Fornecedor Coplan - versão 2.02

Regra geral de negócio

• O eDocs limita a razão social do tomador em 115 caracteres
• A integração de RPS com intermediário do serviço não está homologada para este fornecedor
• O item da lista de serviço, tag <ItemListaServico>, não deve conter o caractere "." (ponto)
• Devido a uma limitação do sistema deste fornecedor, o eDocs envia o caractere @ (arroba) quando o RPS não possui o e-mail do tomador
• A integração de RPS com serviço tomado no exterior não está homologada para este fornecedor
• Possui as seguintes regras para a geração da tag <ExigibilidadeISS>:
  

  ERP	Prefeitura
  SE <OptanteSimplesNacional> = 1	<ExigibilidadeIss> = 1 (Exigível)
  SE <NaturezaOperacao> = 1 OU 2 E <ValorIss> > 0	<ExigibilidadeIss> = 1 (Exigível)
  SE <NaturezaOperacao> = 1 OU 2 E <ValorIss> = 0	<ExigibilidadeIss> = 2 (Não incidência)
  SE <NaturezaOperacao> = 3	<ExigibilidadeIss> = 3 (Isenção)
  SE <CodigoMunicípio> (Servico) = 9999999	<ExigibilidadeIss> = 4 (Exportação)
  SE <NaturezaOperacao> = 4	<ExigibilidadeIss> = 5 (Imunidade)
  SE <NaturezaOperacao> = 5	<ExigibilidadeIss> = 6 (Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial)
  SE <NaturezaOperacao> = 6	<ExigibilidadeIss> = 7 (Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo)
  Nenhuma das regras anteriores	<ExigibilidadeIss> = 0 (Não informado)

• A <Aliquota> será enviada somente quando atender uma das situações a seguir:
  • <OptanteSimplesNacional> = 1 E SE <ISSRetido> = 2 E <MunicipioIncidencia> != Município do Prestador
  • <OptanteSimplesNacional> = 1 E SE <ISSRetido> = 1 E <MunicipioIncidencia> = Município do Prestador
  • <OptanteSimplesNacional> = 1 E SE <ISSRetido> = 1 E <MunicipioIncidencia> != Município do Prestador
• O <ValorISS> será enviado somente quando atender uma das situações a seguir:
  • <OptanteSimplesNacional> = 1 E SE <ISSRetido> = 2 E <MunicipioIncidencia> != Município do Prestador
  • <OptanteSimplesNacional> = 1 E SE <ISSRetido> = 1 E <MunicipioIncidencia> != Município do Prestador
  • <OptanteSimplesNacional> = 2 E SE <MunicipioIncidencia> != Município do Prestador
• A <ExigibilidadeISS> será enviada com valor 1 (Exigível) quando o regime de tributação do emitente for Simples Nacional
• A inscrição municipal deverá ser informada conforme cadastro realizado no portal do fornecedor, ainda que contenha pontuação

Regra específica por município

Querência - MT

• O cancelamento de NFS-e com ISS retido pode ser feito apenas via processo administrativo no site da prefeitura
• Caso não seja Simples Nacional e o município de incidência seja igual ao município de emissão da nota, a Alíquota e o Valor de ISSQN não serão enviados

Barra do Garças - MT

• Não foi possível testar a substituição de NFS-e
• Não foi possível emitir uma NFS-e para o município. É necessária uma liberação/cadastro por parte do município, senão os seguintes erros serão retornados:
  • E138 Usuário não autorizado a realizar o serviço
  • E347 CNPJ/CPF do Prestador do serviço não autorizado a emitir NFS-e
• Caso não seja Simples Nacional e o município de incidência seja igual ao município de emissão da nota, a Alíquota e o Valor de ISSQN não serão enviados

Nova Mutum - MT

• Caso não seja Simples Nacional e o município de incidência seja igual ao município de emissão da nota, a Alíquota e o Valor de ISSQN não serão enviados

Parâmetros por município