Fluxo da contingência

O objetivo dessa documentação é clarificar os detalhes da rotina de Contingência, exemplificando o fluxo da contingência automática, SVC, FS, FS-DA, EPEC e Offline.

Contingência automática

A contingência automática é uma rotina executada pelo sistema quando for identificada instabilidade na SEFAZ. A saída da contingência é feita de maneira automática pelo eDocs assim que o funcionamento da SEFAZ é normalizado, mas também é possível sair manualmente.

É importante salientar que, caso o parâmetro Parar envio de documentos em períodos de instabilidade esteja habilitado, apenas a(s) primeira(s) nota(s) enviadas antes da entrada na contingência ficarão com o status "Aguardando consulta". Após a saída da contingência, as notas que estiverem com status "Aguardando consulta" serão consultadas normalmente na SEFAZ. Para mais informações sobre esse parâmetro, consulte informações sobre o Cadastro de Filiais para Notas Fiscais Eletrônicas para produtos (NF-e) e também para a integração de Conhecimentos de transporte Eletrônicos (CT-e).

Contingência SVC - Sefaz Virtual de Contingência

É a alternativa de emissão em contingência com transmissão do documento para uma das SEFAZ Virtuais de Contingência. Nessa modalidade de contingência, o Documento Auxiliar pode ser impresso em papel comum e não existe necessidade de transmissão da nota para a SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam a transmissão. A utilização da SVC depende de ativação da SEFAZ de origem, o que significa dizer que a SVC só entra em operação quando a SEFAZ de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitam a recepção do documento. Documentos autorizados no período de contingência serão automaticamente sincronizados pelo SVC para a SEFAZ estadual após cessarem os problemas técnicos. Dessa forma, a autorização em SVC já caracteriza o status final da nota.

Contingência Offline

Contingência FS/FS-DA - Formulário de Segurança

FS: Contingência com uso do Formulário de Segurança – é a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso do documento, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Neste caso, o emissor pode optar pela emissão em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança. O envio das notas emitidas nesta situação para a SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão.

Somente as empresas com estoque de Formulário de Segurança poderão utilizar este impresso fiscal para a emissão do DANFE, pois o Convênio ICMS 110/08 criou o impresso fiscal denominado Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico – FS-DA, não sendo mais possível a aquisição do Formulário de Segurança.

FS-DA: Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico – FS-DA – é um modelo operacional similar ao modelo operacional da contingência com uso de Formulário de Segurança.

Contingência EPEC - Evento Prévio de Emissão em Contingência / Declaração Prévia de Emissão em Contingência

É a alternativa de emissão de NF-e em contingência com o registro prévio do resumo das NF-e emitidas. O registro prévio das NF-e permite a impressão do DANFE em papel comum. A validade do DANFE está condicionada à posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem.

Na saída da contingência, as notas com status "Registrado EPEC" serão enviadas para a SEFAZ estadual para que ocorra a “conciliação” da NF-e com o EPEC registrado anteriormente.