Fornecedor STM

Regra geral de negócio

Este fornecedor obriga a utilização da tag infSenior.
O parâmetro por município Token é obrigatório para a integração com a prefeitura;
A série do RPS (tag <SerieRPS>) é enviada para a prefeitura com o valor NF de acordo com o manual de integração;
A série de prestação (tag <SeriePrestacao>) é enviada para a prefeitura com o valor 99 de acordo com o manual de integração;
O código da atividade (tag <CodigoAtividade>) é obtido a partir do conteúdo da tag <CodigoTributacaoMunicipio> do arquivo XML do RPS integrado;
Os dados complementares do RPS (tag <DescricaoRPS> do arquivo XML) são obtidos a partir do conteúdo da tag <Observacao> do grupo <InfSenior>;
A tag <InscricaoMunicipalTomador> é enviada para a prefeitura apenas quando o tomador for da cidade de São Luís;
A tag <TipoLogradouroTomador> é gerada com o valor fixo Rua;
A tag <TipoBairroTomador> é gerada com o valor fixo Bairro;
A tag <TipoRecolhimento> é gerada de acordo com a seguinte regra:

ERP	Prefeitura
SE a tag InfSenior <TipoRecolhimento>= A	A - A Recolher
SE a tag InfSenior <TipoRecolhimento>= R	R - Retido na Fonte

A tag <MunicipioPrestacaoDescricao> é gerada de acordo com a tag <PaisPrestacaoServico> retornada pelo Gestão Empresarial | ERP, que busca a descrição do país no cadastro de entrega do cliente (F085ENT);
A tag <Operacao>é gerada de acordo com a seguinte regra:

ERP	Prefeitura
SE <naturezaOperacao> = 3 ou 4	C - Imune/Isenta de ISSQN
SE <naturezaOperacao> = 1 ou 2 e <ValorDeducoes> maior que 0	B - Com Dedução/Materiais
SE <naturezaOperacao> = 1 ou 2 e <ValorDeducoes> = 0	A - Sem Dedução
As opções D - Devolução / Simples Remessa e J - Intermediação não são geradas.

A tag <Tributacao> é gerada de acordo com a seguinte regra:
- O eDocs verifica se o parâmetro por município Tipo de tributação está preenchido e caso sim, utiliza esse valor. Caso não esteja, verifica se há algum valor na tag <SituacaoTributaria> do <infSenior> do Gestão Empresarial | ERP, e caso sim, utiliza esse valor. E caso nenhuma das situações ocorra, utiliza a seguinte regra:

ERP	Prefeitura
SE <OptanteSimplesNacional> = 1	H – Tributável S.N.
SE <naturezaOperacao> = 3	C - Isenta de ISS
SE <naturezaOperacao> = 4	F – Imune
SE <naturezaOperacao> = 5 ou 6	K – Exig ibilidade Sus.Dec. J/Proc.A
SE <naturezaOperacao> = 1 ou 2 E município incidência diferente do prestador	E - Não Incidência no Município
SE <naturezaOperacao> = 1 ou 2 E <ValorIss> = 0	N - Não tributável
SE <naturezaOperacao> = 1 ou 2 E <ValorIss> > 0	T - Tributável
A opção G - Tributável Fixo é gerada apenas através do parâmetro Tipo Tributação

A tag <CidadeTomadorDescricao> é gerada de acordo com a tag <DescricaoPaisTomador> retornada pelo Gestão Empresarial | ERP, que busca a descrição do país, no endereço principal do cadastro do cliente (F085CAD).
A tag <Deducao> é gerada de acordo com a seguinte regra:

ERP	Prefeitura
SE <PercentualDeducao> > zero	Percentual
SE <PercentualDeducao> = zero	Valor

a tag <TipoDeducao> é gerada de acordo com a tag <Deducao>. Quando seu valor for Percentual é gerada vazio, e quando for Valor recebe "Despesas com Materiais";
as tags <CPFCNPJReferencia>, <NumeroNFReferencia> e <ValorTotalReferencia> não sãoi geradas;
a tag <ValorDeduzir> busca a informação da tag <ValorDeducao> de <Item> do grupo <Itens> do <InfSenior>.

Não possui regra específica por município.

Parâmetro	Descrição	Valores aceitos
Tipo de tributação	Tipo de tributação do prestador	Alfa-Numérico
Token	Token do prestador fornecido pela prefeitura para acesso ao web service	Alfa-Numérico