06/07/2018 | eSocial - O eSocial e Segurança e Saúde no Trabalho

Está chegando a obrigatoriedade a respeito do tema Segurança e Saúde no Trabalho (SST) dentro do eSocial. Com a recepção de dados para homologação prevista para 03/10/2018 e produção prevista para 08/01/2019. Essa é uma das fases mais complexas e que exige mais atenção das empresas e, dependendo dos dados declarados, pode colocar o projeto de adequação ao eSocial das empresa na ”UTI”.

Os eventos relacionados a movimentação dos trabalhadores em termos trabalhistas e previdenciários sobre Segurança e Saúde no Trabalho – desde sua admissão até seu desligamento - envolve milhares, ou até milhões, de registros de dados, procedimentos, qualidade e segurança de informação que, sem a devida interpretação e a correta implementação, pode levar a:

O eSocial exige das empresas um grande esforço para adequação de processos, integração de áreas, altos investimentos financeiros e até mudanças na sua gestão de informação. Sendo uma nova forma de cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias já existentes, viabilizar e atender o eSocial já atinge trabalhadores e empresas de todo o Brasil.

Atualmente, a força de trabalho no Brasil atinge 57,5 milhões de trabalhadores com carteira de trabalho[1]Fonte: Informalidade aumenta e continua a reduzir o desemprego, IBGE, disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/17508-informalidade-aumenta-e-continua-a-reduzir-o-desemprego.html. Acesso em 04 de julho de 2018, e hoje menos de 5% da força de trabalho são fiscalizados[2]Fonte: Painel de informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil - Nos últimos 12 meses, a Inspeção do Trabalho no Brasil, SIT, disponível em: https://enit.trabalho.gov.br/radar. Acesso em 04 de julho de 2018 a respeito do tema Segurança e Saúde no Trabalho, evidenciando o enorme desafio a ser explorado pelo governo.

Não menos desafiador são os esforços dos grupos de trabalho das empresas piloto, confederações, conselhos e associações, realizando incansáveis estudos e debates sobre o assunto a cada nova onda de alterações nas especificações do eSocial, são expostos para o Comitê Gestor que as alterações não são suficientes para ajustar as indefinições, redundâncias e incoerências de informações dos leiautes, em alguns casos até causa aumento da complexidade, demonstrando que teremos vários ajustes e retrabalhos para a implantação do eSocial no país, dada a sua abrangência e o seu impacto nas empresas.

Como não deixar seu projeto eSocial entrar na “UTI” ?

1 - Avaliação eSocial X legislação trabalhista e previdenciária

Existem divergências nas definições do eSocial, esta etapa exige precisão no uso da legislação. Ao declarar um dado ou informação, tenha certeza que esta compatível com a legislação vigente. Crie uma equipe multidisciplinar na sua empresa para analisar o assunto com competências Jurídicas Trabalhistas e Previdenciárias, Especialistas Recursos Humanos, Engenheiros de Segurança e Médicos do Trabalho.

2 - Pessoas, Parcerias e Fornecedores

Busque fornecedores de SST e outros relacionados que sejam qualificados e comprometidos. O tema exige profissionais especializados, integração das áreas de sua empresa e envolvimento de pessoas competentes e focadas, é altamente recomentado a capacitação da sua equipe para isso.

3 - Conselhos, Confederações e Associações

Converse com outros profissionais, procure grupos que estejam trabalhando nessa questão e faça visitas a outras empresas cuja solução esteja em andamento. Contate as entidades que representam seu segmento e categoria.

É assegurada para as entidades a participação nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação. Seja participativo!

FIQUE LIGADO!

AS INFORMAÇÕES ENVIADAS AO ESOCIAL RELATIVAS ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS SÃO AUTODECLARADAS PELO EMPREGADOR, PORTANTO, DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE[3]Fonte: Cartilha eSocial do Sistema Indústria, Portal da Industria, disponível em: http://www.portaldaindustria.com.br/relacoesdotrabalho/media/publicacao/chamadas/Cartilha%20eSocial_miolo_web.pdf. Acesso em 04 de julho de 2018.

Texto por: Roger Wetzel

Analista de Negócios do Gestão de Pessoas

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