Saiba tudo sobre EFD-Reinf

*Conteúdo revisado e atualizado em 16/10/2019

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) tem o objetivo de simplificar e centralizar todas as informações das retenções da contribuição sem relação com o trabalho, assim como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. O EFD-Reinf faz parte do projeto SPED e é um complemento ao projeto do eSocial.

As informações prestadas através da EFD-Reinf são destinadas às contribuições previdenciárias, retenção de imposto de renda e às retenções das contribuições sociais. Destacam-se as seguintes informações:

A periodicidade da entrega das informações para o EFD-Reinf será mensalmente com prazo até o dia 15 do mês subsequente. A não entrega das informações do EFD-Reinf no prazo incorrerá em multa para o contribuinte previstas no arquivo 57 da lei 12.873/2013.

Cronograma de implantação e a quem se aplica

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O prazo para que as empresas se adequem é:

Como funciona?

No Gestão Empresarial | ERP a estrutura de geração dos registro da EFD-Reinf está presente no módulo de Tributos. A integração das informações que compõe a EFD-Reinf são oriundas de notas fiscais de entrada e saída, que são os serviços prestados e tomados e também os títulos do contas a pagar e receber. As informações dos registros são enviadas a base do Fisco através da solução de mensageria da Senior, o eDocs.

A EFD-Reinf é composta por 15 registros enviados de forma mensal ou esporádicos, de acordo de tipo de registro, via arquivo XML. Ou seja, cada registro equivale a um arquivo XML. Os registros são divididos em três categorias, sendo esses 15 registros: 2 de Cadastros, 8 de Movimentações e 5 de Controles.

O EFD-Reinf realiza cruzamento com informações de outras declarações:

Importante

O Fisco não fornecerá nenhum aplicativo off-line (PVA) para cálculos dos tributos apresentados no EFD-Reinf e validações antes das entregas. Cada registro será um arquivo XML que será submetido ao Fisco através de um programa de mensageria.

Qualquer alteração nas informações já apresentadas no EFD-Reinf, como adições de novos documentos e alterações de documentos, todo o arquivo do respectivo registro deve ser retificado.

Mapeamento das informações a serem apresentadas no EFD-Reinf deve ser realizado por uma equipe multidisciplinar, pois envolvem várias áreas da empresa:

Para quem já é cliente Senior

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