Regra de sistema 16 - IPMF do INSS
Base de cálculo: Valor do INSS e referência do INSS de origem.
Se a competência for superior a 07/93, o programa dividirá o valor do INSS pela referência e multiplicará pelo valor de cálculo da verba, que deverá ser 0,23.
Usado no cálculo do IRRF na redução do INSS por motivo do IPMF.