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Fornecedor Elotech (Reforma Tributária)

Regra geral de negócio

Esse fornecedor está disponível apenas para integrações com o Layout Senior 2.0 (DPS + infSenior);
Os seguintes cenários não estão homologados:
- Cancelamento de NFS-e
- Emissão de NFS-e envolvendo comercialização de serviços no exterior
- Emissão de NFS-e com intermediação do serviço no exterior
O fornecedor não está homologado para enviar cenário de valores de dedução;
Na primeira emissão, é necessário configurar o usuário e a senha de autenticação, presentes nos parâmetros do município da filial.
- Usuário: Usuário utilizado para entrar no portal da prefeitura
- Senha: Senha gerada no cadastro do portal da prefeitura

Orientações sobre PIS/COFINS e a NT 007 da NFS-e Nacional

Com a publicação da NT 07, foram necessárias algumas adaptações na forma como o e-Docs obtém as informações de PIS/COFINS que são enviadas pelo ERP.

Regra:

Quando PIS/COFINS não for retido, o eDocs obtém as informações do grupo DPS;
Quando PIS/COFINS for retido, o eDocs obtém as informações do grupo InfSenior;

Para manter compatibilidade com o cenário anterior à publicação da NT 07, onde a informação de PIS/COFINS sempre era buscada da DPS, foi criada a seguinte regra de convivência:

Quando tpRetPisCofins = 1 OU tpRetPisCofins = 2, o eDocs obtém as informações do grupo DPS;
Quando tpRetPisCofins != 1 E tpRetPisCofins != 2, o eDocs aplica a nova regra citada anteriormente;

Regra específica por município

Ponta Grossa e Imbaú

Essas prefeituras exigem que sejam enviados valores brutos, e não valores líquidos, pois o cálculo dos impostos é realizado pela própria prefeitura.
Para atender a esse cenário, foi criado no cadastro/manutenção de prefeituras o parâmetro Enviar Valor Bruto, que deve estar configurado como “Sim” para esses municípios.
Para essas prefeituras, não é permitido o envio do valor e da alíquota do ISSQN. Sendo assim, o parâmetro Enviar Alíquota deve estar configurado como “Não” para esses municípios.

Parâmetros por fornecedor

Parâmetro	Observação
Enviar a Aliquota
Enviar Valor Bruto	Em determinados cenários, o fornecedor Elotech exige que o valor líquido seja enviado exatamente igual ao valor bruto, pois o cálculo dos descontos é realizado posteriormente pela própria prefeitura.
Utilizar valor do serviço como valor tributável
Utilizar município de emissão como município de incidência	Em alguns cenários, o fornecedor Elotech exige que o município de incidência seja igual ao de emissão
Enviar o valor do ISS

Parâmetros por município

Parâmetro	Descrição	Valores aceitos	Valor padrão
Usuário	Usuário de autenticação na prefeitura	Alfanumérico
Senha	Senha de autenticação na prefeitura	Alfanumérico

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
eDocs - versão 5.8.16