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14/06/2018 | SPED - Não entregou o Bloco K do SPED Contábil? Saiba o que fazer!

O prazo de entrega do SPED Contábil 2018, ano calendário 2017 foi em 31/05/2018.

A partir desse ano o Bloco K – Conglomerados Econômicos é obrigatório para as empresas controladoras que estão obrigadas a apresentar as demonstrações consolidadas conforme estabelece o CPC 36 (Demonstrações Consolidadas).

Leia mais e descubra se sua empresa está obrigada a apresentar essa informação no SPED Contábil de 2018. Se sua empresa está obrigada declarar não apresentou essas informações descubra quais são os próximos passos.

O que é um Conglomerado Econômico?

Conglomerado econômico é a mesma coisa que um grupo empresarial ou grupo econômico. Dessa forma entende-se que um grupo econômico é caracterizado quando duas ou mais empresas estão sob a direção, o controle ou a administração de outra, compondo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ainda que cada uma delas tenha personalidade jurídica própria.

Um conglomerado econômico é composto por uma empresa controladora e todas as suas empresas controladas.

O que são demonstrações consolidadas?

O pronunciamento contábil (CPC) 36 estabelece que demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de um grupo econômico, em que os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica.

Como funciona o processo de consolidação dos demonstrativos?

Na consolidação contábil são consolidados os saldos das contas contábeis e são realizadas as eliminações dos saldos entres as contas que são em comum (tem relação na contabilidade da controladora e na contabilidade da controlada).

Alguns exemplos de contas contábeis que são eliminadas:

Quem está obrigado a apresentar o Bloco K no SPED Contábil?

A obrigatoriedade de apresentar o bloco K na ECD recai sobre a empresa controladora.

Qual a penalidade para quem não apresentou o Bloco K no SPED Contábil?

O cumprimento da obrigação assessória com informações inexatas, incompletas ou omitidas será de:

  1. 3% (três por cento), não inferior a R$ 100,00 (cem reais), do valor das transações comerciais ou das operações financeiras, próprias da pessoa jurídica ou de terceiros em relação aos quais seja responsável tributário, no caso de informação omitida, inexata ou incompleta);
  2. 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento), não inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), do valor das transações comerciais ou das operações financeiras, próprias da pessoa física ou de terceiros em relação aos quais seja responsável tributário, no caso de informação omitida, inexata ou incompleta.

Na hipótese de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional, os valores e o percentual serão reduzidos em 70% (setenta por cento).

Como fazer para apresentar o bloco K após o envio da ECD?

O SPED Contábil não possui mais a retificação de arquivos, permite somente fazer uma substituição.

O arquivo poderá ser substituído quando conter erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da interpretação técnica geral (ITG) 2000.

Dessa forma entendemos que nesse caso as empresas que entregaram a ECD sem o bloco K, deverão fazer a substituição do arquivo entregue para acrescentar essa informação.

Se a empresa optou pela substituição da ECD, sua autenticação será cancelada e a apresentação da escrituração substituta será efetuada mediante a apresentação do Termo de Verificação para Fins de Substituição, o termo deverá conter no mínimo as seguintes informações:

  1. a identificação da escrituração substituída;
  2. a descrição pormenorizada dos erros;
  3. a identificação clara e precisa dos registros com erros, exceto quando estes decorrerem de erro já descrito;
  4. autorização expressa para acesso às informações pertinentes às modificações por parte do CFC; e
  5. a descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes quando estes julgarem necessário.

O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado pelo profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e, no caso de demonstrações contábeis auditadas por auditor independente, também por este.

Importante

A ECD somente pode ser substituída até o fim do prazo de entrega da escrituração relativa ao ano-calendário subsequente.

SPED Contábil – Solução Senior

A solução de SPED Contábil da Senior atende o bloco K de conglomerados econômico e ainda possui os seguintes benefícios:

Caso sua empresa tenha ficado interessada em nossa solução, entre em contato com o nosso canal de vendas.

Se você já é cliente Senior e está com dificuldade para gerar o arquivo solicite nosso apoio através dos nossos serviços de consultoria, entrando em contato com o seu canal ou o executivo da conta.

Texto por:

Daniela Tavares

Analista de Negócios na Senior Sistemas

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