Característica 31M

A partir da versão 5.5.1.18 o sistema foi alterado para atender a necessidade de descontar o valor de FGTS 13º Salário que já foi contabilizado na folha tipo 32 na contabilização das verbas rescisórias. Para isto foi criada a característica 31M - FGTS 13º Salário Pago no Mês.

Este procedimento deve ser adotado por empresas que desligam colaboradores após o pagamento do 13º Salário Integral, caracterizado pelo cálculo do Tipo 32. Se este procedimento não for realizado, irá ocorrer de contabilizar em duplicidade o valor do FGTS de 13º destes colaboradores demitidos.

Esta característica também se aplica ao Cálculo tipo 31 - Adto 13º pago no mês da rescisão, mas antes da data desta.

Para os clientes que possuem CLC's isolados para FGTS de 13º Salário e FGTS Folha, as alterações devem ser realizadas somente para os CLC's de FGTS 13º Salário. No exemplo abaixo foi realizado procedimento como se utilizasse um único CLC para contabilizar o FGTS (Mensal + 13º).

Passos a serem seguidos:

Identificar qual é o código do CLC atual de FGTS Mês/13º (Despesa) e FGTS Mês/13º (Passivo).
Exemplo: CLC 48 - Despesa ligado ao evento; CLC 47 - Passivo ligado ao CLC Base 48.

Criar um novo CLC (exemplo: CLC 222) com a descrição "FGTS 13º Pago Mês c/ GRRF (Despesa)", Tipo de Lançamento = D, Nível de Lançamento = C e Tipo Base = E. Este novo CLC será ligado posteriormente a um novo evento que será criado.

Criar um novo CLC (exemplo: CLC 223) com a descrição "FGTS 13º Pago Mês c/ GRRF (Despesa)", Tipo de Lançamento = D, Nível de Lançamento = C, Tipo Base = C e na grade "Bases" informar:

• (+) o CLC que é utilizado atualmente (exemplo: CLC 48) de FGTS Mês/13º (Despesa);
• (-) o CLC novo criado (exemplo: CLC 222) de "FGTS 13º Pago Mês(Despesa)".

No CLC atual (exemplo: CLC 47) FGTS Mês/13º (Passivo) que estiver com 'C' no campo "Tipo de Base", substituir pelo novo CLC de FGTS Passivo (exemplo: 223) a informação que consta na grade "Bases" (deve ficar somente este novo CLC).

Informar a Conta Contábil para o novo CLC criado de FGTS Mês/13º (Passivo). Exemplo: CLC 223 - usar a mesma conta que está no CLC 48.

Retirar a informação da Conta Contábil do CLC "FGTS Mês/13º (Despesa)" (Exemplo: CLC 48).

Criar um novo evento denominado "FGTS 13º Sal. GRRF", com as seguintes informações:

• Característica 31M;
• Regra 028;
• Tipo Evento 4;
• Código CLC deve ser informado o novo CLC "FGTS 13º Pago Mês c/ GRRF (Despesa) (Exemplo: CLC 222);
• Não terá nenhuma incidência;
• Pasta Base em branco;
• Pasta Cálculos informar os tipos 11, 21, 22, 23, 41, 42.