Fornecedor Ginfes 1.00 (Reforma Tributária)

Regra geral de negócio

Este fornecedor está disponível apenas para integrações com o Layout Senior 2.0 (DPS + infSenior).

Fornecedor não homologado devido a inconsistências no envio das informações ao fornecedor.

A tag tpRetPisCofins será gerada conforme a regra de mapeamento abaixo entre o valor informado pelo ERP e a interpretação na Prefeitura:

ERP	Prefeitura
tpRetPisCofins = 1	PIS/COFINS Retido
tpRetPisCofins = 3	PIS/COFINS Retido
tpRetPisCofins = 4	PIS/COFINS Retido
tpRetPisCofins = 5	PIS/COFINS Retido
tpRetPisCofins = 6	PIS/COFINS Retido
tpRetPisCofins = 7	PIS/COFINS Retido
tpRetPisCofins = 9	PIS/COFINS Retido
tpRetPisCofins = 2	PIS/COFINS Não Retido
tpRetPisCofins = 0	PIS/COFINS Não Retido
tpRetPisCofins = 8	PIS/COFINS Não Retido

Orientações sobre PIS/COFINS e a NT 007 da NFS-e Nacional

Com a publicação da NT 07, foram necessárias algumas adaptações na forma como o e-Docs obtém as informações de PIS/COFINS que são enviadas pelo ERP.

Regra:

Quando PIS/COFINS não for retido, o eDocs obtém as informações do grupo DPS;
Quando PIS/COFINS for retido, o eDocs obtém as informações do grupo InfSenior;

Para manter compatibilidade com o cenário anterior à publicação da NT 07, onde a informação de PIS/COFINS sempre era buscada da DPS, foi criada a seguinte regra de convivência:

Quando tpRetPisCofins = 1 OU tpRetPisCofins = 2, o eDocs obtém as informações do grupo DPS;
Quando tpRetPisCofins != 1 E tpRetPisCofins != 2, o eDocs aplica a nova regra citada anteriormente;

Regra específica por município

Fortaleza/CE:

Obrigatório o grupo IBSCBS

Tabela de cenários para Fortaleza/CE

A tabela abaixo apresenta os cenários validados durante o desenvolvimento da integração com o fornecedor.

Observação

Cenários com status “Não homologado” não foram testados por falta de informações ou de ambiente adequado à época do desenvolvimento. Esse status não significa que o cenário não funcione na prefeitura, apenas que não foi validado formalmente.

Cenário	Homologado
Emissão para contribuinte normal
Emissão para contribuinte normal com incidência no município
Emissão para contribuinte normal com incidência fora do município
Emissão com retenção de ISS
Emissão sem retenção de ISS
Emissão com impostos federais retidos (PIS, COFINS, IR, INSS, CSLL)
Emissão com PIS/COFINS devido (não retido)
Emissão para tomador do exterior, com prestação de serviço no Brasil
Emissão para tomador do exterior, com prestação de serviço no exterior
Emissão para contribuinte com regime especial de tributação
Emissão para contribuinte optante pelo Simples Nacional
Emissão com intermediário do serviço
Emissão com dados de construção civil
Cancelamento
Cancelamento por substituição

Importante

Caso a emissão para um dos cenários acima que constam como "Não homologado" não estiver funcional, abra um chamado com seu canal de atendimento Senior.

Parâmetros por município

Parâmetro	Observação	Valores aceitos	Valor padrão
Quantidade de tentativas para consulta	Este parâmetro permite parametrizar a quantidade de vezes que o sistema vai consultar o lote em caso de rejeição por bloqueio. Esse parâmetro deve possuir o valor "10" e, caso haja dificuldade na autorização de grandes quantidades de documentos, pode-se aumentar esse valor, gradativamente, até a solução	Alfanumérico	Não tem

Parâmetros por fornecedor

Parâmetro	Observação
Enviar "Aliquota" quando o campo for preenchido com o valor "0"	Realiza o envio da alíquota mesmo quando informada como zero.
Enviar o valor do "CodigoTributacaoMunicipio" para o "CodigoCnae"	Envia o código de tributação municipal na tag correspondente ao código CNAE.

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
eDocs - versão 5.8.16