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Fornecedor Tecnos - Reforma Tributária

Regra geral de negócio

Este fornecedor está disponível apenas para integrações com o Layout Senior 2.0 (DPS + infSenior).
Se a prefeitura retornar a rejeição "Erro na geração da assinatura! O certificado utilizado para a assinatura da nota não é emitido para a empresa prestadora do serviço.", provavelmente a causa está relacionada ao fato de o certificado digital utilizado não ser próprio para a filial. Nessa situação, o fornecedor recomenda que o certificado seja gerado pelo portal da prefeitura. É importante salientar que, após a geração do certificado, um novo só poderá ser emitido apenas 10 dias antes do vencimento do atual, cuja validade é de 6 meses. Para mais detalhes acesse o manual do fornecedor clicando aqui.
O cancelamento pelo web service da prefeitura pode apresentar instabilidade em alguns períodos, retornando a mensagem "Número da NFS-e inexistente na base de dados para o prestador de serviço pesquisado." Nesse caso, cancele a nota através do portal do município e realize a consulta no eDocs.
A tag <CodigoTributacaoMunicipio> é enviada sempre com 0 pelo eDocs seguindo a especificação da prefeitura.
O campo tpRetPisCofins define quais tributos serão considerados como retidos:
1. PIS e COFINS retidos: serão enviados os valores de PIS e COFINS conforme informados no XML.
2. PIS e COFINS não retidos: os valores de PIS e COFINS serão enviados zerados.
3. Somente PIS retido: será enviado o valor de PIS conforme informado no XML, e o valor de COFINS será enviado zerado.
4. Somente COFINS retido: será enviado o valor de COFINS conforme informado no XML, e o valor de PIS será enviado zerado.
Porém o schema XSD da NFS-e Nacional tem um erro que não permite enviar o valor 3 e 4, o que deve ser corrigido em breve.

Orientações sobre PIS/COFINS e a NT 007 da NFS-e Nacional

Com a publicação da NT 07, foram necessárias algumas adaptações na forma como o e-Docs obtém as informações de PIS/COFINS que são enviadas pelo ERP.

Regra:

Quando PIS/COFINS não for retido, o eDocs obtém as informações do grupo DPS;
Quando PIS/COFINS for retido, o eDocs obtém as informações do grupo InfSenior;

Para manter compatibilidade com o cenário anterior à publicação da NT 07, onde a informação de PIS/COFINS sempre era buscada da DPS, foi criada a seguinte regra de convivência:

Quando tpRetPisCofins = 1 OU tpRetPisCofins = 2, o eDocs obtém as informações do grupo DPS;
Quando tpRetPisCofins != 1 E tpRetPisCofins != 2, o eDocs aplica a nova regra citada anteriormente;

Observação

Cenários com status "Não homologado" não foram testados por falta de informações ou de ambiente adequado à época do desenvolvimento. Isso não significa que não funcionem na Prefeitura, apenas que não foram validados formalmente. Caso algum não funcione, abra um chamado com seu canal de atendimento Senior.

Cenário	Homologado
Emissão para contribuinte normal
Emissão para contribuinte normal com incidência no município
Emissão para contribuinte normal com incidência fora do município
Emissão com retenção de ISS
Emissão sem retenção de ISS
Emissão com impostos federais retidos (PIS, COFINS, IR, INSS, CSLL)
Emissão com PIS/COFINS devido (não retido)
Emissão para tomador do exterior, com prestação de serviço no Brasil
Emissão para tomador do exterior, com prestação de serviço no exterior
Emissão para contribuinte com regime especial de tributação
Emissão para contribuinte optante pelo Simples Nacional
Emissão com intermediário do serviço
Emissão com dados de construção civil
Emissão com tomador não identificado
Retorna chave de acesso da NFS-e do Ambiente Nacional
Emissão com CNPJ alfanumérico
Cancelamento
Cancelamento por substituição

Regra específica por município

Cruzeiro do Sul - RS

A integração com a prefeitura foi homologada de acordo com as especificações disponíveis em http://help.nfse-tecnos.com.br/main_ws/contribuinte/notaeletronica.aspx
A série do RPS enviada para a prefeitura será sempre UNICA independente da série integrada no arquivo XML. Esta é uma exigência da prefeitura
Ao integrar um cancelamento por substituição a prefeitura retorna a mensagem Prefeitura não possui autorização para este serviço. Desta forma, este tipo de cancelamento não está homologado no eDocs
A especificação da prefeitura possui as tags Numero, Valor, DataVencimento referente às parcelas, porém, no momento da homologação o envio destes campos não era aceito pela prefeitura. O eDocs envia apenas a quantidade de parcelas de acordo com a quantidade de faturas geradas no InfSenior

Parâmetros por município

Parâmetros	Descrição	Valores aceitos	Valor padrão
Número do próximo lote de emissão	Número sequencial único do Lote da NFSe. Para preenchereste parâmetro, deve ser verificado qual o último número do lote emitido no ambiente de emissão	Alfanumérico	Não tem
Nr. do processo de suspensão de ISS		Numérico	Não tem

Parâmetros por fornecedor (Manutenção de Prefeituras)

Parâmetro
Enviar "IdCidade" (Codigo do Municipio) e "SiglaUF" (Sigla do Estado) do Prestador

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
eDocs - versão 5.8.16