Regra de sistema 23 - Pensão judicial

Esta regra só é válida se a empresa utilizar a rotina de dependentes.

• No cadastro de dependentes, para cada dependente de pensão será executado o cálculo separadamente, conforme os parâmetros contidos na pensão de cada dependente (base/percentual).
• Se não houver cadastramento do dependente de pensão, será utilizada a base e o percentual constantes no evento.
• A base de cálculo é definida diretamente no dependente de pensão.
• Permite a inclusão do número de cotas do salário família a ser acrescentado ao valor final da pensão.

Características utilizadas no cálculo da Pensão Judicial:

• 45A - Pensão Judicial do Mês
• 45B - Pensão Judicial s/ Férias
• 45C - Pensão Judicial s/ 13º Salário
• 45D - Pensão Judicial s/ Participação nos Lucros
• 45E - Pensionista

Desconto dos valores de Pensão Judicial em folha, com base nas informações cadastradas nas pastas de Bases no cadastro da Pensão Judicial.

• 45F - Recibo Pensão Judicial Mês
• 45G - Recibo Pensão Judicial Férias
• 45H - Recibo Pensão Judicial 13º
• 45I - Recibo Pensão Judicial Part. nos Lucros

Esse grupo de característica é utilizado quando a pasta  Ajustes no cadastro da Pensão Judicial possuir valores.

• 44I - Desconto Pensão Judicial Adt. 13º Salário
• 45K - Pensão Judicial s/ 13º Sal. Adto.

Essas características devem ser utilizadas para pagamento da Pensão Judicial já no Adto. do 13º Salário. Na base do evento de característica 45K, deverá estar indicado o evento de característica 15A.  O evento de característica 45K também deverá estar indicado na base do evento de característica 44I.

• 45J - Diferença de Pensão Judicial de Férias

Ao integrar os valores de férias na folha mensal, havendo diferenças em relação ao valor de Pensão Judicial descontado no Recibo, será apurada e descontada a diferença.