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Fornecedor Thema

Regra geral de negócio

Este fornecedor não utiliza tag infSenior
Devido a uma limitação do fornecedor, não é possível enviar caracteres especiais no arquivo .XML. Quando uma NFS-e é enviada contendo esse tipo de caracter, a NFS-e será rejeitada com a mensagem de erro enviada pelo fornecedor e nos detalhes do evento do lote enviado será apresentada a seguinte solução: Verifique se o .XML possui caracteres especiais ou quebras de linha
Para o código do município do exterior o eDocs deve enviar internamente 99999 para a prefeitura
Possui a seguinte regra para geração da natureza de operação:

ERP	Prefeitura
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E<NaturezaOperacao> = 1 E<ISSRetido> = 1	<NaturezaOperacao> = 51 - Prestação de serviço no município com imposto devido no município e obrigação de retenção na fonte.
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E<NaturezaOperacao> = 1 E<ISSRetido> = 2	<NaturezaOperacao> = 52 - Prestação de serviço no município com imposto devido no município, sem obrigação de retenção na fonte.
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E<NaturezaOperacao> for diferente de 1 ou 2	<NaturezaOperacao> = 58 - Prestação de serviço no município não tributável.
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E<NaturezaOperacao> = 1 E<OptanteSimplesNacional> = 1	<NaturezaOperacao> = 59 - Prestação de serviço no município com imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.
SE <CodigoMunicipio> for diferente do Código IBGE do município E<NaturezaOperacao> = 1 E<ISSRetido> = 1	<NaturezaOperacao> = 61 - Prestação de serviço para outros municípios da federação com imposto devido no município e obrigação de retenção na fonte.
SE <CodigoMunicipio> for diferente do Código IBGE do município E<NaturezaOperacao> = 1 E<ISSRetido> = 2	<NaturezaOperacao> = 62 - Prestação de serviço para outros municípios da federação com imposto devido no município, sem obrigação de retenção na fonte.
SE <CodigoMunicipio> for diferente do Código IBGE do município E<NaturezaOperacao> = 2 E<ISSRetido> = 1	<NaturezaOperacao> = 63 - Prestação de serviço para outros municípios da federação com imposto devido fora do município e obrigação de retenção na fonte.
SE <CodigoMunicipio> for diferente do Código IBGE do município E<NaturezaOperacao> = 2 E<ISSRetido> = 2	<NaturezaOperacao> = 64 - Prestação de serviço para outros municípios da federação com imposto devido fora do município, sem obrigação de retenção na fonte.
SE <CodigoMunicipio> for diferente do Código IBGE do município E<NaturezaOperacao> for diferente de 1 ou 2	<NaturezaOperacao> = 68 - Prestação de serviço para outros municípios da federação não tributável.
SE <CodigoMunicipio> for diferente do Código IBGE do município E<NaturezaOperacao> = 1 E<OptanteSimplesNacional> = 1	<NaturezaOperacao> = 69 - Prestação de serviço para outros municípios da federação com imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.
SE<CodigoMunicipio> = 9999999 E ((Existir ValorIss e igual a 0) ou (Existir ValorIss Retido e igual 0))	<NaturezaOperacao> = 78 - Prestação de serviço para o exterior não tributável.

Nota

O Código IBGE do município é o código do municipio IBGE da Filial do eDocs que envia a NFS-e.
A tag <CodigoMunicipio>, exibida na tabela acima, pertence ao grupo <Servico>.
As tags <CodigoMunicipio>, do grupo <Servico>, <NaturezaOperacao>, <OptanteSimplesNacional> e <ISSRetido> são geradas no arquivo XML do Gestão Empresarial | ERP com base na parametrização das telas de Transações de Venda (F001TVE), Parâmetros de Filial para Tributos (F070FEF) e regra ligada ao identificador de regras GER-000ABRASF1.

Regra específica por município

Gaspar - SC

Além dos códigos de natureza de operação, descrito na tabela acima, utiliza também os códigos "57 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação - ISSQN fixo" e "79 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação" e possui uma regra diferenciada para o código "78 - Não tributável", conforme abaixo:

ERP	Prefeitura
SE Prestador for de Gaspar E<CodigoMunicipio> = 4205902 E<RegimeEspecialTributacao> = 2	<NaturezaOperacao> = 57 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação - ISSQN fixo
SE Prestador for de Gaspar E <CodigoMunicipio> = 9999999 E <RegimeEspecialTributacao> = 5 E <OptanteSimplesNacional> = 1 E ((Existir ValorIss e igual a 0) ou (Existir ValorIss Retido e igual 0)) - Coluna Prefeitura	<NaturezaOperacao> = 79 - Prestação de serviço para o exterior com imposto recolhido pelo regime único de arrecadação.
SE Prestador for de Gaspar E <CodigoMunicipio> = 9999999 E <NaturezaOperacao> = 3 ou 4 E ((Existir ValorIss e igual a 0) ou (Existir ValorIss Retido e igual 0)) - Coluna Prefeitura	<NaturezaOperacao> = 78 - Prestação de serviço para o exterior não tributável.

Imbé - RS

Quando houver valor na tag <ValorISS> ela é enviada para a prefeitura independente se a nota possui retenção de ISS ou não
Para as emissões de NFS-e da prefeitura de Imbé - RS a nota não podem conter múltiplos itens com e sem ISS retido simultaneamente

Montenegro - RS

Possui a seguinte regra para geração da natureza de operação. Caso não seja enviada uma combinação válida para a composição do campo <NaturezaOperacao>, o valor enviado será "0":

ERP	Prefeitura
SE <CodigoMunicipio> = Codigo municipio prestador E <NaturezaOperacao> = 1 E <ISSRetido> = 1	<NaturezaOperacao> = 51 - Serviço prestado no município, com imposto devido em Montenegro e com obrigação de retenção na fonte
SE <CodigoMunicipio> = Codigo municipio prestador E <NaturezaOperacao> = 1 E <ISSRetido> = 2	<NaturezaOperacao> = 52 - Serviço prestado no município, com imposto devido em Montenegro e sem obrigação de retenção na fonte
SE <CodigoMunicipio> = Codigo municipio prestador E <RegimeEspecialTributacao> != Vazio/Nulo	<NaturezaOperacao> = 56 - Serviço prestado no município com Regime Especial
SE <CodigoMunicipio> = Codigo municipio prestador E <OptanteSimplesNacional> = 1 E <ISSRetido> = 1	<NaturezaOperacao> = 57 - Serviço prestado no município, com imposto retido na fonte (Simples Nacional
SE <CodigoMunicipio> = Codigo municipio prestador E <NaturezaOperacao> != 1 OU 2	<NaturezaOperacao> = 58 - Serviço prestado no município, mas não tributável
SE <CodigoMunicipio> = Codigo municipio prestador E <OptanteSimplesNacional> = 1 E <ISSRetido> = 2	<NaturezaOperacao> = 59 - Serviço prestado no município, com imposto recolhido pelo Simples Nacional
SE <CodigoMunicipio> != Codigo municipio prestador E <NaturezaOperacao> = 1 E <ISSRetido> = 1	<NaturezaOperacao> = 61 - Serviço prestado em outro município, com imposto devido em Montenegro e com obrigação de retenção na fonte
SE <CodigoMunicipio> != Codigo municipio prestador E <NaturezaOperacao> = 1 E <ISSRetido> = 2	<NaturezaOperacao> = 62 - Serviço prestado em outro município, com imposto devido em Montenegro e sem obrigação de retenção na fonte
SE <CodigoMunicipio> != Codigo municipio prestador E <NaturezaOperacao> = 2 E <ISSRetido> = 1	<NaturezaOperacao> = 63 - Serviço prestado em outro município, com imposto devido fora de Montenegro e com obrigação de retenção na fonte
SE <CodigoMunicipio> != Codigo municipio prestador E <NaturezaOperacao> = 2 E <ISSRetido> = 2	<NaturezaOperacao> = 64 - Serviço prestado em outro município, com imposto devido fora de Montenegro e sem obrigação de retenção na fonte
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <RegimeEspecialTributacao> != Vazio/Nulo	<NaturezaOperacao> = 66 - Serviço prestado em outro município com Regime Especial
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <OptanteSimplesNacional> = 1 E <ISSRetido> = 1	<NaturezaOperacao> = 67 - Serviço prestado em outro município, com imposto retido na fonte (Simples Nacional)
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> != 1 OU 2	<NaturezaOperacao> = 68 - Serviço prestado em outro município, mas não tributável
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <OptanteSimplesNacional> = 1 E <ISSRetido> = 2	<NaturezaOperacao> = 69 - Serviço prestado em outro município, com imposto recolhido pelo Simples Nacional
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> = 1 E <Tomador>/<CodigoMunicipio> = 9999999	<NaturezaOperacao> = 72 - Serviço prestado em Montenegro para tomador do exterior, com imposto devido em Montenegro
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E <OptanteSimplesNacional> = 1 E <ISSRetido> = 1 E <Tomador>/<CodigoMunicipio> = 9999999	<NaturezaOperacao> = 77 - Serviço prestado para tomador do exterior, com imposto retido na fonte (Simples Nacional)
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> != 1 OU 2 E <Tomador>/<CodigoMunicipio> = 9999999	<NaturezaOperacao> = 78 - Serviço prestado para tomador do exterior, mas não tributável
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E <OptanteSimplesNacional> = 1 E <ISSRetido> = 2 E <Tomador>/<CodigoMunicipio> = 9999999	<NaturezaOperacao> = 79 - Serviço prestado para tomador do exterior, com imposto recolhido pelo Simples Nacional

Passo Fundo - RS

Possui regra específica para preenchimento da natureza de operação:

ERP	Prefeitura
SE <CodigoMunicipio> = 9999999 E<ValorIss> = 0 ou não for informado E <ValorIssRetido> = 0 ou não for informado	<NaturezaOperacao> = 72 (Serviço prestado no exterior, mas não tributável)
SE <CodigoMunicipio> = 9999999 E <NaturezaOperacao> = 1	<NaturezaOperacao> = 71 (Serviço prestado no exterior com imposto devido à Passo Fundo)
SE <CodigoMunicipio> != Codigo municipio prestador E <RegimeEspecialTributacao> = 2	<NaturezaOperacao> = 68 (Serviço prestado em outro município com imposto recolhido com valor fixo)
SE <CodigoMunicipio> = Codigo municipio prestador E <RegimeEspecialTributacao> = 2	<NaturezaOperacao> = 58 (Serviço prestado no municipio com imposto recolhido com valor fixo)
SE <CodigoMunicipio> = Codigo municipio prestador E <NaturezaOperacao> = 3	<NaturezaOperacao> = 55 (Serviço prestado no municipio com regime de tributação Isento)
SE <CodigoMunicipio> != Codigo municipio prestador E <NaturezaOperacao> = 3	<NaturezaOperacao> = 65 (Serviço prestado em outro municipio com regime de tributação Isento)
SE <CodigoMunicipio> = Codigo municipio prestador E <NaturezaOperacao> = 4	<NaturezaOperacao> = 56 (Serviço prestado no municipio com regime de tributação Imune)
SE <CodigoMunicipio> != Codigo municipio prestador E <NaturezaOperacao> = 4	<NaturezaOperacao> = 66 (Serviço prestado em outro municipio com regime de tributação Imune)
SE <CodigoMunicipio> = Codigo municipio prestador E <NaturezaOperacao> = 5	<NaturezaOperacao> = 57 (Serviço prestado no municipio com exigibilidade suspensa por decisão judicial)
SE <CodigoMunicipio> != Codigo municipio prestador E <NaturezaOperacao> = 5	<NaturezaOperacao> = 67(Serviço prestado em outro municipio com exigibilidade suspensa por decisão judicial)
SE <CodigoMunicipio> = Codigo municipio prestador E <OptanteSimplesNacional> = 1 E <IssRetido> = 1	<NaturezaOperacao> = 54 (Serviço prestado no municipio com imposto retido na fonte - Simples nacional)
SE <CodigoMunicipio> = Codigo municipio prestador E <OptanteSimplesNacional> = 1 E <IssRetido> = 2	<NaturezaOperacao> = 53 (Serviço prestado no municipio com imposto recolhido pelo Simples Nacional. Quando cair nesta opção o valor do ISS é alterado para zero)
SE <CodigoMunicipio> != Codigo municipio prestador E <OptanteSimplesNacional> = 1 E <IssRetido> = 1	<NaturezaOperacao> = 63 (Serviço prestado em outro municipio com imposto recolhido pelo Simples Nacional. Quando cair nesta opção o valor do ISS é alterado para zero)
SE <CodigoMunicipio> = Codigo municipio prestador E <OptanteSimplesNacional> != 1 E <NaturezaOperacao> = 1 E <ISSRetido> = 1	<NaturezaOperacao> = 51 (Serviço prestado no municipio com imposto devido em Passo Fundo e com obrigação de retenção na fonte)
SE <CodigoMunicipio> = Codigo municipio prestador E <OptanteSimplesNacional> != 1 E <NaturezaOperacao> = 1 E <ISSRetido> = 2	<NaturezaOperacao> = 52 (Serviço prestado no municipio com imposto devido em Passo Fundo e sem obrigação de retenção na fonte)
SE <CodigoMunicipio> != Codigo municipio prestador E <OptanteSimplesNacional> != 1 E <NaturezaOperacao> = 1 E <ISSRetido> = 1	<NaturezaOperacao> = 61 (Serviço prestado em outro municipio com imposto devido em Passo Fundo e com obrigação de retenção na fonte)
SE <CodigoMunicipio> != Codigo municipio prestador E <OptanteSimplesNacional> != 1 E <NaturezaOperacao> = 1 E <ISSRetido> = 2	<NaturezaOperacao> = 62 (Serviço prestado em outro municipio com imposto devido em Passo Fundo e sem obrigação de retenção na fonte)
SE <CodigoMunicipio> != Codigo municipio prestador E <OptanteSimplesNacional> != 1 E <NaturezaOperacao> = 2 E <ISSRetido> = 1	<NaturezaOperacao> = 64 (Serviço prestado em outro municipio com retenção no municipio de prestação)
SE <CodigoMunicipio> != Codigo municipio prestador E <OptanteSimplesNacional> != 1 E <NaturezaOperacao> = 2 E <ISSRetido> = 2	<NaturezaOperacao> = 69 (Serviço prestado em outro municipio sem retenção no municipio de prestação)

Observação

Caso não seja enviada uma combinação valida para a composição do campo <NaturezaOperacao> o valor registrado ficará zerado ("0").

São Leopoldo - RS

O município de São Leopoldo - RS não aceita emissão do Recibo Provisório de Serviços (RPS). A geração da NFS-e ocorrerá através do Documento Fiscal de Serviço (DFS). Para mais informações, acesse o Manual de integração da Prefeitura

Venâncio Aires - RS

Caso não seja enviada uma combinação válida para a composição do campo <NaturezaOperação>, o valor fica "0". Tem a seguinte regra para geração da natureza de operação:

ERP	Prefeitura
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E<NaturezaOperacao> = 1 E<ISSRetido> = 1	Natureza 51 (Serviço prestado no município, com imposto devido em Venâncio Aires e com obrigação de retenção na fonte)
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E<NaturezaOperacao> = 1 E<ISSRetido> = 2	Natureza 52 (Serviço prestado no município, com imposto devido em Venâncio Aires e sem obrigação de retenção na fonte)
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> != 1 OU 2	Natureza 58 (Serviço prestado no município, mas não tributável)
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E <OptanteSimplesNacional> = 1	Natureza 59 (Serviço prestado no município, com imposto recolhido pelo Simples Nacional)
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> = 1 E<ISSRetido> = 1	Natureza 61 (Serviço prestado em outro município, com imposto devido em Venâncio Aires e com obrigação de retenção na fonte)
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> = 1 E<ISSRetido> = 2	Natureza 62 (Serviço prestado em outro município, com imposto devido em Venâncio Aires e sem obrigação de retenção na fonte)
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> = 2 E<ISSRetido> = 1	Natureza 63 (Serviço prestado em outro município, com imposto devido fora de Venâncio Aires e com obrigação de retenção na fonte)
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> = 2 E<ISSRetido> = 2	Natureza 64 (Serviço prestado em outro município, com imposto devido fora de Venâncio Aires e sem obrigação de retenção na fonte)
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> != 1 OU 2	Natureza 68 (Serviço prestado em outro município, mas não tributável)
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <OptanteSimplesNacional> = 1	Natureza 69 (Serviço prestado em outro município, com imposto recolhido pelo Simples Nacional)
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> != 1 OU 2 E <Tomador>/<CodigoMunicipio> = 9999999	Natureza 78 (Serviço prestado para tomador do exterior, mas não tributável)
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E <OptanteSimplesNacional> = 1 E<ISSRetido> = 2 E <Tomador>/<CodigoMunicipio> = 9999999	Natureza 79 (Serviço prestado para tomador do exterior, com imposto recolhido pelo Simples Nacional)

Santo Antônio da Patrulha - RS

Caso não seja enviada uma combinação válida para a composição do campo <NaturezaOperação>, o valor fica "0". Tem a seguinte regra para geração da natureza de operação:

ERP	Prefeitura
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E<NaturezaOperacao> = 1 E<ISSRetido> = 1	Natureza 51 (Serviço prestado no município, com imposto devido em Santo Antônio da Patrulha e com obrigação de retenção na fonte)
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E<NaturezaOperacao> = 1 E<ISSRetido> = 2	Natureza 52 (Serviço prestado no município, com imposto devido em Santo Antônio da Patrulha e sem obrigação de retenção na fonte)
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E <OptanteSimplesNacional> = 1 E<ISSRetido> = 1	Natureza 56 (Serviço prestado no município, com imposto retido na fonte (Simples Nacional))
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E <RegimeEspecialTributacao> = 2	Natureza 57 (Serviço prestado no município, com imposto recolhido pelo regime de arrecadação de ISS Fixo)
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> != 1 OU 2	Natureza 58 (Serviço prestado no município, mas não tributável)
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E <OptanteSimplesNacional> = 1 E<ISSRetido> = 2	Natureza 59 (Serviço prestado no município, com imposto recolhido pelo Simples Nacional)
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> = 1 E<ISSRetido> = 1	Natureza 61 (Serviço prestado em outro município, com imposto devido em Santo Antônio da Patrulha e com obrigação de retenção na fonte)
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> = 1 E<ISSRetido> = 2	Natureza 62 (Serviço prestado em outro município, com imposto devido em Santo Antônio da Patrulha e sem obrigação de retenção na fonte)
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> = 2 E<ISSRetido> = 1	Natureza 63 (Serviço prestado em outro município, com imposto devido fora de Montenegro e com obrigação de retenção na fonte)
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> = 2 E<ISSRetido> = 2	Natureza 64 (Serviço prestado em outro município, com imposto devido fora de Montenegro e sem obrigação de retenção na fonte)
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <RegimeEspecialTributacao> = 2	Natureza 67 (Serviço prestado em outro município, com imposto recolhido pelo regime de arrecadação de ISS Fixo)
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> != 1 OU 2	Natureza 68 (Serviço prestado em outro município, mas não tributável)
SE <CodigoMunicipio> != Código IBGE do município E <OptanteSimplesNacional> = 1 E<ISSRetido> = 2	Natureza 69 (Serviço prestado em outro município, com imposto recolhido pelo Simples Nacional)
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E <NaturezaOperacao> != 1 OU 2 E <Tomador>/<CodigoMunicipio> = 9999999	Natureza 78 (Serviço prestado para tomador do exterior, mas não tributável)
SE <CodigoMunicipio> = Código IBGE do município E <OptanteSimplesNacional> = 1 E<ISSRetido> = 2 E <Tomador>/<CodigoMunicipio> = 9999999	Natureza 79 (Serviço prestado para tomador do exterior, com imposto recolhido pelo Simples Nacional)

Parâmetros por município

Não existem parâmetros por município.

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
eDocs - versão 5.8.15