Histórico de apuração
Consulta e cadastro dos históricos de apuração, que mostram como é feita a apuração do colaborador em um determinado período de tempo.
São exibidos todos os colaboradores com histórico de apuração cadastrados. Ou seja, para um colaborador com 10 históricos cadastrados são carregadas 10 vezes na tela um registro para cada apuração existente. É necessário ter uma permissão de acesso para adicionar, excluir e/ou editar uma apuração.
eSocial
Dispensado do ponto
A informação do colaborador dispensado do ponto é enviada ao eSocial quando:
- incluir um histórico de apuração com o tipo de apuração diferente de "1 - Normal" e o campo Artigo 62 CLT estiver com uma opção diferente "1 - Não se aplica". Dessa maneira, um histórico de anotação é criado;
- incluir um histórico de apuração com o tipo de apuração igual a "1 - Normal". Nesse caso, o histórico de apuração anterior é verificado se possui o seu tipo de apuração diferente de "1 - Normal" e o campo Artigo 62 CLT está com uma opção diferente "1 - Não se aplica". Se estiver, um histórico de anotação é criado indicando o fim do regime de dispensa do ponto;
- alterar o valor do campo Artigo 62 CLT de "1 - Não se aplica" para outra opção. Nesse caso, um novo histórico de anotação é incluído. Quando for ao contrário, o campo for alterado para estar com a opção "1 - Não se aplica" e existir um histórico de anotação indicando o início do regime de dispensando do ponto, esse histórico será excluído;
- alterar o valor do campo de Artigo 62 CLT de "2 - Atividade Externa especificada no Inciso I", "3 - Funções especificadas no Inciso II" ou "4 - Teletrabalho, previsto no Inciso III" para uma dessas mesmas opções, é feita uma busca pelo histórico de anotação correspondente e é atualizado somente o tipo de anotação do histórico de anotação.
Dessa maneira, ao inserir um novo histórico de apuração que possua as configurações para listar um histórico de anotação, o sistema verifica se Artigo 62 da CLT possui um tipo de anotação correspondente para utilizá-lo no cadastro do histórico de anotação.
Observação
A geração do histórico de anotação corresponde ao dia anterior à ocorrência, pois a anotação gerada pelo sistema serve para indicar o fim do trabalho da forma "dispensado do ponto". Portanto, no dia seguinte o colaborador estará em apuração normal.
R022NOT - Registro já cadastrado
- Tipo de anotação = 1 - Anotações Oficiais F. Registro
- Regime de Jornada = 1 - Início Inciso I do Art. 62 da CLT
R038APU- Histórico criado
- Tipo apuração = 2 - Dispensado do ponto.
- Início da Apuração = 01/01/2018
- Artigo 62 CLT = 2 - Atividade Externa especificada no Inciso I
R038NOT - Histórico gerado
- Data Anotação = 31/12/2017
- Tipo de anotação = 1 - Anotações Oficiais F. Registro
O sistema busca qual o tipo de anotação corresponde ao artigo selecionado no histórico da apuração, verificando se é início ou fim da dispensa de ponto.
O que você precisa fazer:
- Informe o colaborador. Caso não possua abrangência para inserir o histórico para outros colaboradores, somente seu nome será exibido.
- Determine uma data para início do histórico de apuração.
- Determine o Tipo da Apuração, sendo:
- "1 - Normal": indica que pode efetuar marcações de frequência e/ou refeitório no período cadastrado;
- "2 - Dispensado do Ponto": indica que não efetua marcações. Assim o sistema calcula horas de trabalho, conforme horário. Caso faça as marcações, são apuradas horas de trabalho ou extras. Não são calculadas horas de faltas e o controle de refeitório é normal;
- "3 - Somente Refeitório": indica que nunca efetua marcações de frequência. Apesar de ter horário de trabalho, na apuração não calcula horas. O controle do refeitório é normal;
- "4 - Dispensado do Ponto - Desconsidera Todas as Marcações": tem a mesma finalidade do tipo "2 - Dispensado do Ponto", porém não considera para a apuração as marcações eletrônicas, origem "E";
- "5 - Sem Controle de Ponto e Refeitório": a partir da data deste histórico, passa a não ter mais o controle de ponto e refeitório. Não será gerada a integração dos eventos para a folha de pagamento a partir do período seguinte ao da inclusão do histórico;
- "6 - Dispensado do Ponto. Desconsidera Marcações de Ponto": desconsidera as marcações eletrônicas de ponto, calculando trabalho sempre que houver faltas. O usuário pode digitar marcações na tela de acertos. No refeitório a rotina funciona de forma padrão, ou seja, são consideradas as marcações eletrônicas e digitadas.
- "7 - Ponto por Exceção": calcula as marcações de horários divergentes de sua jornada, por exemplo falta ou extra. Exclusivo para o horário do tipo "1 - Rígido" e para horários com até 4 marcações.
Exemplo:No dia 10/07/2001 foi cadastrado o Histórico de apuração com o tipo "5 - Sem Controle de Ponto e Refeitório". A apuração e o refeitório serão válidos até o dia 09/07/2001 e o cálculo de integração será considerado para todo o período de julho/2001. Em agosto/2001 esse colaborador não é mais considerado na integração.
Importante
Os tipos "4 - Dispensando do Ponto - Desconsidera Todas as Marcações" e "6 - Dispensando do Ponto - Desconsidera Marcações de Ponto" não são permitidos serem informados no Gestão do Ponto, devido à Portaria 1.510.
- Informe a Definição das Situações.
Importante
Para os tipos de apuração 3 - Somente Refeitório e 5 - Sem Controle de Ponto e Refeitório, o campo Definição das Situações não ficará disponível, pois não se aplica a este tipo de apuração.
- Preencha o campo Fuso Horário informando o fuso horário padrão utilizado para as marcações manuais inseridas pelos colaboradores.
Observação
Este campo não é obrigatório e, caso não esteja preenchido, o sistema irá utilizar a informação da Filial.
- Determine através da caixa de seleção Participa do processo de acerto se o colaborador irá participar do processo de gerar pendências para acerto.
- Determine se o colaborador terá permissão para ajustar o ponto. Habilitado somente quando Participa do processo de acerto estiver assinalado.
- Determine se o colaborador terá permissão para aprovar o próprio ponto, somente no caso do Gestor. Habilitado somente quando Ajusta ponto estiver assinalado.
São identificados os dias modificados pelo usuário e considerados no momento da reapuração do cálculo. Porém, somente são reapurados os dias que estiver dentro do período de apuração atual e anterior. Caso algum destes dias esteja bloqueado e não possa ser reapurado, ele será ignorado.
- Clique em Outras opções, opção Inserção coletiva.
- Determine uma data para início do histórico de apuração.
- Determine o Tipo da Apuração, sendo:
- "1 - Normal": indica que pode efetuar marcações de frequência e/ou refeitório no período cadastrado;
- "2 - Dispensado do Ponto": indica que não efetua marcações. Assim o sistema calcula horas de trabalho, conforme horário. Caso faça as marcações, são apuradas horas de trabalho ou extras. Não são calculadas horas de faltas e o controle de refeitório é normal;
- "3 - Somente Refeitório": indica que nunca efetua marcações de frequência. Apesar de ter horário de trabalho, na apuração não calcula horas. O controle do refeitório é normal;
- "4 - Dispensado do Ponto - Desconsidera Todas as Marcações": tem a mesma finalidade do tipo "2 - Dispensado do Ponto", porém não considera para a apuração as marcações eletrônicas, origem "E";
- "5 - Sem Controle de Ponto e Refeitório": a partir da data deste histórico, passa a não ter mais o controle de ponto e refeitório. Não será gerada a integração dos eventos para a folha de pagamento a partir do período seguinte ao da inclusão do histórico;
- "6 - Dispensado do Ponto. Desconsidera Marcações de Ponto": desconsidera as marcações eletrônicas de ponto, calculando trabalho sempre que houver faltas. O usuário pode digitar marcações na tela de acertos. No refeitório a rotina funciona de forma padrão, ou seja, são consideradas as marcações eletrônicas e digitadas.
- "7 - Ponto por Exceção": calcula as marcações de horários divergentes de sua jornada, por exemplo falta ou extra. Exclusivo para o horário do tipo "1 - Rígido" e para horários com até 4 marcações.
Exemplo:No dia 10/07/2001 foi cadastrado o Histórico de apuração com o tipo "5 - Sem Controle de Ponto e Refeitório". A apuração e o refeitório serão válidos até o dia 09/07/2001 e o cálculo de integração será considerado para todo o período de julho/2001. Em agosto/2001 esse colaborador não é mais considerado na integração.
Importante
Os tipos "4 - Dispensando do Ponto - Desconsidera Todas as Marcações" e "6 - Dispensando do Ponto - Desconsidera Marcações de Ponto" não são permitidos serem informados no Gestão do Ponto, devido à Portaria 1.510.
- Informe a Definição das Situações.
Importante
Para os tipos de apuração 3 - Somente Refeitório e 5 - Sem Controle de Ponto e Refeitório, o campo Definição das Situações não ficará disponível, pois não se aplica a este tipo de apuração.
- Preencha o campo Fuso Horário informando o fuso horário padrão utilizado para as marcações manuais inseridas pelos colaboradores.
Observação
Este campo não é obrigatório e, caso não esteja preenchido, o sistema irá utilizar a informação da Filial.
- Determine através da caixa de seleção Participa do processo de acerto se o colaborador irá participar do processo de gerar pendências para acerto.
- Determine se o colaborador terá permissão para ajustar o ponto. Habilitado somente quando Participa do processo de acerto estiver assinalado.
- Determine se o colaborador terá permissão para aprovar o próprio ponto, somente no caso do Gestor. Habilitado somente quando Ajusta ponto estiver assinalado.
- Selecione o filtro ao qual será aplicada o histórico de apuração determinado. Para visualizar/editar os colaboradores que fazem parte, clique no botão ao lado, Editar filtro.
- Clique em Processar para finalizar a inclusão do histórico coletivo.
- Clique em Outras opções, opção Exclusão coletiva.
- Determine a data de início do histórico de apuração.
- Determine o Tipo da Apuração.
- Determine através da caixa de seleção Participa do processo de acerto se o colaborador participa do processo de gerar pendências para acerto.
- Determine se o colaborador possui permissão para ajustar o ponto. Habilitado somente quando Participa do processo de acerto estiver assinalado.
- Determine se o colaborador possui permissão para aprovar o próprio ponto, somente no caso do Gestor. Habilitado somente quando Ajusta ponto estiver assinalado.
- Selecione o filtro ao qual será aplicada a exclusão do histórico. Para visualizar/editar os colaboradores que fazem parte, clique no botão ao lado, Editar filtro.
- Clique em Processar para finalizar exclusão do histórico coletivo.
A exclusão de um histórico somente ocorre quando o colaborador possuir um registro que tenha todos os campos iguais informados.
Observação
Para que sejam geradas pendências no acerto de um colaborador, é necessário possuir uma das opções:
- Uma Situação de Exceção;
- Um Incidente do Ponto.
Uma vez gerada a pendência na tela de Acertos, ela só será concluída no momento em que o Gestor colocar o dia da pendência como verificado e não somente ajustar a pendência.
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