38T - Insalubridade Gestante Local Salubre Ded. Sal. Família

Esta característica é utilizada para acumular o valor para salário-família em um evento.

Criação de eventos com a característica 38T

Regra: 30 (Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastros (FR008EVC));
Tipo: 4;
Base: mesmo evento que está no evento de Insalubridade (característica 39B);
Sem Incidência de FGTS, INSS e IRRF;
Cálculo: Mensal, Semanal e Quinzenal;
Natureza: 1202 - Adicional de insalubridade.

Notas

O cálculo de insalubridade sobre gestante em local salubre é calculado na característica 38T - Insalubridade Gestante Local Salubre Ded. Sal. Família com os dias proporcionais que a gestante esteve afastada do local insalubre;
Para a insalubridade ser considerada de forma correta, os eventos de insalubridade já cadastrados da colaboradora devem ser mantidos e o novo evento deve ser configurado conforme acima.
Para garantir o cálculo preciso do evento de Insalubridade Gestante Local Salubre, é fundamental que o sistema possua os dois eventos específicos devidamente cadastrados: um com a característica 38T e outro com a característica 38S, ambos configurados usando a Regra 30. Se esses eventos não estiverem corretamente parametrizados, o cálculo do evento de Insalubridade Gestante não será executado e não constará no registro financeiro da colaboradora. É importante ressaltar que esses eventos são calculados internamente de maneira conjunta. Entretanto, na ficha financeira, apenas o evento com a característica 38T será calculado efetivamente e apresentado como resultado;

Processamento da folha mensal

No processamento da folha mensal, o registro referente à Insalubridade Gestante serve apenas para fins informativos e é computado com o código de incidência tributária ({codIncCP}), correspondente ao tipo "51 - Salário-Família". Esse valor é destinado a ser deduzido no momento da emissão da guia da DCTFWEB.

Porém, o montante integral referente à insalubridade é calculado como um provento na ficha financeira, utilizando a categoria "39B - Insalubridade", com base nos padrões estabelecidos para a insalubridade. Dessa forma, é necessário que dois eventos estejam calculados na ficha financeira da colaboradora gestante.

Tratamento para o Contábil

É necessário a criação de 2 novos CLCs (Código Lançamento Contábil) para que sejam ligados ao evento com característica 38T: