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Regra de sistema 27 - IRRF

IRRF normal
Tem como base os acumuladores 9020, 9035 e 9045 que contêm os eventos que tiverem (+/-) no dado Base IRRF.

IRRF férias
A base é a soma dos acumuladores 9022, 9036 e 9047, correspondendo à dos eventos que tiverem (+/-) no dado Base IRRF férias.

IRRF 13° salário
A base representa a soma dos acumuladores 9024, 9037 e 9049, com a soma dos valores respectivos aos eventos que tiverem (+/-) no dado Base IRRF 13° salário.

Da base de cálculo serão deduzidos:

Quantidade de dependentes x valor de cada dependente;
Se a idade for superior a 64 e tipo contrato 4: abatimento aposentadoria;
Será verificada a soma dos eventos de INSS (características 40A, 40B, 40C, 40X, 40Y, 40Z, 48A, 48B, 48D, 48N, 48O, 48R e 48S), IPE (40L, 40P,40R, 48P, 48Q), Previdência Privada (40U, 49E, 40V), Pensão Judicial (45A, 45B, 45C, 45D, 45J, 45L, 45N) e FAPI (48H, 48I, 48J) e Fundação Prev. Complementar (48K, 48L, 48M) mais a dedução por dependente (quando houver) e comparar com o valor informado no campo Dedução IR Simplificado do cadastro do imposto de renda (FR026IRF), e analisar qual o maior valor (soma dos eventos ou valor informado) e deduzir da base de cálculo o mesmo.
Se a base for superior ao limite de isenção, a regra fará o enquadramento nas faixas, aplicando o percentual da faixa e diminuindo o desconto da faixa;
Do valor calculado será diminuído o IRRF descontado em cálculo anterior no mês;
Se o valor de cálculo do evento for 1,0000 será feita a eliminação dos centavos;
Se o valor de cálculo do evento for 2,0000 não serão considerados os dependentes;
Se o valor de cálculo do evento for 3,0000 não serão considerados os dependentes e será feita a eliminação dos centavos.

IRRF Cálculo RRA
No caso de característica 48C, o sistema faz o seguinte cálculo:

Monta uma nova tabela de IRRF em memória pegando o valor original de números multiplicado por meses acumulados (campos Base e Dedução) - quando há evento de 13º Salário Complementar é considerado um mês a mais no multiplicador;
Aplica dedução para aposentados com idade mínima de 65 anos, multiplicando por meses acumulados;
Aplica o valor conforme cálculo normal (sem dedução de dependente ou previdência privada).

Exemplos práticos de cálculo de IRRF

Salário de R$ 5.000,00, com dedução de INSS retido na fonte e com um dependente, folha competência abril de 2023 e pagamento no quinto dia útil de maio de 2023:
1. cálculo do IRRF com pagamento a partir do primeiro 1º dia de maio:
  1. apuração da base de cálculo:
    - Rendimento bruto mensal: R$ 5.000,00
    - Contribuição ao INSS (valor hipotético): (R$ 526,17)
    - Dependente: (R$ 189,59)
    - Base de cálculo: R$ 4.284,24
  2. cálculo do imposto:
    - 22,5% sobre R$ 4.284,24 = R$ 963,95
    - Parcela a deduzir: (R$ 651,73)
    - IRRF: R$ 312,22
2. cálculo do IRRF pelo desconto simplificado:
  1. apuração da base de cálculo:
    - Rendimento bruto mensal: R$ 5.000,00
    - DESCONTO ALTERNATIVO (MP 1.171/2023) (R$ 528,00)
    - Base de cálculo: R$ 4.472,00
  2. cálculo do imposto:
    - 22,5% sobre R$ 4.472,00 = R$ 1.006,20
    - Parcela a deduzir: (R$ 651,73)
    - IRRF: R$ 354,47
Salário de R$ 2.640,00, com dedução de INSS retido na fonte e com um dependente, folha competência abril de 2023 e pagamento no quinto dia útil de maio de 2023:
1. cálculo do IRRF com pagamento a partir do primeiro 1º dia de maio:
  1. apuração da base de cálculo:
    - Rendimento bruto mensal: R$ 2.640,00
    - Contribuição ao INSS (valor hipotético): (R$ 220,12)
    - Dependente: (R$ 189,59)
    - Base de cálculo: R$ 2.230,29
  2. cálculo do imposto:
    - 7,5% sobre R$ 2.229,99 = R$ 167,27
    - Parcela a deduzir: (R$ 158,40)
    - IRRF: R$ 8,87 (dispensada arrecadação, pois abaixo dos R$ 10,00)
2. cálculo do IRRF pelo desconto simplificado com pagamento a partir do primeiro 1º dia de maio::
  1. apuração da base de cálculo:
    - Rendimento bruto mensal: R$ 2.640,00
    - DESCONTO ALTERNATIVO (MP 1.171/2023) (R$ 528,00)
    - Base de cálculo: R$ 2.112,00
  2. cálculo do imposto:
    - Isento até R$ 2.112,00 = R$ 2.112,00
    - Parcela a deduzir: (R$ 0,00)
    - IRRF: R$ isento