Tipo de Verba 2-Insalubridade
Deve considerar a quantidade de horas de insalubridade reclamadas para a competência calculada R104PCD.QtdHor.
Caso não tenha informação sobre a quantidade de horas da insalubridade, deve considerar a carga horária mensal informada em R104BCH.
Deve verificar se este pedido tem outros pedidos indicados para sua formação de base. Caso não tenha, deve considerar que o cálculo depende do salário mínimo. Caso contrário entenderá que a insalubridade deve ser calculada por salário de referência.
1-Cálculo - Insalubridade com base no salário mínimo
- Verificar o valor do Salário Mínimo do Mês calculado - considera a tabela oficial do salário mínimo (Tabelas\Valores\Previdência).
- Verificar a quantidade de horas reclamadas na tabela de detalhamento do pedido e se não houver, considerar a carga horária mensal.
- Identificar o percentual devido de insalubridade em R104BPE-Base Percentuais de Cálculo-Cenário, relacionado ao pedido reclamado.
- Aplicar o percentual sobre o salário mínimo.
- Proporcionalizar o resultado da operação anterior aplicando uma regra de 3, visto que o resultado anterior equivale à carga horária mensal do colaborador, portanto há necessidade de proporcionalizá-lo à quantidade de horas calculadas. Observar que esta proporcionalização somente deve ser feita caso o cálculo não haja sido calculado pela carga horária do colaborador, visto que iria dividir e multiplicar pela mesma carga horária, o que poderia levar a uma diferença de arredondamento
Sal Mínimo = 300,00
Carga horária do cenário = 220
Percentual de insalubridade =
10%
Reclama 50 horas de
Insalubridade com 10%, por conta de horas extras realizadas, das quais não
recebeu a insalubridade.
Valor da insalubridade para a carga horária mensal do colaborador = 300 * 10% = R$ 30,00
Deve-se considerar que estes 30 reais são para a carga horária mensal do colaborador, que no caso é 220 horas.
Portanto há necessidade de proporcionalizar para as horas reclamadas 50 horas.
R$ 30,00 - 220 horas
X - 50 horas reclamadas
Resultado = R$ 6,82 de
insalubridade
Alguns campos do registro de resultado do Cálculo (R104RES)
- RefPed - Referência - Apresentar a quantidade de horas que foi considerado no cálculo (conforme o pedido ou carga horária);
- VlrBas - Valor Base - O percentual da insalubridade utilizado no cálculo;
- BasCal - Base de Cálculo - Valor do salário mínimo.
2- Cálculo - Insalubridade com base num salário de referência - salário da categoria
- Compor a base de cálculo, considerando os valores dos pedidos que estejam indicados como base de cálculo;
- Verificar a quantidade de horas reclamadas na tabela de detalhamento do pedido e se não houver, considerar a carga horária mensal;
- Identificar o percentual devido de insalubridade em R104BPE-Base Percentuais de Cálculo-Cenário, relacionado ao pedido reclamado;
- Aplicar o percentual sobre a base de cálculo;
- Proporcionalizar o resultado da operação anterior aplicando uma regra de 3, visto que o resultado anterior equivale à carga horária mensal do colaborador, portanto há necessidade de proporcionalizá-la à quantidade de horas calculadas. Observar que esta proporcionalização somente deve ser feita caso o cálculo não haja sido calculado pela carga horária do colaborador, visto que iria dividir e multiplicar pela mesma carga horária, o que poderia levar a uma diferença de arredondamento.
Alguns campos do registro de resultado do Cálculo (R104RES)
- RefPed - Referência - Apresentar a quantidade de horas que foi considerada no cálculo (conforme o pedido ou carga horária);
- VlrBas - Valor Base - % do adicional sobre o valor da hora;
- BasCal - Base de Cálculo - Valor apurado na composição da base.
Para ambos os cálculos de insalubridade
Após o cálculo padrão do pedido, este será submetido a sua regra, para que seja possível interferir nos valores calculados pelo sistema.
Por último, irá apurar o valor da correção monetária e dos Juros.