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Natal - Layout próprio (Reforma Tributária)

Regra geral de negócio

A tabela abaixo apresenta os cenários validados durante o desenvolvimento da integração com o fornecedor.

Observação

Cenários com status “Não homologado” não foram testados por falta de informações ou de ambiente adequado à época do desenvolvimento. Esse status não significa que o cenário não funcione na prefeitura, apenas que não foi validado formalmente.

Cenário Homologado
Emissão para contribuinte normal
Emissão para contribuinte normal com incidência no município
Emissão para contribuinte normal com incidência fora do município
Emissão com retenção de ISS
Emissão sem retenção de ISS
Emissão com impostos federais retidos (PIS, COFINS, IR, INSS, CSLL)
Emissão com PIS/COFINS devido (não retido)
Emissão para tomador do exterior, com prestação de serviço no Brasil
Emissão para tomador do exterior, com prestação de serviço no exterior
Emissão para contribuinte com regime especial de tributação
Emissão para contribuinte optante pelo Simples Nacional
Emissão com intermediário do serviço
Emissão com dados de construção civil
Cancelamento
Cancelamento por substituição

Importante

Caso a emissão para um dos cenários acima que constam como "Não homologado" não estiver funcional, abra um chamado com seu canal de atendimento Senior.

Regra específica por município

Parâmetros por município

Parâmetros por fornecedor

Parâmetro
Enviar Alíquota quando o campo for preenchido com o valor 0
Enviar CodigoTributacaoMunicipio

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