Controle de Contingência

Esta tela permite a operação do eDocs em modo de contingência de forma manual, permitindo selecionar o tipo de contingência e visualizar as filiais que estão com este modo ativado. A fim de parametrizar o sistema para o modo de contingência, deve-se definir o tipo de contingência para cada estado na guia NF-e > Contingência da tela Configuração de Filial.

Há vários tipos de contingência e o detalhamento do processo está definido no Manual de Orientação do Contribuinte, disponível no portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica. As modalidades disponíveis para a emissão da NF-e em contingência estão listadas abaixo. Elas podem ser ativadas por problemas técnicos no ambiente cliente ou no ambiente de autorização da SEFAZ estadual.

Normal

É o procedimento padrão de emissão da NF-e com transmissão da NF-e para a Secretaria de Fazenda de origem do emissor para obter a autorização de uso. O DANFE será impresso em papel comum após o recebimento da autorização de uso da NF-e.

FS - Formulário de Segurança

Contingência com uso do Formulário de Segurança – é a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Neste caso, o emissor pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança. O envio das NF-e emitidas nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão.

Somente as empresas com estoque de Formulário de Segurança poderão utilizar este impresso fiscal para a emissão do DANFE, pois o Convênio ICMS 110/08 criou o impresso fiscal denominado Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico – FS-DA, não sendo mais possível a aquisição do Formulário de Segurança.

FS-DA - Formulário de Segurança

Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico – FS-DA – é um modelo operacional similar ao modelo operacional da contingência com uso de Formulário de Segurança.

EPEC - Evento Prévio de Emissão em Contingência

Declaração Prévia de Emissão em Contingência/Evento Prévio de Emissão em Contingência. É a alternativa de emissão de NF-e em contingência com o registro prévio do resumo das NF-e emitidas. O registro prévio das NF-e permite a impressão do DANFE em papel comum. A validade do DANFE está condicionada à posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem.

Ao sair de contingência EPEC, caso a filial tenha notas na situação "Registrada EPEC" onde seus registros ainda não estejam sincronizados na SEFAZ, o eDocs vai identificar esta situação a partir do retorno "468 - NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente" da SEFAZ e enviará, 5 minutos após o retorno, uma nova tentativa de envio/sincronização, além de registrar um evento de sistema para a nota ("Aguardando sincronização EPEC").

Para mais detalhes sobre o funcionamento da contingência EPEC, recomendamos a leitura da nota técnica 2014/001, disponível no Portal da Nota Fiscal Eletrônica.

SVC - SEFAZ Virtual de Contingência

SEFAZ Virtual de Contingência. É a alternativa de emissão de NF-e em contingência com transmissão da NF-e para uma das SEFAZ Virtuais de Contingência. Nesta modalidade de contingência o DANFE pode ser impresso em papel comum e não existe necessidade de transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam a transmissão. A utilização da SVC depende de ativação da SEFAZ de origem, o que significa dizer que a SVC só entra em operação quando a SEFAZ de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitam a recepção da NF-e.

Fonte: Manual de Orientaçõe do Contribuinte, versão 5.0.

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Guias

Filiais em contingência

Esta guia contém as informações referentes às filiais que estão com o modo de contingência ativado. A guia Filiais em contingência é habilitada apenas quando há filiais com o modo de contingência ativado e é acessada ao clicar sobre a mensagem FILIAIS EM CONTINGÊNCIA no canto superior esquerdo do sistema.

Ao selecionar uma filial são exibidos todos os estados do Brasil, pois para NF-e é possivel entrar em contingência para estados específicos, assim os outros estados que não entraram em contingência continuam funcionando normalmente. Na grade são exibidas as seguintes colunas:

Estado
Indica o estado correspodente.

Data de entrada
Data e hora em que a contingência foi ativada.

Tipo contingência
Descrição do tipo de contingência ativada.

Tipo entrada contingência
Indica se entrou de forma manual ou automática.

NF-e

Esta guia permite entrar ou sair do modo de contingência para todas as filiais que emitem NF-e cadastradas no eDocs.

CNPJ
CNPJ da filial.

Empresa/Filial
Razão social da filial.

Situação
Indica a situação da contingência. Podem ser mostrados os status:

• Em contingência: indica que algum estado da filial esta em contingência
• Normal: indica que a filial não está em contingência

Além das colunas acima, o sistema exibe um link onde é possível entrar ou sair do modo de contingência para cada filial. Ao clicar sobre o link Entrar em contingência, é exibida uma janela onde é possível selecionar o tipo de contingência e seu motivo. O motivo da contingência possui como limite 255 caracteres. Caracteres especiais serão removidos. Ao clicar sobre o link Sair da contingência, a filial sairá do modo de emissão de NF-e em contingência.