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Fornecedor Supernova/Iss Online - versão 2.01
Regra geral de negócio
- Utiliza a tag infSenior
- A tag <IncentivoFiscal> é gerada de acordo com o conteúdo da tag <IncentivadorCultural>. Para quem utiliza o Gestão Empresarial | ERP, ela é definida no campo Incentivador Cultural, guia Impostos 2 da tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF)
- Tem as seguintes regras para preenchimento da tag NaturezaOperacao:
| ERP | Prefeitura |
|---|---|
| SE <NaturezaOperacao> = 1 - Tributação no município | <tsExigibilidadeIss> = 1 - Exigível |
| SE <NaturezaOperacao> = 2 - Tributação fora do município E <UF> for diferente de "EX" | <tsExigibilidadeIss> = 2 - Nao incidência |
| SE <NaturezaOperacao> = 2 - Tributação fora do município E <UF> = "EX" |
<tsExigibilidadeIss> = 1 - Exigível |
| SE <NaturezaOperacao> = 3 - Isenção | <tsExigibilidadeIss> = 3 - Isenção |
| SE <NaturezaOperacao> = 4 - Imune | <tsExigibilidadeIss> = 5 - Imunidade |
| SE <NaturezaOperacao> = 5 - Exigibilidade suspensa por decisão judicial | <tsExigibilidadeIss> = 6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial |
| SE <NaturezaOperacao> = 6 - Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo | <tsExigibilidadeIss> = 7 - Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo |
Importante
A tag <UF>, citada na tabela acima, pertence ao grupo <Tomador>.
- A tag <ResponsavelRetencao> é padrão para todos os fornecedores que utilizam o padrão ABRASF 2.0. Para quem utiliza o Gestão Empresarial | ERP, ela é gerada conforme abaixo:
- Quando no arquivo .XML do ERP houver a tag <IntermediarioServico>, a tag <ResponsavelRetencao> será gerada com o valor "2"; caso contrário, será gerada com o valor "1"
- Também pode ser gerada por meio do identificador de regras GER-000ABRASF1, conforme as variáveis abaixo:
- VSIntIntNom - IntermediarioServico
- VSIntIntCgc - IntermediarioServico
- VSIntIntIsm - IntermediarioServico
Regras específicas por município
Sabará - MG
- Este município não suporta cancelamento via web service, mas sim via site da prefeitura. A solicitação do cancelamento das notas fiscais deve ser feita manualmente no sistema do ISS Digital.
Itabirito - MG
- Para o Simples Nacional, os campos CNAE e Código de Tributação do Município são obrigatórios
- Caso a senha e a frase secreta não sejam informadas, a prefeitura retorna "E160Arquivo em desacordo com o XML Schema"
- Caso a série do RPS seja inválida, a prefeitura retorna "E160Arquivo em desacordo com o XML Schema"
- Não foi possível testar a substituição de NFS-e
Parâmetros por município
| Parâmetros | Descrição | Valores aceitos | Valor padrão |
|---|---|---|---|
| NumeroProcessoSuspensaoIss | Nr. do processo de suspensão de ISS | Alfanumérico | Não tem |
| SenhaAdm | Senha Web Service | Alfanumérico | Não tem |
| FraseSecreta | Frase Secreta Web Service | Alfanumérico | Não tem |
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