getDefinicaoSituacao()
Busca o código da definição de situação que esta sendo processada. No caso de um processamento do um período que envolva uma troca de histórico de sindicato, que influencia na busca da definição, será considerado o mesmo que o processamento de apuração considera, ou seja, a data final do cálculo.
Sintaxe: getDefinicaoSituacao();
Tipo de retorno: Retorna código da definição de situação.
Contexto: Contexto início do cálculo do colaborador e Contexto de apuração.