Fornecedor Tecnos (Reforma Tributária)
Regra geral de negócio
- Este fornecedor está disponível apenas para integrações com o Layout Senior 2.0 (DPS + infSenior).
- Se a prefeitura retornar a rejeição "Erro na geração da assinatura! O certificado utilizado para a assinatura da nota não é emitido para a empresa prestadora do serviço.", provavelmente a causa está relacionada ao fato de o certificado digital utilizado não ser próprio para a filial. Nessa situação, o fornecedor recomenda que o certificado seja gerado pelo portal da prefeitura. É importante salientar que, após a geração do certificado, um novo só poderá ser emitido apenas 10 dias antes do vencimento do atual, cuja validade é de 6 meses. Para mais detalhes acesse o manual do fornecedor clicando aqui.
- O cancelamento pelo web service da prefeitura pode apresentar instabilidade em alguns períodos, retornando a mensagem "Número da NFS-e inexistente na base de dados para o prestador de serviço pesquisado." Nesse caso, cancele a nota através do portal do município e realize a consulta no eDocs.
- A tag <CodigoTributacaoMunicipio> é enviada sempre com 0 pelo eDocs seguindo a especificação da prefeitura.
- O campo tpRetPisCofins define quais tributos serão considerados como retidos:
- PIS e COFINS retidos: serão enviados os valores de PIS e COFINS conforme informados no XML.
- PIS e COFINS não retidos: os valores de PIS e COFINS serão enviados zerados.
- Somente PIS retido: será enviado o valor de PIS conforme informado no XML, e o valor de COFINS será enviado zerado.
- Somente COFINS retido: será enviado o valor de COFINS conforme informado no XML, e o valor de PIS será enviado zerado.
Porém o schema XSD da NFS-e Nacional tem um erro que não permite enviar o valor 3 e 4, o que deve ser corrigido em breve.
Orientações sobre PIS/COFINS e a NT 007 da NFS-e Nacional
Com a publicação da NT 07, foram necessárias algumas adaptações na forma como o e-Docs obtém as informações de PIS/COFINS que são enviadas pelo ERP.
Regra:
- Quando PIS/COFINS não for retido, o eDocs obtém as informações do grupo DPS;
- Quando PIS/COFINS for retido, o eDocs obtém as informações do grupo InfSenior;
Para manter compatibilidade com o cenário anterior à publicação da NT 07, onde a informação de PIS/COFINS sempre era buscada da DPS, foi criada a seguinte regra de convivência:
- Quando tpRetPisCofins = 1 OU tpRetPisCofins = 2, o eDocs obtém as informações do grupo DPS;
- Quando tpRetPisCofins != 1 E tpRetPisCofins != 2, o eDocs aplica a nova regra citada anteriormente;
Regra específica por município
Cruzeiro do Sul - RS
- A integração com a prefeitura foi homologada de acordo com as especificações disponíveis em http://help.nfse-tecnos.com.br/main_ws/contribuinte/notaeletronica.aspx
- A série do RPS enviada para a prefeitura será sempre UNICA independente da série integrada no arquivo XML. Esta é uma exigência da prefeitura
- Ao integrar um cancelamento por substituição a prefeitura retorna a mensagem Prefeitura não possui autorização para este serviço. Desta forma, este tipo de cancelamento não está homologado no eDocs
- A especificação da prefeitura possui as tags Numero, Valor, DataVencimento referente às parcelas, porém, no momento da homologação o envio destes campos não era aceito pela prefeitura. O eDocs envia apenas a quantidade de parcelas de acordo com a quantidade de faturas geradas no InfSenior
Parâmetros por município
| Parâmetros | Descrição | Valores aceitos | Valor padrão |
|---|---|---|---|
| Número do próximo lote de emissão | Número sequencial único do Lote da NFSe. Para preenchereste parâmetro, deve ser verificado qual o último número do lote emitido no ambiente de emissão | Alfanumérico | Não tem |
| Nr. do processo de suspensão de ISS | Numérico | Não tem |
Parâmetros por fornecedor (Manutenção de Prefeituras)
| Parâmetro |
|---|
| Enviar "IdCidade" (Codigo do Municipio) e "SiglaUF" (Sigla do Estado) do Prestador |
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