Fornecedor DSF/SIATI/Pro Solution

Regra geral de negócio

• Este fornecedor utiliza tag infSenior;
• Possui a tag <DescricaoRPS>. Ela é enviada com as informações da tag <Observacao>, do grupo <InfSenior>, gerada pelo Gestão Empresarial ERP;
• O fornecedor indica que, caso o tomador seja estrangeiro, o valor da tag <CidadeTomador> deve ser 0009999, porém recebe o valor como número, o que não permite os zeros à esquerda. Por conta disso, a tag é enviada com o valor 9999. No caso de tomador estrangeiro, o fornecedor também indica que na tag <DocTomadorEstrangeiro> deve-se informar o documento de identificação do tomador. O sistema não possui essa informação, portanto a tag em questão não é enviada, já que não é obrigatória. O fornecedor exige que a tag <CidadeTomadorDescricao> seja preenchida com o nome do país do tomador, caso este for estrangeiro. Para que isso ocorra, o cadastro no Gestão Empresarial | ERP deve conter o código do seu país;
• A tag <CodigoAtividade> é enviada para a Prefeitura com o valor da tag <CodigoTributacaoMunicipio> recebido no arquivo XML do Gestão Empresarial | ERP:
  • se a tag <CodigoTributacaoMunicipio> não for gerada no arquivo XML do Gestão Empresarial | ERP, a tag <CodigoAtividade> é enviada para a Prefeitura com o valor da tag <CodigoCnae> gerado no arquivo XML do ERP;
  • se as tags <CodigoTributacaoMunicipio> e <CodigoCnae> forem geradas no arquivo XML do ERP, o eDocs considera o valor da tag <CodigoTributacaoMunicipio>. O eDocs apenas utiliza o valor da tag <CodigoCnae> do arquivo XML do ERP, quando a tag <CodigoTributacaoMunicipio> estiver nula no arquivo XML;
  • se o arquivo XML do ERP não possuir as duas tags ou elas sejam geradas com valores nulos, o eDocs preenche a tag <CodigoAtividade> com "000000000" no envio do arquivo XML para a Prefeitura.
• O parâmetro por município Tipo Tributação permite definir o conteúdo da tag <Tributacao> para enviar a Prefeitura. Quando ele está preenchido será considerado para o envio da tag, e caso esteja em branco a tag é gerada de acordo com a regra:

Observação

O valor da tag <tributacao> seguirá a seguinte regra de preenchimento:

Primeiramente, será verificado se há o parâmetro na tela de Configuração > Filial > NFS-e > Parâmetros por município. Caso haja, esse será utilizado. Caso não haja, será verificado se há algum valor vindo do Gestão Empresarial | ERP na tag <SituacaoTributaria> do <infSenior>. Caso haja, esse será utilizado. Caso não haja, será verificada a regra preexistente.

• O valor unitário no Gestão Empresarial | ERP deve ser gerado apenas com duas casas decimais após a virgula. Caso seja enviado um Recibo Provisório de Serviços (RPS) que possui itens com valor contendo mais de duas casas decimais, ele é rejeitado pela prefeitura por falha na assinatura.
• Se o parâmetro de município Item (Serviço) Tributável não for informado para a filial na Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), o preenchimento da tag <Tributável> será realizado de forma automática de acordo com a alíquota. Quando existir informação para a tag <Item> na tag <InfSenior>, a regra aplicada para ele será proveniente da tag <pISS>. Caso não exista nenhuma tag <Item> na tag <InfSenior>, será utilizada a tag <Aliquota>, que pertence aos valores (<Valores>) do serviço (<Servico>) da nota para preencher a tag <Tributável>. Então a regra será a seguinte:
  • Se as tags <Aliquota> ou <pISS> possuir valor igual a 0 (zero), o eDocs vai gerar a tag <Tributável> = Não.
  • Se as tags <Aliquota> ou <pISS> possuir valor maior que 0 (zero), o eDocs vai gerar a tag <Tributável> = Sim.
• O código CNAE é enviado sem zeros à esquerda de acordo com o padrão do sistema da prefeitura;
• As tags <DescontoCondicionado>, <DescontoIncondicionado>, <ValorDeducoes> e <CodigoCnae> sempre serão enviadas para a prefeitura mesmo quando seus valores estiverem zerados, de acordo com o padrão do sistema da prefeitura.

Regra específica por município

Belém - PA

• O processo de envio de lote RPS para prefeitura de Belém-PA não contempla a consulta de uma NFS-e depois que o lote de RPS é convertido em NFS-e. O fluxo deste processo ocorre da seguinte forma:
  1. O eDocs envia um lote de RPS;
  2. Prefeitura retorna OK do envio do lote;
  3. O eDocs envia a consulta do lote de RPS;
  4. A Prefeitura retorna na consulta do envio do lote os dados da autorização das NFS-es geradas a partir do lote de RPS. Não existe, portanto, um passo posterior onde o eDocs busca a NFS-e gerada a partir do lote de RPS, como comumente existe para comunicação com outras prefeitura.
• A prefeitura deste município não disponibiliza a consulta da situação da NFS-e. Por não existir a consulta da NFS-e na comunicação com a Prefeitura, a consulta de nota cancelada do eDocs fica desabilitada.
• A consulta do mesmo lote só pode ser feita no intervalo de 5 em 5 minutos. A prefeitura rejeita consultas do mesmo lote feitas em um intervalo menor do que 5 minutos como forma de prevenção contra ataques DDoS. Isto pode gerar uma demora na autorização das NFS-es.
• A prefeitura permite a consulta de um lote no intervalo mínimo de 5 minutos. Esta limitação pode causar demora na autorização das NFS-es. Além disso, caso seja realizada uma consulta manual da situação do documento neste intervalo, o eDocs manterá a situação atual da nota.

Campinas - SP

• Os campos CPFCNPJReferencia, NumeroNFReferencia e ValorTotalReferencia serão enviados apenas quando a tag <TipoOperacao> for igual a A - Despesas com Materiais;
• As deduções serão enviadas apenas por valor;
• Cada item da NFS-e pode gerar um grupo Deducao;
• As deduções serão enviadas por item;
• A ordem dos grupos de dedução pode ser diferente da ordem dos itens no XML enviado para a prefeitura;
• As tags do InfSenior que o eDocs utilizará para envio das deduções pertencem ao grupo Itens e são elas: <TipoDeducao>, <DocumentoReferencia>, <NumeroNFReferencia> e <ValorTotalReferenciacorrespondentes>;
• A tag <TipoOperacao>, que pertence ao grupo Transacao do InfSenior, será utilizada pelo eDocs para enviar a tag <Operacao> para a prefeitura;
• A regra para envio do tipo de operação é: se a tag <TipoOperacao> estiver no grupo InfSenior, o eDocs enviará para a prefeitura o seu valor. Se ela não estiver no grupo InfSenior, o eDocs enviará o valor informado no parâmetro por município Tipo Operação situado na tela Configurações > Filiais > NFS-e > Parâmetros Município. Caso o parâmetro por município também não tenha sido informado, o valor enviado será A - Sem Dedução;
  
Exemplo do grupo Trasacao preenchido no XML:

 <Transacao>

	<TipoRecolhimento>A</TipoRecolhimento>

	<TipoOperacao>B</TipoOperacao>

	<MunicipioIncidencia>9999999</MunicipioIncidencia>

</Transacao>

• Para quem utiliza o Gestão Empresarial | ERP, para alterar as informações relacionadas à operação de dedução para composição da respectiva tag no arquivo .XML da NFS-e é necessário utilizar o identificador de regra VEN-140NSDED01 disponibilizado a partir da versão 5.10.1.47;
• Quando o envio do cancelamento retornar a mensagem de código 1474 - Solicitação de aceite de cancelamento realizada com sucesso ou de código 1475 A Solicitação de aceite para esta nota já existe, o cancelamento ficará com status Solicitação Pendente (Unable to render embedded object: File (screenshot-1.png) not found.) no eDocs.
• A tag <DocTomadorEstrangeiro>, documento de identificação do tomador estrangeiro, é gerada de acordo com a tag <NumeroIdentificacaoFiscal> do grupo <InfSenior>. Caso o tomador não for estrangeiro ou não possuir o documento a tag é gerada em branco.
• Será necessário acompanhar o andamento da solicitação pelo site da prefeitura e, uma vez deferido o pedido, consultar a nota pelo botão Consultar, para que ela fique atualizada com o cancelamento. Caso o pedido seja indeferido, é necessário acessar a tela de eventos do cancelamento e clicar no botão Marcar Solicitação Rejeitada para que o cancelamento seja rejeitado.

Parâmetros por município

CNPJ ou CPF do Remetente: este fornecedor permite utilizar o certificado digital de qualquer usuário, desde que esteja autorizado, para a assinatura e envio de NFS-e. No parâmetro CNPJ ou CPF do Remetente, deve ser informado o CPF ou CNPJ do portador do certificado digital autorizado na prefeitura, caso seja diferente do CPF/CNPJ da filial. O CPF ou CNPJ do portador informado neste parâmetro é enviado na tag <CPFCNPJRemetente> do arquivo XML.