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Fornecedor Cotia (Reforma Tributária)
Regra geral de negócio
- Os seguintes cenários não estão homologados:
- Cancelamento de NFS-e por substituição
- Emissão de NFS-e com dados da obra
- Emissão de NFS-e com tomador estrangeiro
- Emissão com intermediário do serviço
- O campo tpRetPisCofins define quais tributos serão considerados como retidos:
- PIS e COFINS retidos: serão enviados os valores de PIS e COFINS conforme informados no XML.
- PIS e COFINS não retidos: os valores de PIS e COFINS serão enviados zerados.
- Somente PIS retido: será enviado o valor de PIS conforme informado no XML, e o valor de COFINS será enviado zerado.
- Somente COFINS retido: será enviado o valor de COFINS conforme informado no XML, e o valor de PIS será enviado zerado.
Orientações sobre PIS/COFINS e a NT 007 da NFS-e Nacional
Com a publicação da NT 07, foram necessárias algumas adaptações na forma como o e-Docs obtém as informações de PIS/COFINS que são enviadas pelo ERP.
Regra:
- Quando PIS/COFINS não for retido, o eDocs obtém as informações do grupo DPS;
- Quando PIS/COFINS for retido, o eDocs obtém as informações do grupo InfSenior;
Para manter compatibilidade com o cenário anterior à publicação da NT 07, onde a informação de PIS/COFINS sempre era buscada da DPS, foi criada a seguinte regra de convivência:
- Quando tpRetPisCofins = 1 OU tpRetPisCofins = 2, o eDocs obtém as informações do grupo DPS;
- Quando tpRetPisCofins != 1 E tpRetPisCofins != 2, o eDocs aplica a nova regra citada anteriormente;
Regras específicas por município
| Parâmetro | Observação | Valores aceitos | Valor padrão |
|---|---|---|---|
| Chave/Token de autenticação | Alfanumérico | Não tem | |
| Utilizar base cálculo como valor da NFS-e (S/N) | Alfanumérico | N |
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