Categoria eSocial - Gestão de Departamento Pessoal

Cada colaborador possui uma categoria que deve estar de acordo com a relação da Tabela 01 (Categoria de Trabalhadores) do eSocial.

Após o fechamento da admissão do colaborador só é possível fazer a manutenção da categoria eSocial por meio da movimentação eventual deste histórico.

Alterar a categoria do colaborador no eSocial

Este é o procedimento para a movimentação de um colaborador que já foi admitido.
Para saber como informar dados contratuais em um novo cadastro, veja o procedimento da admissão.

1. Acesse a tela de cadastro de colaboradores, em: Gestão de departamento pessoal > Dados contratuais > Colaboradores.
2. Clique em Opções ao lado do colaborador desejado e clique em Históricos contratuais.
3. Acesse a guia Categoria eSocial e clique em Alterar para cadastrar um novo registro no histórico.
   
   Nesta guia você pode também consultar ou excluir registros do histórico de categorias atribuídas ao colaborador.
4. Forneça a data de início do novo histórico, identifique a nova categoria e clique em Salvar.

Informações adicionais sobre o envio da categoria para o eSocial

• Para gerar corretamente o leiaute S-2300, as categorias 721 - Contribuinte Individual - Diretor não empregado com FGTS e 722 - Contribuinte Individual - Diretor não empregado sem FGTS somente podem ser utilizadas se a filial correspondente possui uma inscrição do tipo CNPJ.
• Quando a categoria eSocial se refere a diretor não empregado, a data de opção do FGTS deve ser igual ou posterior a 02/06/1981. A data de opção do FGTS é definida nos históricos contratuais do colaborador.
• Se um colaborador com menos de 16 anos possuir a categoria eSocial diferente de 103 - Empregado - Aprendiz, ou com menos de 14 anos em qualquer categoria, é preciso informar o número do processo judicial do alvará que autoriza esta contratação.
  
  Esta informação será levada ao leiaute S-2200 e afetará as admissões com data maior que a do início do eSocial. O número de processo pode ser definido nos históricos contratuais do colaborador.