Exclusão de Pendências

Esta tela tem como objetivo permitir a exclusão dos eventos periódicos e de desligamento (com reintegração) selecionados a partir de uma competência, bem como regerar as pendências de todos os leiautes excluídos.

Destacamos que essa rotina somente deve ser utilizada quando for necessário realizar a exclusão de várias pendências de uma única vez e/ou quando não puder ser alterada a folha de pagamento ou outros processos que geram pendências de periódicos.

Exemplo: retificação de informações do leiaute S-1000 e necessidade de atualizar este dados nos leiautes subsequentes. Somente serão excluídos os leiautes periódicos que possuam o leiaute de reabertura (S-1298) para as suas competências correspondentes.

Leiautes Periódicos

• S-1200 - Remuneração/Folha;
• S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social;
• S-1207 - Benefícios - Entes Públicos;
• S-1210 - Pagamentos do Trabalho;
• S-1250 - Adquirente Produto Rural (informação enviada até a verão 2.5 do eSocial);
• S-1260 - Comercialização Rural PF;
• S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários;
• S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos;
• S-1300 - Contribuição Sindical Patronal.

Leiautes de Desligamento

• S-2299 - Desligamento;
• S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término.

Confira mais informações no Manual do eSocial.

Funcionamento da tela

Para a geração dos leiautes:

1. Informe a Competência de referência para busca das informações;
2. Marque a caixa de seleção dos leiautes que deseja excluir e clique em Processar. Não será possível iniciar o processamento caso a data atual seja anterior ao início dos leiautes Periódicos do eSocial;

Também é possível usar o botão Seleção para definir abrangências por lote, empresas, tipos de colaboradores, códigos de colaboradores, filial, local, centro de custo, cargo e vínculo.

Para os leiautes S-1200, S-1202, S-1210, S-2299 ou S-2399, todas as abrangências estão disponíveis. Os leiautes S-1250 (disponível até a versão 2.5.1 do eSocial) e S-1260 consideram as abrangências de empresa e filial.

Notas

• As opções de abrangências desta tela buscam os colaboradores pelo CPF. Por isso, caso existam cadastros com o mesmo CPF do colaborador informado na abrangência, os leiautes desses outros cadastros também serão listados (caso existam informações para exclusão);
• No caso da regeração de pendências do leiaute S-1200, será gerada uma pendência desse leiaute para cada competência posterior à competência informada pelo usuário.

Exemplo

Caso o usuário selecione a competência 02/2021 para excluir o leiaute S-1200, todos os leiautes S-1200 posteriores à competência 02/2021 serão excluídos durante o processamento.

• No caso da regeração de pendências dos leiautes S-2299 e S-2399, será gerada uma pendência por colaborador que possuir desligamentos (S-2299 ou S-2399) a partir da competência informada. Havendo mais de uma geração do leiaute de desligamento (S-2299 ou S-2399) para o mesmo colaborador, será regerado somente o último envio.
• A rotina não exclui todas as pendências do eSocial de um colaborador, mas sim de um período específico (máximo de 90 dias).

Exemplo

Caso o usuário selecione a competência 06/2021 em 02/2022, não será possível utilizar a rotina pois já ultrapassou 90 dias.

• A rotina não realiza exclusão de leiautes migrados.

Não será permitido o processamento para empresas cuja competência escolhida ou posteriores tenham Fechamento dos Eventos Periódicos (envio de S-1299), sem ter Reabertura dos mesmos (S-1298). Essa ocorrência será registrada no log do processamento como erro. Além disso, essa validação não será realizada caso o único leiaute selecionado seja o S-1300.

Caso existam Desligamentos (S-2299) na competência informada ou posteriores, em que houve a reintegração do colaborador, o usuário será alertado tendo a opção de seguir o processamento ou abortá-lo. Tanto a incorrência quanto a opção feita pelo usuário serão registradas no log do processamento como aviso.

A tela também conta com um botão de Log que permite a consulta dos detalhes. O botão estará habilitado após o término do processamento.

Acompanhamento da geração

A tela apresenta informações sobre o andamento da geração dos arquivos, conforme a imagem seguinte:

Logs

A tela de logs apresenta todo o histórico da geração dos leiautes. Após a sua geração, acesse esta tela para verificar o status dos leiautes gerados. Caso possua alguma mensagem de erro, ele deverá ser corrigido nas telas de origem antes da próxima geração. É possível efetuar um tratamento para os erros. Consulte a documentação Tratamento de erros: consulta de pendências e arquivos XML para disponível no Manual do eSocial saber como executar o procedimento.