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Fornecedor Sistema4R
Regra geral de negócio
- Utiliza o padrão ABRASF
- Utiliza a tag infSenior
- A tag <IncentivoFiscal> é gerada de acordo com o conteúdo da tag <IncentivadorCultural>. Para quem utiliza o Gestão Empresarial | ERP, ela é definida no campo Incentivador Cultural, guia Impostos 2 da tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF)
- Tem as seguintes regras para preenchimento da tag NaturezaOperacao:
| ERP | Prefeitura |
|---|---|
| SE <NaturezaOperacao> = 1 - Tributação no município | <tsExigibilidadeIss> = 1 - Exigível |
| SE <NaturezaOperacao> = 2 - Tributação fora do município E <UF> for diferente de "EX" | <tsExigibilidadeIss> = 2 - Não incidência |
| SE <NaturezaOperacao> = 2 - Tributação fora do município E <UF> = "EX" |
<tsExigibilidadeIss> = 1 - Exigível |
| SE <NaturezaOperacao> = 3 - Isenção | <tsExigibilidadeIss> = 3 - Isenção |
| SE <NaturezaOperacao> = 4 - Imune | <tsExigibilidadeIss> = 5 - Imunidade |
| SE <NaturezaOperacao> = 5 - Exigibilidade suspensa por decisão judicial | <tsExigibilidadeIss> = 6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial |
| SE <NaturezaOperacao> = 6 - Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo | <tsExigibilidadeIss> = 7 - Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo |
Importante
A tag <UF>, citada na tabela acima, pertence ao grupo <Tomador>.
- A tag <ResponsavelRetencao> é padrão para todos os fornecedores que utilizam o padrão ABRASF 2.0. Para quem utiliza o ERP, ela é gerada conforme abaixo:
- Quando no arquivo .XML do ERP houver a tag <IntermediarioServico>, a tag <ResponsavelRetencao> será gerada com o valor "2"; caso contrário, será gerada com o valor "1"
- Também pode ser gerada por meio do identificador de regras GER-000ABRASF1, conforme as variáveis abaixo:
- VSIntIntNom - IntermediarioServico
- VSIntIntCgc - IntermediarioServico
- VSIntIntIsm - IntermediarioServico
Regras específicas por município
Lucélia - SP
- Permite a geração do QR Code na versão 6 na NFS-e. Para utilização, deve-se realizar a customização do template utilizando o campo QrCode, criado no DataSet de NFS-e. Como o QR Code é gerado com base em uma URL, que pode sofrer alteração, deve ser informada a URL no parâmetro por município URL para geração do QR code. Atualmente, o valor informado neste parâmetro é:
- Homologação: https://lucelia.sistemas4r.com.br/CS/Em_Impressao_NfeHomologa.aspx?id=
- Produção: https://lucelia.sistemas4r.com.br/CS/Em_Impressao_Nfe.aspx?id=
- Caso a URL não seja informada no parâmetro por município o QR Code não é gerado na NFS-e
- A tag <OutrasInformações> não é enviada para a prefeitura
- As tags <CodigoMunicipio> e <MunicipioIncidencia> são geradas conforme abaixo:
- <MunicipioIncidencia> - é enviado o valor da tag <MunicipioIncidencia> do ERP gerada no <InfSenior>
- <CodigoMunicipio> - é enviado o valor da tag <CodigoMunicipio> do serviço do arquivo .XML do ERP
Itapetininga - SP
- A tag <OutrasInformações> não é enviada para a prefeitura
- As tags <CodigoMunicipio> e <MunicipioIncidencia> são geradas conforme abaixo
- <MunicipioIncidencia> - é enviado o valor da tag <MunicipioIncidencia> do ERP gerada no InfSenior
- <CodigoMunicipio> - é enviado o valor da tag <CodigoMunicipio> do serviço do arquivo .XML do ERP
Parâmetros por município
| Parâmetros | Descrição | Valores aceitos | Valor padrão |
|---|---|---|---|
| Código da Unidade de Serviço | O valor informado neste campo é enviado como conteúdo da tag <unidade_codigo> no arquivo .XML do RPS. Quando não informado, o sistema envia o valor 0 | Alfanumérico | Não tem |
| NumeroProcessoSuspensaoIss | Número do processo de suspensão de ISS | Numérico | Não tem |
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