07/04/2020 | Coronavírus | eSocial - Nota Orientativa 2020/21: Dedução nas CPS dos 15 dias de afastamento por coronavírus

Texto alterado em: 23/07/2020. Adicionamos uma nota sobre a validade dos procedimentos no sistema da Senior.

Foi publicada hoje a Nota Orientativa 2020/21 do eSocial, que contém instruções sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com coronavírus (Covid-19).

Veja o documento original na íntegra no Portal do eSocial: NOTA ORIENTATIVA 2020.21

Nota

Considerando o disposto no art. 6 º da Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, encerrou-se no período de apuração 06/2020, o direito de dedução do custo salarial referente aos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador acometido com o Covid-19. Portanto, o processo no Gestão de Pessoas HCM deverá ser alterado conforme orientações abaixo:

AVISO IMPORTANTE

É imprescindível que sempre sejam realizados testes e validações antes da aplicação desses procedimentos no seu ambiente em produção.

Este conteúdo procura abranger o cenário mais frequente e cabe a cada empresa analisar os impactos de acordo com as características específicas do seu negócio.

Notícia relacionada ao(s) produto(s):
Gestão de Pessoas | HCM
Veja mais sobre os outros impactos do Coronavírus na legislação: Histórico de notícias sobre o Coronavírus (COVID-19)

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