Tipo de Verba 16-Custas processo – Reclamante

Cálculo idêntico ao do Tipo de Verba 7-Gratificação/Prêmio em Valor

Serão calculadas as Custas do Processo com base no valor lançado na tabela de detalhamento de pedidos no campo Valor Reclamado (R104PCD.VlrRec).
Caso não tenha esta informação, também deverá verificar por meio do histórico de valores. Neste caso terá que informar o pedido que estiver no histórico de valores como base no pedido de Custas do Processo.

Cálculo

• Compor a base de cálculo considerando os valores dos pedidos que estejam indicados como base de cálculo;
• Verificar o valor lançado de Custas do Processo que poderá ter sido lançado na tabela de detalhamento do pedido no campo Valor Reclamado (R104PCD.VlrRec);
• Apurar o valor das Custas do Processo, que poderá ser realizado de duas formas:
  1. Com valor Lançado na tabela de detalhamento do pedido
     • Valor das Custas do Processo = Valor Lançado
  2. Base de cálculo
     • Valor das Custas do Processo = Composição da base de cálculo

Alguns campos do registro de resultado do Cálculo (R104RES)

• RefPed - Referência – zero
• Valor Base - zero
• BasCal - Base de Cálculo -  Valor apurado na composição da base (opção 2)
                                               Valor Lançado (opção 1)

Após o cálculo padrão do pedido, este será submetido a sua regra, para que seja possível interferir nos valores calculados pelo sistema.

Por último, irá apurar o valor da correção monetária e dos Juros.