Preenchimento PPP

Preenchimento do documento Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP

O documento será impresso de acordo com o histórico de filial do colaborador, ou seja a cada troca de filial do colaborador será impresso um documento PPP.

3-ANO - Ano da elaboração do documento, será considerado o conteúdo da variável de entrada do modelo(Ano de Elaboração do PPP). Caso não seja informado conteúdo nesta variável de entrada será considerado o ano da data de emissão.

10- CAT emitida - Este campo será preenchido conforme parâmetro na tela de entrada do modelo(Listar CAT), que poderá assumir as seguintes definições:

N-Nenhuma - Não imprime as CATs do período;

T-Todas - Imprime todas as CATs do período - respeitando a quebra por filial, ou seja será impresso todas as CATs do período em que o colaborador esteve na filial que está sendo impressa;

U-Última - Será impresso somente a última CAT. Se o colaborador tiver mudança de filial no período, a informação sobre a CAT será impressa somente para a última filial.

Será respeitado também os seguintes campos das definições:

Data CAT - Disponível para ser informado uma data, que o sistema considera como a data de referência para emissão das CAT, ou seja, será impresso somente as CATs a partir desta data. Só funcionará se na tela de entrada estiver definido para emitir Todas as CATs.

Justificativa CAT: Quando preenchido, o conteúdo será impresso ao término da impressão do campo 10.

A identificação se a CAT foi emitida e a data de emissão, constam do cadastro do acidente, na pasta acidente ou se utilizar o controle de CAT, na pasta CAT.

11-Requisitos da Função - Do cadastro de requisitos de cargo:

• Idade Mínima e Máxima
• Altura Mínima e Máxima
• Peso Mínimo e Máximo
• Sexo
• Grau de Instrução, o menor que estiver estabelecido na abrangência, conforme RAIS
• Categoria CNH

As informações acima estão relacionadas direto ao cargo, na tabela R024RQU, ou seja não existem por local/cargo. Caso não tenham sido preenchidas não serão impressos sequer os labels de identificação do requisito.

Requisito de cursos de Aperfeiçoamento/Formação/Conhecimento relacionados ao cargo ou por local e cargo.

Quando desejar relacionar os cursos/conhecimento, será necessário especificar para cada curso(formação/aperfeiçoamento/conhecimento) se deve imprimir no PPP.

Apresentará primeiro requisito por local/cargo, se não houver apresentará requisito apenas por cargo.

Deve ser parametrizado na tela de Definições do Segurança se deseja mostrar os requisitos conforme segue:

• Emite Requisito Curso - Se for definido como N, não permitirá indicar nos requisitos do cargo referente a cursos se o cursos devem ser considerados no PPP.
• Emite Requisito Altura
• Emite Requisito Peso
• Emite Requisito Sexo
• Emite Requisito Idade
• Emite Requisito Instrução
• Emite Requisito CNH

Jornada de Trabalho - Esta é uma seção especial, que não está previsto no documento oficial, porém a IN 84/2002 prevê que deva ser apresentado.

Deverá ser parametrizado na tela de definições do segurança no campo Emite Jornada, se deve ou não apresentar a Jornada de Trabalho.

Quando imprimir a jornada de trabalho será impresso a jornada semanal, que será extraída:

.do histórico de escala - quando estiver parametrizado que a empresa utiliza escala.

.do histórico de horário - quando estiver parametrizado que a empresa não utiliza escala.

12-Descrição das Atividades - Apresentará a descrição reduzida e detalhada de cada uma das atividades relacionadas nas áreas de risco.

As atividades serão apresentadas em ordem cronológica, conforme o período que foram executados, porém não será mostrado o período. Isto porque uma atividade pode ter sido desempenhada pelo colaborador em épocas distintas e no entanto apresentaremos a sua descrição apenas uma vez.

Para identificar o período e em qual local/cargo que ela foi desenvolvida deve ser consultado nos campos 13,14,15,16,17. A ordem cronológica ajuda a localização.

13-Período - Data inicial e final em que o colaborador permaneceu no ambiente de trabalho(local/cargo/Área de Risco), ou o período em que o colaborador tenha desempenhado atividades específicas em outra área.

14-Setor - Descrição do local do organograma, conforme histórico de local do colaborador, ou de acordo com a especificação do local informado em uma atividade específica do colaborador.

15-Cargo - Descrição do cargo, conforme histórico de cargo do colaborador.

16-Função - Descrição reduzida das atividades relacionadas a área de risco (competência/local/cargo), ou relacionadas no cadastro de atividades específicas do colaborador.

17-CBO - Será apresentado a CBO do cargo, conforme histórico de cargo do colaborador, conforme o período será apresentado o CBO ou CBO2002.

18-Período - Será apresentado data de início e final para cada ambiente de trabalho que o colaborador esteve exposto aos agentes de risco em função de suas atividades. As informações serão extraídas do PPRA, de acordo com o histórico de local/cargo do colaborador e também pelo histórico de PPRA.

Por outro lado, haverá casos em que o colaborador terá várias atividades e que nenhuma delas esteja sujeito a risco, neste caso nada será impresso nestes campos.

19-Agente - Os agentes serão extraídos do cadastro de PPRA conforme o período do campo 18 e também histórico de local/cargo. Será apresentado a descrição reduzida da atividade a qual o agente está relacionado, conforme cadastro do PPRA.

Este campo será apresentado conforme definições do Segurança, campo Emite Agente, que pode fazer com que os agentes sejam apresentados conforme segue:

A - Acima do Limite de Tolerância

S - Acima do Limite de Tolerância Sem Controle Eficaz

T - Todos os Agentes

20-Intensidade/Concentração - Será extraído do PPRA. Na pasta laudo tem o campo quantificação, o sistema permite fazer vários registros, será apresentado o valor relacionado a última data.

Para cada agente do campo 19.

21-Técnica utilizada - A técnica utilizada será extraída do cadastro de PPRA, exatamente do mesmo registro utilizado para apresentação no campo 20.

22-Proteção eficaz EPI/EPC - Conforme parâmetro das definições do Segurança. Poderá ser definido para relacionar todos os EPI´s/EPC´s relacionados ao agente que está sendo impresso. Ou simplesmente as expressões: Sim ou Não, conforme o campo Controle EPI/EPC Eficaz.

23-GFIP/Código - O modelo de PPP, ao listar os Agentes de Risco e a GFIP considera as alterações de Contrato (Colaboradores/Históricos/Outros Contratos) e as alterações de Aposentadoria Especial (Colaboradores/Históricos/Adicionais).

Sendo assim, os períodos em que o Colaborador exerce uma Atividade poderão ser quebrados em vários períodos (se houverem alterações de Contratos e de Aposentadoria Especial).

O código de GFIP será apresentado conforme definições abaixo:

Para os trabalhadores com apenas um vínculo empregatício (ou uma fonte pagadora - Contrato Único), informar os códigos a seguir, conforme o caso:

(em branco)- Sem exposição a agente nocivo. Se o trabalhador nunca esteve exposto.

01 - Não exposição a agente nocivo. Trabalhador já esteve exposto;

02 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho);

03 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho);

04 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho).

Para os trabalhadores com mais de um vínculo empregatício (ou mais de uma fonte pagadora - Outro Contrato), informar os códigos a seguir:

05 - Não exposto a agente nocivo;

06 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho);

07 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho);

08 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho)."

Exames Médicos clínicos e complementares posição

Deverá ser parametrizado na tela de Definições do Segurança

Os resultados de exames que serão apresentados, podem ser:

1- Exame - Apresenta os exames, porém no cadastro de cada exame deve ser identificado se este deve ser apresentado no PPP. E por fim no cadastro do resultado do exame pode ser indicado que um resultado de exame não conste no PPP.

2- ASO - Serão apresentados todos os ASO´s cadastrados no período

3- Justificativa - Apresentará a justificativa que deve ser cadastrada também no programa de definições do segurança.

Nota: Os exames serão apresentados conforme o período do documento.

Em definições do segurança, é possível definir mais alguns critérios para apresentar o resultado do exame, conforme segue:

• Definir uma data para apresentar os exames a partir daquela data.
• Definir quantidade de dias antes da admissão para considerar resultados de exames pré-admissionais.
• A identificação do exame, se apresenta o nome, a origem, ou nome e origem.
• Se apresenta o parecer ou o significado do parecer, nesta última situação apresentaria os termos Normal ou Alterado.
• Apresentar os resultados do exame e também a justificativa para os exames.

24-Data - Data de cada exame realizado ou Data de cada ASO emitido.

25-Tipo - Apresenta a identificação do exame que poderá ser o nome, a origem, ou nome e origem.

A descrição da origem relacionada ao exame. Será apresentado o valor da lista relacionado ao campo tipo da origem.

26-Descrição - Parecer do exame médico ou Parecer do aso. Poderá ainda apresentar o significado destes pareceres que poderia ser Normal ou Alterado.

Exames de Audiometria:

Serão apresentados os resultados de exames de audiometria por último, semelhante a apresentação dos demais exames, com as seguintes particularidades:

Definição para classificar os exames entre Normal, Anormal, Anormal-Estável e Anormal-Agravamento na coluna Parecer

1-Quando o exame é de referência - só poderá ser Normal ou Anormal conforme o seguinte critério:

• Normal - quando o parecer for Dentro dos Limites Aceitáveis, ou seja o código do parecer deve ser igual ao parecer relacionado ao campo R110DEF.AudLim(Parecer dentro dos limites aceitáveis) que encontra-se nas definições do Medicina
• Anormal - qualquer parecer diferente do parecer definido no campo R110DEF.AudLim(Parecer dentro dos limites aceitáveis)

2-Exame seqüencial, poderá ser classificado em um dos quatros pareceres; Normal, Anormal, Anormal-Estável e Anormal-Agravamento conforme a critério que segue:

• Normal - quando o parecer for Dentro dos Limites Aceitáveis, ou seja o código do parecer deve ser igual ao parecer relacionado ao campo R110DEF.AudLim(Parecer dentro dos limites aceitáveis).
• Anormal-Agravamento - quando o parecer for Sugestivo de Agravamento de PAINPSE, ou seja o código do parecer deve ser igual ao parecer relacionado ao campo R110DEF.AudAgr(Parecer sugestivo de agravamento).
• Anormal-Estável - quando o parecer for diferente de R110DEF.AudLim(Parecer dentro dos limites aceitáveis) e diferente de R110DEF.AudAgr(Parecer sugestivo de agravamento) e igual ao parecer do resultado do exame de referência anterior.
• Anormal - quando não se enquadrar nos itens anteriores, ou seja diferente de R110DEF.AudLim(Parecer dentro dos limites aceitáveis) e diferente de R110DEF.AudAgr(Parecer sugestivo de agravamento) porém diferente do resultado do último exame de referência anterior.

Obs.: O relatório do PPP exige uma data de referência, e é a partir da mesma que as informações são listadas. Para os exames de audiometria será considerado o exame de referencia igual ou anterior a data de referência, caso não encontre será considerado o parecer de referência como se fosse dentro dos limites aceitáveis(R110DEF.AudLim).

Definição para classificar os exames entre Ocupacional e Não Ocupacional na coluna Origem

Utilizado para exames de referência e sequencial:

• Não imprime Ocupacional/Não Ocupacional - quando o parecer for Dentro dos Limites Aceitáveis, ou seja o código do parecer deve ser igual ao parecer relacionado ao campo R110DEF.AudLim(Parecer dentro dos limites aceitáveis)
• Não Ocupacional - quando o parecer for Não Sugestivo de PAINPSE - R110DEF.AudNpa
• Ocupacional - qualquer situação que não se enquadra nas duas opções anteriores

27-Exposição agente nocivo - A identificação, se a exposição é habitual/permanente, ocasional/intermitente ou ausência de agente nocivo será de acordo com o que estiver definido na pasta fonte geradora no cadastro do PPRA.

Na pasta fonte geradora, é possível especificar várias fontes e o sistema utiliza o seguinte critério para apresentar esta informação no PPP:

• Habitual/Permanente -Se houver pelo menos um registro deste tipo.
• Ocasional/Intermitente - Se houver pelo menos um registro deste tipo e não houver nenhum do tipo anterior.
• Ausência de agente Nocivo - quando as fontes não tiverem conteúdo no campo exposição ou quando não existir nenhum fonte geradora.

Em resumo sempre estaremos utilizando a pior forma de exposição.

Os agentes que serão considerados para identificar a forma de exposição, dependerão das definições do Segurança, campo Exposição Agente, onde pode ser definido os seguintes critérios:

A - Acima do Limite de Tolerância

S - Acima do Limite de Tolerância Sem Controle Eficaz

T - Todos os Agentes

Quanto a Apresentação dos agentes será de acordo com as definições do segurança no campo:

• Apresentação Agente - Define a forma de apresentação dos agentes que poderá ser de três formas como segue:

A (Data/Atividade/Agente) - Apresentará o período em que a atividade foi desempenhada, a atividade, o agente e sua definição sobre a exposição.

D (Data) - Apresentará a pior exposição no período independente de agente.

G (Data/Agente) - Apresentará o período em que as atividade foram desempenhada e a pior exposição ao agente no período, independente da atividade.

Seção Especial, para emissão de Justificativa Geral, que será impresso se estiver informado em definições do segurança.

28-Data de emissão do documento, será considerado a data do sistema.

No campo Responsável pelas Avaliações/Informações do PPP serão impressos os responsáveis pelo LTCAT/PCMSO/Empresa conforme consta no cadastro da filial:

• Médico do Trabalho/ou Coordenador do PCMSO = nome/crm do médico responsável pelo PCMSO
• Responsável pelo LTCAT = nome/crm/crea responsável pelo LTCAT
• Responsável pelo Empresa = nome e cargo do responsável pelo RH
• Será impresso a imagem com a assinatura

Por fim pode ser emitido um protocolo, que será impresso se solicitado através da variável de entrada do modelo.