38U - Ajuste Insalubridade Gestante Local Salubre

Esta característica é utilizada para a dedução da base do salário maternidade da empresa.

Criação de eventos com a característica 38U

Importante

A criação deste evento somente será necessária caso o usuário já tenha criado e utilizado o evento 38S - Insalubridade Gestante Local Salubre.

Regra: 18 (Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastros (FR008EVC));
Tipo: 3;
Valor do cálculo: 100;
Base: evento com característica 38S - Insalubridade Gestante Local Salubre (caso esse evento já esteja criado e tenha sido utilizado nos cálculos anteriores à 14/10/2022);
Incidência de FGTS, INSS e IRRF;
Cálculo: Mensal, Semanal e Quinzenal;
Natureza: 1202 - Adicional de insalubridade.

Notas

No cálculo de folha complementar, evento com a característica 38U - Ajuste Insalubridade Gestante Local Salubre é calculado como desconto, deduzindo o valor calculado na característica 38S - Insalubridade Gestante Local Salubre da folha integral. Além disso, é calculada a diferença do valor integral de insalubridade em eventos com característica 39B - Insalubridade;
Caso o campo Consolidar, da tela GPS (FRGERGRP), esteja definido como S - Sim e haja algum evento com a característica 38U - Ajuste Insalubridade Gestante Local Salubre, o valor desse evento irá deduzir da base do salário-maternidade;
Um evento com características 38U - Ajuste Insalubridade Gestante Local Salubre gera uma rubrica com os mesmos códigos de incidência de um evento com característica 38S - Insalubridade Gestante Local Salubre, sendo que esse evento será uma rubrica do tipo desconto.

Tratamento para o Contábil

Para o evento com característica 38U, pode ser usado o mesmo CLC (Código Lançamento Contábil) utilizado no evento de desconto de faltas (49H), caso exista. Do contrário, o usuário deve criar um CLC idêntico ao utilizado no evento de insalubridade mensal (característica 39B), apenas invertendo o tipo de Lançamento a Crédito.