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Fornecedor Elotech (Reforma Tributária)

A Senior recomenda que sempre sejam utilizadas boas práticas de segurança, como a ativação de políticas de senha e MFA (Autenticação Multifator), recursos já disponíveis nos nossos produtos.

Regra geral de negócio

Esse fornecedor está disponível apenas para integrações com o Layout Senior 2.0 (DPS + infSenior);
O fornecedor não está homologado para enviar cenário de valores de dedução;
Na primeira emissão, é necessário configurar o usuário e a senha de autenticação, presentes nos parâmetros do município da filial.
- Usuário: Usuário utilizado para entrar no portal da prefeitura
- Senha: Senha gerada no cadastro do portal da prefeitura

Orientações sobre PIS/COFINS e a NT 007 da NFS-e Nacional

Com a publicação da NT 07, foram necessárias algumas adaptações na forma como o e-Docs obtém as informações de PIS/COFINS que são enviadas pelo ERP.

Regra:

Quando PIS/COFINS não for retido, o eDocs obtém as informações do grupo DPS;
Quando PIS/COFINS for retido, o eDocs obtém as informações do grupo InfSenior;

Para manter compatibilidade com o cenário anterior à publicação da NT 07, onde a informação de PIS/COFINS sempre era buscada da DPS, foi criada a seguinte regra de convivência:

Quando tpRetPisCofins = 1 OU tpRetPisCofins = 2, o eDocs obtém as informações do grupo DPS;
Quando tpRetPisCofins != 1 E tpRetPisCofins != 2, o eDocs aplica a nova regra citada anteriormente;

Observação

Cenários com status "Não homologado" não foram testados por falta de informações ou de ambiente adequado à época do desenvolvimento. Isso não significa que não funcionem na Prefeitura, apenas que não foram validados formalmente. Caso algum não funcione, abra um chamado com seu canal de atendimento Senior.

Cenário	Homologado
Emissão para contribuinte normal
Emissão para contribuinte normal com incidência no município
Emissão para contribuinte normal com incidência fora do município
Emissão com retenção de ISS
Emissão sem retenção de ISS
Emissão com impostos federais retidos (PIS, COFINS, IR, INSS, CSLL)
Emissão com PIS/COFINS devido (não retido)
Emissão para tomador do exterior, com prestação de serviço no Brasil
Emissão para tomador do exterior, com prestação de serviço no exterior
Emissão sem informações do tomador
Emissão para contribuinte com regime especial de tributação
Emissão para contribuinte optante pelo Simples Nacional
Emissão com intermediário do serviço
Emissão com dados de construção civil
Retorna chave de acesso da NFS-e do Ambiente Nacional
Emissão com CNPJ alfanumérico
Cancelamento
Cancelamento por substituição

Regra específica por município

Ponta Grossa e Imbaú

Essas prefeituras exigem que sejam enviados valores brutos, e não valores líquidos, pois o cálculo dos impostos é realizado pela própria prefeitura.
Para atender a esse cenário, foi criado no cadastro/manutenção de prefeituras o parâmetro Enviar Valor Bruto, que deve estar configurado como “Sim” para esses municípios.
Para essas prefeituras, não é permitido o envio do valor e da alíquota do ISSQN. Sendo assim, o parâmetro Enviar Alíquota deve estar configurado como “Não” para esses municípios.

Parâmetros por fornecedor

Parâmetro	Observação
Enviar a Aliquota
Enviar Valor Bruto	Em determinados cenários, o fornecedor Elotech exige que o valor líquido seja enviado exatamente igual ao valor bruto, pois o cálculo dos descontos é realizado posteriormente pela própria prefeitura.
Utilizar valor do serviço como valor tributável
Utilizar município de emissão como município de incidência	Em alguns cenários, o fornecedor Elotech exige que o município de incidência seja igual ao de emissão
Enviar o valor do ISS

Parâmetros por município

Parâmetro	Descrição	Valores aceitos	Valor padrão
Usuário	Usuário de autenticação na prefeitura	Alfanumérico
Senha	Senha de autenticação na prefeitura	Alfanumérico

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
eDocs - versão 5.8.16