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Fornecedor Smarapd - versão 1.00

Regra geral de negócio

Este fornecedor utiliza tag infSenior;
A linguagem utilizada na estação deve ser PT-BR. Caso contrário podem ocorrer erros na emissão devido ao formato da data e decimais;
Não permite a consulta dos documentos gerados. Ao clicar no botão Consultar a mensagem de advertência Não foi possível atualizar a situação do documento. Esse município não possui web service de consulta de NFS-e/RPS. Não é possível determinar a situação do documento. Utilize o site da prefeitura para consultá-lo será apresentada;
Para que a Inscrição Estadual do tomador seja enviada no arquivo XML da NFS-e o Gestão Empresarial deve estar atualizado nas versões 5.8.5.24, 5.8.6.6 ou superiores e o padrão do arquivo de integração deve estar configurado para a tag < infSenior >;
Para que a informação de fatura seja enviada no arquivo XML da NFS-e o padrão do arquivo de integração deve estar configurado para a tag < infSenior >;
A alíquota do serviço prestado (valor deve ser igual para todos os itens de uma mesma nota), caso imposto seja devido a alíquota obrigatoriamente deverá ser como está no cadastro da atividade;
Não é possível realizar a consulta da NFS-e através do Consultar, pois esse município não possui web service de consulta da NFS-e/RPS. Para verificar a situação do documento utilize o site da prefeitura;
As tags <Quantidade> e <ValorUnitario> do grupo <InfSenior>, são enviadas com quatro casas decimais. Caso o ERP envie uma quantidade maior, é considerada apenas as quatro primeiras casas decimais;
Regra para preenchimento da tag <impostoretido>:

ERP	Prefeitura
SE <NaturezaOperacao> = 3	<impostoretido> = I - Isento
SE <NaturezaOperacao> for diferente de 3 E<ISSRetido> = 1	<impostoretido> = TRUE (Imposto é retido)
SE <NaturezaOperacao> for diferente de 3 E<ISSRetido> = 2	<impostoretido> = FALSE (Imposto não é retido)

Regra para preenchimento da tag <codnaturezaoperacao>:

ERP	Prefeitura
SE UF do Tomador = EX E <ValorISS> > 0	<codnaturezaoperacao> = 711
SE UF do Tomador = EX E <ValorISS> = 0	<codnaturezaoperacao> = 722
SE<NaturezaOpercao> = 1 E<ISSRetido> = 2 E <CodigoObra> estiver preenchido	<codnaturezaoperacao> = 521
SE<NaturezaOpercao> = 1 E<ISSRetido> = 2 E <CodigoObra> não estiver preenchido	<codnaturezaoperacao> = 511
SE<NaturezaOpercao> = 1 E<ISSRetido> = 1 E <CodigoObra> estiver preenchido	<codnaturezaoperacao> = 522
SE<NaturezaOpercao> = 1 E<ISSRetido> = 1 E <CodigoObra> não estiver preenchido E<InfSenior><Transacao><SituacaoTributaria> = 900	<codnaturezaoperacao> = 515
SE<NaturezaOpercao> = 1 E<ISSRetido> = 1 E <CodigoObra> não estiver preenchido E<InfSenior><Transacao><SituacaoTributaria> diferente de 900	<codnaturezaoperacao> = 512
SE<NaturezaOpercao> = 2 E<ISSRetido> = 2 E <CodigoObra> estiver preenchido	<codnaturezaoperacao> = 621
SE<NaturezaOpercao> = 2 E<ISSRetido> = 2 E <CodigoObra> não estiver preenchido E<RegimeEspecialTributacao> for informado	<codnaturezaoperacao> = 614
SE<NaturezaOpercao> = 2 E<ISSRetido> = 2 E <CodigoObra> não estiver preenchido E<RegimeEspecialTributacao> não for informado	<codnaturezaoperacao> = 611
SE<NaturezaOpercao> = 2 E<ISSRetido> = 1 E <CodigoObra> estiver preenchido	<codnaturezaoperacao> = 622
SE<NaturezaOpercao> = 2 E<ISSRetido> = 1 E <CodigoObra> não estiver preenchido E<InfSenior><Transacao><SituacaoTributaria> = 999	<codnaturezaoperacao> =615
SE<NaturezaOpercao> = 2 E<ISSRetido> = 1 E <CodigoObra> não estiver preenchido E<InfSenior><Transacao><SituacaoTributaria> diferente de 999	<codnaturezaoperacao> = 612
SE<NaturezaOpercao> for diferente de 1 e 2 E<ISSRetido> = 2	<codnaturezaoperacao> = 911
SE<NaturezaOpercao> for diferente de 1 e 2 E<ISSRetido> = 1	<codnaturezaoperacao> = 912

Observação

As regras para preenchimento da tag <codnaturezaoperacao> descritas acima, não se aplicam ao município de Serra - ES. As regras para este município estão descritas no item Regra específica por município abaixo.

Nota

Quando a tag <InfSenior>, do XML do ERP, possuir as tags <ValorCargaTributaria>, <PercentualCargaTributaria> e <FonteCargaTributaria>, é necessário que as três estejam preenchidas. Esses valores serão impressos no campo Observação da NFS-e. Ou seja, nele será exibido os valores das referidas tags e ainda as informações referentes às observações. Tendo em conta que esse campo suporta até 110 caracteres.
O uso das tags <ValorCargaTributaria>, <PercentualCargaTributaria> e <FonteCargaTributaria> é opcional. Caso uma dessas tags não esteja preenchida, o sistema não imprimirá nenhum valor referente à elas, constando no campo Observação somente o que diz respeito às observações.

Regra específica por município

Serra - ES

Este município possui regras específicas para preenchimento da tag <codnaturezaoperacao>:

ERP	Prefeitura
SE <SituacaoTributaria> = 400	<codnaturezaoperacao> = 400
SE <SituacaoTributaria> = 911	<codnaturezaoperacao> = 911
SE <SituacaoTributaria> = 912	<codnaturezaoperacao> = 912
SE <NaturezaOpercao> = 4	<codnaturezaoperacao> = 200
SE <NaturezaOpercao> = 3	<codnaturezaoperacao> = 300
SE <NaturezaOpercao> = 1 E<ISSRetido> = 2	<codnaturezaoperacao> = 511
SE <NaturezaOpercao> = 1 E<ISSRetido> = 1	<codnaturezaoperacao> = 512
SE <NaturezaOpercao> = 2 E<ISSRetido> = 2	<codnaturezaoperacao> = 615
SE <NaturezaOpercao> = 2 E<ISSRetido> = 1	<codnaturezaoperacao> = 616

Quando InfSenior estiver habilitado, a informação da <Descricao> do item é utilizada para enviar para a prefeitura. Se não for gerado o InfSenior, então é enviado a informação constante na tag <Discriminacao> do grupo <Servico>;
A tag <fatorgerador>, que representa a competência na qual a nota fiscal deve ser inserida, é enviada de acordo com a tag <Competencia> do grupo InfSenior. Para quem utiliza o Gestão Empresarial | ERP, a tag <Competencia> é gerada pela rotina de Notas Fiscais de Saída (F140GNF) e sua informação será preenchida com a Data de Prestação do Serviço (E140TNF - DatPre) ou, caso ela não seja encontrada, com a data de emissão da nota;
Para quem utiliza o Gestão Empresarial | ERP, o identificador de regras GER-000GERSDE3 deve ser utilizado para gerar as informações da tag <SituacaoTributaria>.

Sertãozinho - SP

O parâmetro Parar o envio de documentos em caso de rejeição deve ser ativado na tela Configuração de Filial, porque a prefeitura controla a sequência de RPS;
A tag <ValTotTributos> é enviada com base na tag <ValorCargaTributaria> do grupo InfSenior;
A tag <InformacoesComplementares> é enviada com base na tag <Observacao> do grupo InfSenior;
Informações relacionadas à deduções não são enviadas para a prefeitura;
Para a integração de RPS para tomador do exterior é necessária a tag <NumeroIdentificacaoFiscal> do grupo InfSenior;
Para a integração de RPS para tomador do exterior pode ser necessário um cadastro prévio junto à prefeitura;
Não possui controle de série. Desta forma, o eDocs envia os RPS com a série 00000.

Parâmetros por município

Cidade	Parâmetro	Valores aceitos	Valor Padrão
Itaquaquecetuba - SP Mogi das Cruzes - SP Serra - ES	Número da nota igual ao RPS	S/N	S
	Usuário Web Service	Alfa-numérico	Default
	Senha Web Service	Alfa-numérico	Default

Os parâmetros Usuário/Senha Web Service devem ser verificados com a prefeitura.

Utilização do parâmetro Número da nota igual ao RPS
Parâmetro	Prefeitura	Ação	ERP
Número da nota igual ao RPS = S	<numeronfd>	recebe	<Numero> (grupo<IdentificacaoRps>)
Número da nota igual ao RPS = N	<numeronfd>	recebe	"0" (zero)

Número da nota igual ao RPS: configura o número da NFS-e no envio do RPS. Quando estiver informado "S" neste parâmetro, o número da NFS-e será enviado igual ao RPS e quando informado "N" o número da NFS-e será gerado pela prefeitura.

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
eDocs - versão 5.8.15