Professores

A partir da versão 5.5.1.9 o Administração de Pessoal ampliou a rotina de professores a fim de reduzir o uso de regras especiais para a apuração de horas e cálculo da folha de pagamento, tornando-a mais automática, porém, o formato anterior da rotina foi mantido para não prejudicar os clientes que estão em uso.

O formato otimizado desta rotina deve ser assinalado com uma das novas opções disponíveis para o campo Professores do cadastro de Empresas, identificadas pelas letras P e S. Os clientes que já utilizavam a rotina de professores com as opções H e M não sofrerão qualquer alteração, permanecendo todo o tratamento a partir das regras especiais por eles utilizadas. A conversão automática não foi possível porque para eliminar o uso das regras especiais há a necessidade de fazer uma análise de seus procedimentos para viabilizar a mudança. Sugerimos que novas implantações sejam sempre realizadas com as novas opções P ou S.

Dentre as novidades está a alteração da geração de horas, que passa a ser feita por regras padrões do sistema, incluindo o tratamento dos afastamentos, horas noturnas e a possibilidade de indicar o multiplicador de horas mês e horas DSR dos professores, de acordo com a CLT ou Acordo Coletivo. Antes, a apuração de horas dependia totalmente de regras especiais definidas pelo cliente.

Somente para o novo formato, foi reformulado também o cálculo do rateio das atividades/disciplinas, que passa a considerar o rateio de toda a grade de atividades para todos os eventos da ficha financeira.

Para utilizar a rotina de professores a partir desta reestruturação são necessários alguns assinalamentos por parte do usuário, conforme especificado a seguir:

Preparação da Base de Dados

1. Em Empresas/ Empresas, no campo Professores, foram incluídas duas novas opções:
   • P - Proporcionaliza Horas Mês - determina que a informação das horas lançadas na grade de atividades/disciplinas será pelo total de horas mensais.
   • S - Proporcionaliza Horas Semana - determina que a informação das horas lançadas na grade de atividades/disciplinas será pelo total de horas semanais.

2. Criadas Regras para tratamento dos Eventos para pagamento de Atividades, Disciplinas e DSR para os Professores:
   • Regra 101 (Horas Professores) - equivale à Regra 001 da geração de horas dos demais colaboradores, que efetuará a geração automática de horas para os professores (Tipo de Contrato = 10 ou 13 ou Tipo de Contrato = 1 com indicação de Apuração Professor = A no item Colaboradores/ Professores/ Manutenção). Portanto, há a necessidade de duplicar todos os eventos de horas (Características 01A a 02Z) para utilizar esta nova regra. As demais informações destes eventos, como Característica, Base de Cálculo, Incidências etc. permanecem as mesmas.
   • Regra 103 (Dias nas Férias e Rescisões Professores) - equivale à Regra 003 utilizada nos cálculos de férias e rescisões de contratos dos demais colaboradores, que efetuará a geração automática nos cálculos de férias e rescisões de contratos para os professores. Novamente, há a necessidade de duplicar todos os eventos que possuem a Regra 003 para utilizar esta nova regra. As demais informações destes eventos, como Característica, Base de Cálculo, Incidências etc. permanecem as mesmas.
   • Nos eventos duplicados para as regras 101 e 103, bem como nos eventos originais, não se deve bloquear os tipos de contratos 01, 10 e 13 na pasta Tipos de Contrato.
   • Regra 165 (13º Salário Professor) - efetuará a geração automática nos cálculos de 13º Salário (Características 15A, 16A, 17A e 18A) para os professores. É preciso duplicar todos os eventos de 13º Salário a serem pagos para os professores, utilizando esta Regra 165. As demais informações destes eventos, como Característica, Base de Cálculo, Incidências etc. permanecem as mesmas.
     Observação: não se deve duplicar os eventos que contêm as demais Características de 13º Salário - que pagam médias, adicionais e complementar.

3. Em Tabelas/ Eventos/ Eventos/ Cadastro foi disponibilizada a nova pasta Atividades, para que o usuário indique quais atividades serão válidas para o cálculo do evento. Se nenhuma atividade for informada, o sistema entenderá que o evento é válido para todas as atividades cadastradas em Colaboradores/ Professores/ Atividades. Isto porque o campo Evento existente em Colaboradores/ Professores/ Atividades deixa de existir quando utilizada a opção P ou S do campo Professores no cadastro da Empresa.

4. Em Tabelas/ Eventos/ Eventos/ Cadastro foi disponibilizado o campo Tipo Rateio, para atender a necessidade de colaborador que também possui eventos adicionais de horas professores no cálculo da folha. Através deste campo o usuário deverá indicar como será o cálculo do rateio para os eventos destes colaboradores e professores:
   0. Todos. Considerar os rateios gerados nos eventos de colaborador e professor.
   1. Colaborador. Considerar apenas os rateios gerados nos eventos de colaborador.
   2. Professor. Considerar apenas os rateios gerados nos eventos de professor.

5. Em Colaboradores/ Professores/ Definições devem ser parametrizados os novos campos:
   • Cálculo Horas Mês - neste campo o usuário deverá indicar como a apuração irá calcular as horas dias e horas mês do professor:
     1. Horas Mês Fixo 30 Dias = a geração de horas considerará o total de horas mês ajustado para 30 dias.
     2. Horas Mês Fixo 30 Dias, Proporcional Conforme Dias Calendário = a geração de horas considerará o total de horas mês dividido por 30 e multiplicado pela quantidade de dias do calendário, ou seja, poderá haver pagamentos com 28, 29, 30 ou 31 dias, conforme a competência.
     3. Horas Mês Conforme Dias Calendário = a geração de horas considerará o total de horas mês dividido pela quantidade de dias do calendário e multiplicado pela mesma quantidade de dias do calendário.
   • Multiplicador Horas Mês - a CLT determina que as horas mês do professor sejam calculadas multiplicando-se as horas semanais por 4,5. Os Acordos Coletivos podem alterar este multiplicador. Portanto, cabe ao usuário indicar o multiplicador a ser utilizado pelo sistema na geração de horas. Esta informação será considerada também como divisor, quando a empresa optar em informar as horas do professor pelo total mensal (Empresas/ Empresas, campo Professores = P).
   • Multiplicador Horas DSR - a CLT determina que as horas DSR do professor sejam calculadas em 1/6 do resultado da multiplicação das horas semanais por 4,5 (= 0,75). Os Acordos Coletivos também podem alterar este cálculo. Assim, deve ser informado neste campo o multiplicador que corresponde à fórmula: (4,5 / 6 = 0,75). Se o Acordo Coletivo alterou o multiplicador de horas mês ou o multiplicador de horas DSR, deve-se obter o resultado através desta fórmula e indicar neste campo.
   • 30 Dias Admitidos - este assinalamento influencia na apuração de horas do mês da admissão do professor especificamente quando o campo "Cálculo Horas Mês" está assinalado com 1 - Horas Mês Fixo 30 Dias. Mais detalhes, clique aqui.
6. Em Colaboradores/ Professores/ Atividades foi implementado o campo Cálculo DSR para determinar como será o cálculo e a forma de demonstração do DSR de cada atividade:
   • 1 - Não tem DSR = a atividade não tem reflexo em DSR.
   • 2 - Separa o DSR = as horas referentes ao DSR aparecerão em evento separado das horas normais.
   • 3 - Não Separa o DSR = as horas referentes ao DSR serão somadas ao evento de horas normais.
7. Em Tabelas/ Gerais/ Situações foi incluído o campo Calcula DSR Professor, pois os campos Perde DSR e Perde Feriado não serão utilizados na apuração de horas dos professores. Assim, a partir deste campo o usuário indicará nas situações se deverá calcular o reflexo do DSR ou não. Quando informada a opção N - Não, o sistema irá pagar as horas DSR desta situação em uma situação que calcula DSR.

   Exemplo: professor afastado 15 dias por motivo de faltas. Se a situação estiver assinalada para não calcular DSR (opção N), na folha de pagamento o valor do DSR do mês será pago integralmente na situação trabalhado, sem prejuízos. Porém, se estiver assinalado para calcular DSR (opção S), o sistema demonstrará estas horas no evento de Horas Faltas DSR, diminuindo assim o evento de pagamento do DSR.

8. Em Colaboradores/ Professores/ Manutenção ou Grade de Atividades devem ser cadastradas todas as atividades e disciplinas dos professores, indicando as quantidades de horas diurnas e noturnas, a estrutura salarial a que pertence ou ainda o próprio valor hora a ser pago.

Cálculo da Folha de Pagamento dos Professores

Apuração de Horas Normais

Se informado Horas Mês nas Atividades, o sistema assume esta quantidade.

Se informado Horas Semana, o sistema aplicará o Multiplicador Horas Mês para encontrar a quantidade de horas mensal.

Apuração de Horas DSR

Se separa ou não separa o DSR, o sistema calculará as horas DSR dividindo a quantidade de horas mensal de cada atividade pelo campo Multiplicador Horas Mês e aplicando o Multiplicador Horas DSR para encontrar o total DSR devido.

Apuração de Horas quando houver Afastamentos informados

As horas de afastamentos serão consideradas verificando-se cada dia do período da folha. O afastamento será sempre pelas horas integrais de cada dia, considerando todas as atividades. As horas de afastamento não devem ser lançadas no movimento, tampouco no campo Qtde Horas Faltas do histórico de afastamento, pois não serão consideradas pelo cálculo da folha.

Cálculo de Férias para os Professores

O sistema apurará as horas férias e horas abono de férias considerando as horas semana ou horas mês do período atual, não fazendo médias. Então, considerando o exemplo acima, com 20 dias de férias e 10 de abono pecuniário o cálculo ficará assim:

• Somando as horas das atividades teremos:
  Atividade 1 + DSR = 54:00 + 9:00 = 63:00 * 20,00 = R$ 1.260,00
  Atividade 2 + DSR = 72:00 + 12:00 = 84:00 * 24,00 = R$ 2.016,00
  Total de Horas = 147:00 = R$ 3.276,00
• 20 dias de Férias = 147:00 / 30 * 20 = 98:00
  Valor das Horas Férias = 3.276,00 / 30 * 20 = R$ 2.184,00
  1/3 Férias = 2.184,00 / 3 = R$ 728,00
• 10 dias de Abono = 147:00 / 30 * 10 = 49:00
  Valor do Abono = 3.276,00 / 30 * 10 = R$ 1.092,00
  1/3 Férias = 1.092,00 / 3 = R$ 364,00

Os demais eventos (médias, adicionais etc.) serão pagos conforme definidos pelo usuário.

Cálculo de 13º Salário para os Professores

O sistema calculará o 13º Salário considerando as horas semana ou horas mês do período atual, não fazendo médias. Então, considerando o exemplo acima, o cálculo do 13º Salário integral ficará assim:

• Somando as horas das atividades teremos:
  Atividade 1 + DSR = 54:00 + 9:00 = 63:00 * 20,00 = R$ 1.260,00
  Atividade 2 + DSR = 72:00 + 12:00 = 84:00 * 24,00 = R$ 2.016,00
  Total de Horas = 147:00 = R$ 3.276,00.
• 13º Salário Integral = 3.276,00 / 12 * 12 meses trabalhados = R$ 3.276,00.

Os demais eventos (médias, adicionais etc.) serão pagos conforme definidos pelo usuário.

Cálculo de Rescisão para os Professores

Da mesma forma que o citado nos itens anteriores, o sistema apurará as horas de saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º salário e outras indenizações considerando as horas semana ou horas mês do período atual, não fazendo médias.

Os demais eventos (médias, adicionais etc.) serão pagos conforme definidos pelo usuário.

No cadastro de eventos está disponível a característica 37E - Indenização Férias Escolares. Esta característica pode ser usada ao calcular a rescisão de professores, representando a indenização sobre férias escolares e recesso escolar, conforme garante o Artigo 322 da CLT.

Cálculo do Rateio

O código do rateio é indicado na grade de atividade do professor, permitindo que o valor seja rateado para vários centros de custo. Como padrão o sistema rateia os demais eventos da ficha financeira para os mesmos centros de custos em que foram rateadas as atividades. Esta proporção é feita através de percentuais apurados sobre o valor total (V) ou número total de horas (R) das diversas atividades. Esta é uma opção que deve ser assinalada com V ou R no campo Rateio Professor em Colaboradores/ Professores/ Professor/ Manutenção. Segue exemplo:

Grade de Atividades							Por Hora				Por Valor
Evento	Atividade	Horas/Mês	Vlr. Hora	Vlr. Total	Rateios	%	Cálculo		Rateios	% Total	Cálculo		Rateios	% Total
1001	1	110	10,00	1.100,00	10200	75%	59%	44%	10200	51%	42%	32%	10200	56%
					10201	25%		15%	10201	22%		11%	10201	35%
	2	25	50,00	1.250,00	10200	50%	14%	7%	10300	7%	48%	24%	10300	2%
					10201	50%		7%	10301	20%		24%	10301	7%
	3	50	5,00	250,00	10300	25%	27%	7%			10%	2%
					10301	75%		20%				7%
Totais		185		2.600,00			100%	100%		100%	100%	100%		100%

Evento 1001 – Rateio pelo Valor

Se estiver configurado na tela de manutenção do Professor que o Rateio será calculado pelo Valor, primeiramente devemos encontrar o percentual que corresponde a cada atividade, aplicando uma regra de 3, onde R$ 2.600,00 representam 100% do rateio.

Atividade 01: R$ 1.100,00

= > 1.100,00 x 100 / 2.600,00 = 42,31 = 42%

Como esta atividade está ligada a dois rateios, devemos proporcionalizar o percentual de 42%:

Rateio 10200 : 75% = 75 x 42% = 31,50 = 32%

Rateio 10201 : 25% = 25 x 42% = 10,50 = 11%

 Atividade 02: R$ 1.250,00

= > 1.250,00 x 100 / 2.600,00 = 48,08 = 48%

Como esta atividade está ligada a dois rateios, devemos proporcionalizar o percentual de 48%:

Rateio 10200 : 50% = 50 x 48% = 24%

Rateio 10201 : 50% = 50 x 48% = 24%

 Atividade 03: R$ 250,00

= > 250,00 x 100 / 2.600,00 = 9,61 = 10%

Como esta atividade está ligada a dois rateios, devemos proporcionalizar o percentual de 10%:

Rateio 10300 : 25% = 25 x 10% = 2,5 = 2%

Rateio 10301 : 75% = 75 x 10% = 7,5 = 7%

Total dos Rateios

Rateio 10200 : Atividade 01 + Atividade 02

= > 32 + 24 = 56%

Rateio 10201 : Atividade 01 + Atividade 02

= > 11 + 24 = 35%

Rateio 10300 : Atividade 03

= > 2%

Rateio 10301 : Atividade 03

= > 7%

Evento 1001 - – Rateio pela Referência

Se estiver configurado na tela de manutenção do Professor que o Rateio será calculado pela Referência, primeiramente devemos encontrar o percentual que corresponde a cada atividade, aplicando uma regra de 3, onde 185:00 horas representam 100% do rateio.

Atividade 01: 110:00 horas

= > 110:00 x 100 / 185:00 = 59,46 = 59%

Como esta atividade está ligada a dois rateios, devemos proporcionalizar o percentual de 59%:

Rateio 10200 : 75% = 75 x 59% = 44,25 = 44%

Rateio 10201 : 25% = 25 x 59% = 14,75 = 15%

Atividade 02: 25:00 horas
= > 25:00 x 100 / 185:00 = 13,51 = 14%

Como esta atividade está ligada a dois rateios, devemos proporcionalizar o percentual de 14%:

Rateio 10200 : 50% = 50 x 14% = 7%

Rateio 10201 : 50% = 50 x 14% = 7%

Atividade 03: 50:00 horas

= > 50:00 x 100 / 185:00 = 27,02 = 27%

Como esta atividade está ligada a dois rateios, devemos proporcionalizar o percentual de 27%:

Rateio 10300 : 25% = 25 x 27% = 6,75 = 7%

Rateio 10301 : 75% = 75 x 27% = 20,25 = 20%

Total dos Rateios

Rateio 10200 : Atividade 01 + Atividade 02

= > 44 + 7 = 51%

Rateio 10201 : Atividade 01 + Atividade 02

= > 15 + 7 = 22%

Rateio 10300 : Atividade 03

= > 7%

Rateio 10301 : Atividade 03

= > 20%

Estas opções H e M foram mantidas no sistema por causa dos clientes que faziam uso da rotina de professores antes de sua reestruturação. A conversão automática não foi possível porque para eliminar o uso das regras especiais há a necessidade de fazer uma análise de seus procedimentos para viabilizar a mudança. Sugerimos que novas implantações sejam sempre realizadas com as novas opções P ou S, pois as opções H e M dependem quase totalmente de regras especiais.

Para utilizar a rotina de professores da forma antiga, embora não recomendável, alguns assinalamentos se fazem necessários por parte do usuário, os quais encontram-se especificados a seguir:

1. Em Tabelas/ Eventos/ Eventos/ Cadastro deverão ser criados eventos com as Característica 39R e 39S, que farão o cálculo sobre as horas de atividades e disciplinas:
   
   39R - Atividade Professor (Adicional) = busca as horas da grade de atividades e multiplica pelo salário do colaborador;
   39S - Ajuste Atividade Professor = faz um ajuste das horas de atividades e disciplinas com as horas mês da escala horária do professor e paga a diferença. Esse evento será válido apenas para colaboradores com I no campo Tipo Professor em Colaboradores / Professores / Professor / Manutenção.
    
2. Em Colaboradores/ Professores/ Professor/ Manutenção, deve-se indicar o tipo do professor e se este fará o cálculo pelas atividades ou pelas horas da escala horária.
    
3. Em Colaboradores/ Professores/ Professor/ Grade de Atividades, somente serão considerados os colaboradores que possuírem A no campo Apuração Professor. Através dessa opção, é possível indicar os horários das atividades e/ou disciplinas para os professores.
   

   Importante

   Somente as Atividades estarão ligadas a códigos de eventos. Dessa forma, todas as disciplinas existentes devem estar atreladas a uma atividade,  para que sejam consideradas no cálculo.
    

4. Para cálculo das horas o sistema considera a estrutura salarial informada na atividade e/ou disciplina. Caso não haja estrutura indicada é considerado o Valor indicado para cada Atividade ou o histórico salarial.
    
5. Não poderá haver sobreposição de horários. No entanto, o sistema permitirá duas atividades com mesmo horário, quando as datas início e fim forem distintas.
   
   Exemplo
   Atividade Data Início Data Fim Horários
   01 Graduação           01.01.2000            31.01.2000                      Seg = 18:00 as 20:00hs
   02 Extra Classe         01.02.2000            00.00.0000                      Seg = 18:00 as 20:00hs
   
   Para cada atividade e/ou disciplina informada, será habilitado o botão Rateio possibilitando o lançamento de rateios distintos por atividades/disciplinas. Se o campo Rateio da grid tiver informação, o botão rateio será automaticamente desabilitado.
    
6. Em Colaboradores / Professores / Atividades serão cadastradas as atividades e disciplinas existentes. O campo "Proporcionalizar" tem o seguinte tratamento:
   
   S - O cálculo será proporcional as horas trabalhadas.
   Exemplo: 
   Professor admitido em 10.02.99.
   No cálculo, o sistema considerará todas as horas informadas para o colaborador a partir de 10.02.99 a 28.02.99.
   
   N - O cálculo será integral, ou seja, considerará a quantidade de dias no mês para cálculo das horas.
   Exemplo:
   Professor admitido em 15.02.99.
   Para apuração das horas, o sistema retroagirá ao dia 01.02.99 e fará a apuração do mês inteiro.
   Neste caso o sistema desconsiderará a data de admissão do professor e a data inicial do período informado para apuração das horas. Sempre fará o cálculo, baseado na quantidade dias / mês e não na quantidade de horas efetivamente trabalhadas.
    
7. A opção Encerramento no menu Colaboradores / Professores / Professor possibilita o encerramento coletivo das atividades/disciplinas.

DICAS

• Quando não estiver sendo calculado o evento de horas férias no recibo de férias para um professor, é porque na empresa foi indicado 'M' no campo Professores e dessa forma não é calculado o evento de horas férias.
   
• Na grid de cadastro dos horários das atividades/disciplinas, existe o campo Marca Ponto. Esse campo é meramente informativo, o Administração de Pessoal não o utiliza para nenhum tipo de cálculo.
   
• Quando na grade de atividades não apresentar a escala horária do colaborador e a quantidade de horas mês da escala, o professor está assinalado como Horista (Colaboradores / Professores / Professor / Manutenção, campo Tipo Professor). Esses campos serão demonstrados somente para professores tipo Integral.
   
• Cálculos / Relatórios / Operacionais / Relação de Cálculo
  Cálculo do salário, parâmetros observados: R034Fun.TipCon = 10 ou 13 e R034Fun.TipPfs = 'H' e R034Fun.ApuPfs = 'A':
  => Se houver valor informado na grade de atividades/disciplinas dos professores, considera-o;
  => Senão, verifica se tem estrutura, classe e nível cadastrados na grade; buscando o salário conforme estes parâmetros;
  => Não sendo verdadeiros os dois primeiros itens, busca o salário do histórico.
   
• Para fins de cálculo do salário mensal dos professores, serão consideradas as Horas Mês cadastradas na Grade de Atividades.
   
• As horas informadas na grade de atividades do professor serão levadas integralmente, no saldo de salário, para o cálculo do recibo de rescisão.
   
• Anuais / RAIS
  Para Colaboradores Professores (R034Fun.TipCon = 10 ou 13 e R034Fun.TipPfs = 'H' e R034Fun.ApuPfs = 'A'), sempre será considerado o último salário da ficha financeira, com as horas semanais cadastradas na Grade de Atividades;
  Professores horistas serão levados para a Rais com Tipo Salario como "1-Mensalista", já que o campo Salário Contratual também é levado no valor mensal.