PIS Folha

De acordo com a Receita Federal do Brasil, são contribuintes nesta modalidade:

• Até 28 de setembro de 1999, as entidades sem fins lucrativos, definidas como empregadoras pela legislação trabalhista e as fundações ( Lei nº 9.715, de 1998, art. 2º);
• A partir de 28 de setembro de 1999, as entidades sem fins lucrativos relacionadas no art. 13 da MP nº 1.858-6, de 1999, e reedições;
• As sociedades cooperativas (art. 2º da Lei nº 9.715, de 1998, e artigos 15 e 16 da Medida Provisória nº 1.858-7, de 1999, e reedições).

Base de Cálculo: a base de cálculo é o total da folha de pagamento mensal de seus empregados. Entende-se por folha de pagamento mensal, o total dos rendimentos do trabalho assalariado de qualquer natureza, tais como salários, gratificações, comissões, adicional de função, ajuda de custo, aviso prévio trabalhado, adicional de férias, quinquênio, adicional noturno, hora extra, 13° salário e repouso semanal remunerado.

Não integra a base de cálculo: o salário-família; o aviso prévio indenizado; o FGTS pago diretamente ao empregado na rescisão contratual; a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites legais.

Alíquota: a alíquota a ser aplicada sobre a base de cálculo é de 1% (um por cento).

Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/dipj/2000/[...]

No Administração de Pessoal

Para que o Administração de Pessoal enfeite a geração do DARF PIS Folha, deverão ser seguidos os seguintes procedimentos:

1. Em Empresas > Empresas indicar "S - Sim" no campo PIS Folha;
2. Ainda em Empresas > Empresas, indicar no campo Totalizador do PIS a forma como o sistema deverá encontrar a base de cálculo, que poderá ser:
   1. Através do totalizador de eventos;
   2. Em Tabelas > Eventos > Totalizadores, cadastrar um totalizador de eventos na tabela de eventos utilizada pela empresa. Indicar Tipo Soma = 1 e na grade Base Cálculo os eventos com  '+' (soma para base de cálculo) ou '-' (diminui da base de cálculo).

• Indicar neste campo Totalizador do PIS o código criado no tópico anterior. 

Nota

Para empresa configurada para totalizador, o sistema irá calcular os rateios pelo padrão:

• Para professor, serão verificadas as atividades/disciplinas cadastradas;
• Para colaborador normal, serão verificadas as horas úteis.
• Em Empresas > Contábil > Cadastrar CLC, cadastrar os CLCs que contabilizarão os valores do PIS Folha:
  • O CLC de débito deverá ter Tipo Base = T - Totalizador e deverá indicar na grade + o código do Totalizador indicado no cadastro da Empresa;
  • O CLC de crédito deverá ter Tipo Base = C - CLCs e deverá indicar na grade + o código do CLC de débito.

2. Através da incidência dos eventos:

• Em Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastro, pasta Incidências, parametrizar o campo PIS Folha com as opções disponíveis: '+' (soma para base de cálculo), '-' (diminui da base de cálculo), 'N' (não considera para base de cálculo).

Em Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastro, criar dois eventos com as características abaixo, o qual armazenará a base de cálculo da folha de pagamento e rescisão de cada colaborador para ser utilizada na contabilização:

Evento para armazenar a base da Folha de Pagamento:
- Característica: 58C;
- Regra: 018;
- Tipo Evento: 4;
- Valor Cálculo: 1,00;
- Código CLC: indicar o código do CLC de débito neste campo (conforme explicado no tópico seguinte);
- Pasta incidência: tudo N;
- Pasta Base: + 9032 com tipo 01;
- Pasta Cálculos: liberar todos os cálculos que se fizerem necessários, de acordo com os eventos que possuem incidência, com exceção dos cálculos de tipos 12, 13 e 14 que não podem ser informados, pois o sistema encontra a diferença pelo cálculo de origem;
- Pasta Afastamentos: indicar Situação 007.

Evento para armazenar a base 13º Salário da Folha de Pagamento
- Característica: 58B;
- Regra: 018;
- Tipo Evento: 4;
- Valor Cálculo: 1,00;
- Código CLC: indicar o código do CLC de débito neste campo (conforme explicado no tópico seguinte);
- Pasta incidência: tudo N;
- Pasta Base: + 9032 com tipo 01;
- 31 - Adiantamento de 13° e 32 - 13° Integral;
- Pasta Afastamentos: indicar Situação 007.

Evento para armazenar a base de Rescisão:
- Característica: 58D (em Tabelas/ Motivos/ Causas Demissão deve conter 'S' no campo Outros Eventos Rescisão. Caso contrário, este evento não será calculado);
- Regra: 018;
- Tipo Evento: 4;
- Valor Cálculo: 1,00;
- Código CLC: indicar o código do CLC de débito neste campo (conforme explicado no tópico seguinte);
- Pasta incidência: tudo N;
- Pasta Base: + 9032 com tipo 01. Na rescisão, o acumulador 9032 não verifica o tipo de cálculo (saldo de salários, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, etc.). Ele é calculado somente na guia Outros Eventos da Rescisão, de forma cumulativa. Por isto, deve ser utilizada a característica 58D.
- Pasta Afastamentos: Indicar as Situações 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009.

• Em Empresas > Contábil > Cadastrar CLC, cadastrar os CLCs que contabilizarão os valores do PIS Folha:
  • O CLC de débito deverá ter Tipo Base = E - Eventos, sendo que contabilizará o valor da soma dos eventos cadastrados no item anterior;
  • O CLC de crédito deverá ter Tipo Base = C - CLCs e deverá indicar na grade + o código do CLC de débito.

3. Em Impostos > Imposto Federal > Darf > Emitir Darf > Pis Folha > Gerar, proceder a geração e a emissão da guia. Estes dados ficam gravados no item Impostos > Imposto Federal > Darf > Cadastro.