prestador identificou que o código do serviço estava incorreto, então emitiu a NFS-e 15 com o serviço 7.05, informando a NFS-e 10 como substituída. Após a autorização da NFS-e 15, a 10 foi cancelada. O eDocs, ao receber a autorização da substituta, faz a consulta da NFS-e 10, alterando seu status para Cancelada por substituição, e envia um retorno para o ERP de autorização da NFS-e 15 e outro retorno de cancelamento da NFS-e 10.

O fornecedor Betha Sistemas tem um processo diferenciado para o cancelamento de NFS-e por substituição; Para consultar, clique aqui.